TJDFT - 0704292-80.2021.8.07.0001
1ª instância - 4ª Vara de Entorpecentes do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/05/2024 11:09
Arquivado Definitivamente
-
21/05/2024 04:36
Processo Desarquivado
-
20/05/2024 13:29
Juntada de Petição de decisão de tribunais superiores
-
20/05/2024 13:28
Juntada de Petição de decisão de tribunais superiores
-
15/03/2024 15:12
Arquivado Definitivamente
-
15/03/2024 15:11
Processo Desarquivado
-
15/03/2024 13:46
Juntada de fap - folha de antecedentes penais
-
14/03/2024 20:17
Arquivado Provisoramente
-
14/03/2024 20:17
Expedição de Certidão.
-
14/03/2024 20:15
Juntada de Petição de petição
-
14/03/2024 02:59
Publicado Alvará em 14/03/2024.
-
14/03/2024 02:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
-
13/03/2024 17:57
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
13/03/2024 17:30
Expedição de Outros documentos.
-
13/03/2024 17:30
Juntada de Petição de tramitação direta - pcdf - pedido de prorrogação de prazo
-
13/03/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara de Entorpecentes do DF Praça Municipal Lote 1, BLOCO B, 4º ANDAR, ALA C, SALA 440, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: (61) 3103-6977 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Processo n.º 0704292-80.2021.8.07.0001 Feito: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS ALVARÁ DE LEVANTAMENTO DE VALOR O Dr. ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA, Juiz de Direito da 4ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, na forma da lei, DETERMINA ao(à) senhor(a) gerente do Banco BRB, ou a quem suas vezes fizer, que restitua ao senhor ROBSON HENRIQUE MACHADO DOS REIS, CIRG nº 2590775 SSP/DF, CPF nº *33.***.*36-54, a importância de R$ 1.505,00 (Um mil e quinhentos e cinco reais), mais acréscimos legais, se houver, depositada na conta judicial n.º 1390423252.
O valor descrito encontra-se à disposição deste Juízo, nos autos da ação em referência.
Datado e assinado eletronicamente. ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO Obs: Os documentos/decisões do processo, cujas chaves de acesso estão acima descritas, poderão ser acessados por meio do link: https://pje.tjdft.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam (ou pelo site do TJDFT: "www.tjdft.jus.br" > Aba lateral direita "Advogados" > item "Processo Eletrônico - PJe" > item "Autenticação de documentos"; ou também pelo site do TJDFT: "www.tjdft.jus.br" > Aba lateral direita "Cidadãos" > item "Autenticação de Documentos" > item "Processo Judicial Eletrônico - PJe [Documentos emitidos no PJe]). -
12/03/2024 15:26
Expedição de Alvará.
-
11/03/2024 02:36
Publicado Decisão em 11/03/2024.
-
08/03/2024 09:32
Juntada de Petição de petição
-
08/03/2024 03:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
-
07/03/2024 02:37
Publicado Decisão em 07/03/2024.
-
06/03/2024 18:33
Recebidos os autos
-
06/03/2024 18:33
Deferido o pedido de ROBSON HENRIQUE MACHADO DOS REIS - CPF: *33.***.*36-54 (REU).
-
06/03/2024 18:04
Conclusos para despacho para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
-
06/03/2024 17:57
Juntada de Petição de petição
-
06/03/2024 17:46
Expedição de Outros documentos.
-
06/03/2024 17:45
Juntada de Certidão
-
06/03/2024 10:19
Juntada de Petição de petição
-
06/03/2024 03:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
-
06/03/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara de Entorpecentes do DF Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, BLOCO B, 4º ANDAR, ALA C, SALA 436, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: (61) 3103-6977 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Número do processo: 0704292-80.2021.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS RÉU: ROBSON HENRIQUE MACHADO DOS REIS DECISÃO Dê-se vista às partes processuais, para ciência.
Oportunamente, arquivem-se com as cautelas de estilo.
Datado e assinado digitalmente. ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA Juiz de Direito -
04/03/2024 18:48
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
04/03/2024 18:21
Expedição de Outros documentos.
-
04/03/2024 18:10
Recebidos os autos
-
04/03/2024 18:10
Outras decisões
-
04/03/2024 14:06
Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
-
04/03/2024 14:05
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
04/03/2024 14:04
Juntada de comunicações
-
04/03/2024 13:56
Juntada de comunicações
-
10/10/2023 14:23
Recebidos os autos
-
10/10/2023 14:23
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
-
10/10/2023 14:11
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
10/10/2023 13:02
Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
-
10/10/2023 13:02
Expedição de Outros documentos.
-
10/10/2023 12:48
Recebidos os autos
-
28/03/2023 15:29
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
28/03/2023 13:59
Recebidos os autos
-
28/03/2023 13:59
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
28/03/2023 12:24
Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
-
28/03/2023 11:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/03/2023 00:28
Publicado Sentença em 23/03/2023.
-
23/03/2023 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023
-
21/03/2023 21:14
Juntada de Petição de apelação
-
21/03/2023 13:53
Expedição de Mandado.
-
21/03/2023 13:05
Juntada de Certidão
-
21/03/2023 12:46
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
21/03/2023 12:34
Expedição de Outros documentos.
-
21/03/2023 12:33
Expedição de Outros documentos.
-
21/03/2023 12:33
Expedição de Ofício.
