29/08/2025 11:43

Juntada de Certidão
29/08/2025 11:11

Juntada de Certidão
21/08/2025 20:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/08/2025 02:46

Publicado Despacho em 15/08/2025.
15/08/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Criminal do Itapoã Vara Criminal do Itapoã Número do processo: 0704300-26.2023.8.07.0021 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: MAYCON MENDES ZICA DESPACHO Frustrada a intimação do interessado - id.242488977 - e decorrido o prazo legal do art.123 do Código de Processo Penal, decreto o perdimento da arma de fogo e munições apreendidas e determino o seu encaminhamento ao Comando do Exército para os termos do art.25 da Lei 10.826/2003.

I.
12/08/2025 16:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/08/2025 13:35

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 09:00

Recebidos os autos
12/08/2025 09:00

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 11:32

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
21/07/2025 22:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/07/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 12:14

Recebidos os autos
21/07/2025 12:14

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 07:35

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
17/07/2025 19:48

Juntada de Certidão
11/07/2025 12:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/06/2025 08:49

Expedição de Mandado.
24/06/2025 09:21

Recebidos os autos
24/06/2025 09:21

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 13:31

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
20/06/2025 15:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/06/2025 15:18

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 15:17

Juntada de Certidão
10/05/2025 19:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/05/2025 14:57

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 11:20

Recebidos os autos
09/05/2025 11:20

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 06:33

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
06/05/2025 19:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/05/2025 14:26

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 12:22

Recebidos os autos
05/05/2025 12:22

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 11:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
26/04/2025 19:18

Juntada de Certidão
01/04/2025 13:28

Recebidos os autos
01/04/2025 13:28

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 11:49

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
24/03/2025 14:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/03/2025 12:27

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 12:26

Juntada de Certidão
05/03/2025 13:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/02/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Fórum Desembargadora Maria Aparecida Fernandes da Silva Vara Criminal do Itapoã/DF Lote 10, 2º Andar, Sala 226 Área Especial do TJDFT - Del Lago II - Itapoã/DF, CEP: 71590-000 Telefone: 3103-2342 - Horário de Atendimento: 11h:00 às 18h:00 Email: [email protected] Número do processo: 0704300-26.2023.8.07.0021 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: MAYCON MENDES ZICA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, de ordem, abro vista à parte interessada quanto ao alvará de id 223560162 e ordem de serviço id. 227418824.

Itapoã/DF, 26/02/2025 ERIKA DE OLIVEIRA LIMA Vara Criminal do Itapoã / Cartório / Servidor Geral DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
26/02/2025 16:30

Juntada de Certidão
26/02/2025 16:25

Juntada de Certidão
25/02/2025 13:05

Expedição de Alvará.
17/01/2025 13:18

Recebidos os autos
17/01/2025 13:18

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 11:47

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
14/01/2025 18:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/01/2025 17:19

Juntada de Certidão
19/11/2024 07:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/11/2024 23:59.
13/11/2024 13:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/11/2024 02:25

Publicado Despacho em 13/11/2024.
13/11/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
11/11/2024 15:52

Expedição de Certidão.
11/11/2024 15:51

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 13:21

Recebidos os autos
11/11/2024 13:21

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2024 15:51

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
25/10/2024 15:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/10/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 16:49

Juntada de Certidão
03/10/2024 13:05

Juntada de Certidão
27/09/2024 14:49

Expedição de Ofício.
14/09/2024 02:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/09/2024 23:59.
09/09/2024 13:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/09/2024 02:41

Publicado Certidão em 06/09/2024.
06/09/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Fórum Desembargadora Maria Aparecida Fernandes da Silva Vara Criminal do Itapoã/DF Lote 10, 2º Andar, Sala 226 Área Especial do TJDFT - Del Lago II - Itapoã/DF, CEP: 71590-000 Telefone: 3103-2342 - Horário de Atendimento: 11h:00 às 18h:00 Email: [email protected] Número do processo: 0704300-26.2023.8.07.0021 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: MAYCON MENDES ZICA CERTIDÃO De ordem, abro vista às partes quanto aos cálculos de id. 209077270.