-
21/03/2023 11:54
Juntada de Petição de apelação
-
21/03/2023 11:35
Recebidos os autos
-
21/03/2023 11:35
Julgado procedente o pedido
-
16/03/2023 13:53
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
-
16/03/2023 13:52
Juntada de fap - folha de antecedentes penais
-
14/03/2023 17:14
Recebidos os autos
-
14/03/2023 17:14
Proferido despacho de mero expediente
-
14/03/2023 16:53
Conclusos para despacho para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
-
14/03/2023 13:36
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
14/03/2023 09:15
Juntada de Petição de memoriais
-
13/03/2023 16:11
Expedição de Outros documentos.
-
13/03/2023 15:27
Recebidos os autos
-
13/03/2023 15:26
Proferido despacho de mero expediente
-
11/03/2023 23:02
Conclusos para despacho para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
-
11/03/2023 23:01
Juntada de Certidão
-
11/03/2023 01:25
Decorrido prazo de ROBSON HENRIQUE MACHADO DOS REIS em 10/03/2023 23:59.
-
03/03/2023 00:17
Publicado Certidão em 03/03/2023.
-
02/03/2023 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023
-
28/02/2023 21:03
Juntada de Certidão
-
28/02/2023 20:24
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
28/02/2023 13:40
Audiência Continuação (Videoconferêcia) realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/02/2023 16:30, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
-
28/02/2023 13:39
Proferido despacho de mero expediente
-
27/02/2023 17:38
Expedição de Outros documentos.
-
27/02/2023 17:31
Juntada de Certidão
-
08/02/2023 21:16
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/02/2023 02:32
Publicado Certidão em 08/02/2023.
-
07/02/2023 13:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023
-
07/02/2023 07:09
Juntada de Certidão
-
06/02/2023 11:00
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
04/02/2023 12:30
Expedição de Ofício.
-
04/02/2023 12:27
Expedição de Mandado.
-
04/02/2023 12:22
Expedição de Outros documentos.
-
31/01/2023 17:28
Juntada de Certidão
-
31/01/2023 17:28
Audiência Continuação (Videoconferêcia) designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/02/2023 16:30, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
-
31/01/2023 17:27
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/01/2023 16:30, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
-
31/01/2023 17:27
Proferido despacho de mero expediente
-
14/09/2022 00:36
Publicado Certidão em 14/09/2022.
-
13/09/2022 01:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022
-
12/09/2022 14:44
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
09/09/2022 21:04
Expedição de Outros documentos.
-
09/09/2022 21:04
Juntada de Certidão
-
09/09/2022 21:03
Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/01/2023 16:30, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
-
07/03/2022 19:11
Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/10/2022 16:30, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
-
16/09/2021 19:13
Publicado Certidão em 16/09/2021.
-
16/09/2021 19:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021
-
13/09/2021 18:35
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
13/09/2021 17:37
Expedição de Outros documentos.
-
13/09/2021 17:36
Juntada de Certidão
-
26/03/2021 14:07
Juntada de Petição de petição
-
26/03/2021 13:50
Publicado Certidão em 26/03/2021.
-
25/03/2021 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2021
-
24/03/2021 14:10
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
23/03/2021 20:58
Expedição de Outros documentos.
-
23/03/2021 20:57
Juntada de Certidão
-
22/03/2021 02:38
Publicado Decisão em 22/03/2021.
-
20/03/2021 19:58
Audiência Instrução e Julgamento designada em/para 05/10/2021 15:40 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
-
20/03/2021 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2021
-
18/03/2021 19:20
Juntada de Certidão
-
18/03/2021 17:38
Classe Processual alterada de PETIÇÃO CRIMINAL (1727) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
-
18/03/2021 14:26
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
18/03/2021 13:25
Expedição de Outros documentos.
-
18/03/2021 09:43
Recebidos os autos
-
18/03/2021 09:43
Recebida a denúncia contra ROBSON HENRIQUE MACHADO DOS REIS (REU)
-
18/03/2021 02:36
Decorrido prazo de ROBSON HENRIQUE MACHADO DOS REIS em 17/03/2021 23:59:59.
-
16/03/2021 17:23
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
-
16/03/2021 17:22
Juntada de Certidão
-
16/03/2021 15:45
Juntada de Petição de defesa prévia
-
16/03/2021 15:31
Juntada de Petição de petição
-
13/03/2021 09:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/03/2021 12:54
Expedição de Mandado.
-
11/03/2021 11:57
Juntada de Certidão
-
11/03/2021 02:35
Decorrido prazo de ROBSON HENRIQUE MACHADO DOS REIS em 10/03/2021 23:59:59.
-
05/03/2021 02:36
Decorrido prazo de ROBSON HENRIQUE MACHADO DOS REIS em 04/03/2021 23:59:59.
-
02/03/2021 02:46
Publicado Certidão em 26/02/2021.
-
25/02/2021 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2021
-
23/02/2021 18:01
Expedição de Certidão.
-
22/02/2021 09:16
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/02/2021 18:37
Expedição de Mandado.
-
12/02/2021 16:44
Juntada de Certidão
-
12/02/2021 09:15
Recebidos os autos
-
12/02/2021 09:15
Proferido despacho de mero expediente
-
11/02/2021 18:17
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
-
11/02/2021 18:13
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) para PETIÇÃO CRIMINAL (1727)
-
11/02/2021 17:20
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/02/2021
Ultima Atualização
13/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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