Itapoã/DF, 04/09/2024 EDILEUZA PAULA PINHEIRO Vara Criminal do Itapoã / Cartório / Servidor Geral DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
04/09/2024 13:12

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 13:11

Expedição de Certidão.
28/08/2024 12:34

Recebidos os autos
28/08/2024 12:34

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Criminal do Itapoã.
27/08/2024 14:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
27/08/2024 14:11

Expedição de Certidão.
22/08/2024 08:44

Recebidos os autos
22/01/2024 11:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
22/01/2024 11:09

Juntada de Certidão
18/01/2024 12:15

Expedição de Certidão.
13/01/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
12/01/2024 16:36

Juntada de Certidão
12/01/2024 15:53

Juntada de Certidão
10/01/2024 12:36

Juntada de Certidão
09/01/2024 15:44

Expedição de Certidão.
09/01/2024 09:43

Expedição de Carta.
25/12/2023 17:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/12/2023 09:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/12/2023 23:03

Recebidos os autos
19/12/2023 23:03

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
19/12/2023 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
19/12/2023 14:33

Juntada de Certidão
19/12/2023 14:30

Expedição de Mandado.
19/12/2023 14:22

Juntada de termo
19/12/2023 10:43

Expedição de Ofício.
18/12/2023 18:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/12/2023 15:22

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 12:45

Recebidos os autos
18/12/2023 12:45

Julgado procedente o pedido
18/12/2023 12:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/12/2023 10:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/12/2023 06:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/12/2023 02:38

Publicado Ata em 18/12/2023.
16/12/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
15/12/2023 19:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
15/12/2023 18:13

Juntada de Certidão
14/12/2023 14:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/12/2023 12:04

Juntada de Certidão
14/12/2023 11:52

Expedição de Ofício.
14/12/2023 10:19

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 10:17

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/12/2023 10:00, Vara Criminal do Itapoã.
13/12/2023 11:25

Juntada de ata
12/12/2023 04:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/12/2023 23:59.
08/12/2023 15:03

Juntada de Certidão
08/12/2023 09:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/12/2023 07:55

Publicado Certidão em 06/12/2023.
05/12/2023 18:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/12/2023 18:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/12/2023 04:02

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/12/2023 23:59.
05/12/2023 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
05/12/2023 02:52

Publicado Decisão em 05/12/2023.
04/12/2023 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
01/12/2023 18:02

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 17:55

Expedição de Ofício.
01/12/2023 17:32

Expedição de Mandado.
01/12/2023 17:31

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 17:30

Juntada de Certidão
01/12/2023 17:29

Juntada de Certidão
01/12/2023 17:23

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/12/2023 10:00, Vara Criminal do Itapoã.
30/11/2023 18:05

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 18:02

Recebidos os autos
30/11/2023 18:02

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
29/11/2023 11:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
28/11/2023 18:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/11/2023 17:49

Juntada de Certidão
20/11/2023 12:30

Expedição de Mandado.
20/11/2023 12:16

Expedição de Certidão.
20/11/2023 11:57

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
20/11/2023 09:29

Recebidos os autos
20/11/2023 09:29

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
16/11/2023 12:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
16/11/2023 12:19

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
16/11/2023 12:19

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
16/11/2023 12:19

Recebidos os autos
16/11/2023 12:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
16/11/2023 10:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/11/2023 11:23

Expedição de Outros documentos.
15/11/2023 11:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/11/2023 11:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/11/2023 17:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/11/2023 17:00

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 16:06

Recebidos os autos
13/11/2023 16:06

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 12:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
13/11/2023 04:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Vara Criminal do Itapoã
13/11/2023 04:57

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
12/11/2023 10:41

Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.
11/11/2023 12:31

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/11/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
11/11/2023 12:30

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
11/11/2023 12:30

Homologada a Prisão em Flagrante
11/11/2023 10:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/11/2023 09:33

Juntada de gravação de audiência
11/11/2023 06:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/11/2023 20:44

Juntada de Certidão
10/11/2023 20:40

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/11/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
10/11/2023 20:27

Juntada de laudo
09/11/2023 12:27

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
09/11/2023 12:06

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 12:06

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 12:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
09/11/2023 12:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2023

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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