31/10/2023 17:02

Arquivado Definitivamente
31/10/2023 16:31

Expedição de Certidão.
31/10/2023 16:31

Transitado em Julgado em 22/10/2023
26/10/2023 02:22

Publicado Sentença em 26/10/2023.
25/10/2023 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
22/10/2023 15:41

Recebidos os autos
22/10/2023 15:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/10/2023 11:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
16/10/2023 11:45

Juntada de Certidão
11/10/2023 17:36

Juntada de Certidão
11/10/2023 17:36

Juntada de Alvará de levantamento
06/10/2023 15:31

Expedição de Certidão.
02/10/2023 11:18

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 19:58

Juntada de Petição de petição
08/09/2023 00:34

Publicado Intimação em 08/09/2023.
07/09/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
06/09/2023 00:00

Intimação

1.

Defiro o pedido de cumprimento da sentença formulado pela parte AUTORA em desfavor da parte M.L.

ANDRADE COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI, Neste ato promovi as retificações cadastrais necessárias.3.

Intime-se a parte executada para que pague o débito no valor de R$ 3.510,00 (três mil, quinhentos e dez reais), no prazo de até 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 523, caput, do Código de Processo Civil (CPC), sob pena da incidência da multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, conforme disposto no § 1º do mesmo dispositivo legal.
05/09/2023 13:26

Recebidos os autos
05/09/2023 13:26

Deferido o pedido de BRUNA FERREIRA DOS ANJOS - CPF: *29.***.*06-30 (EXEQUENTE).
01/09/2023 16:27

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/08/2023 18:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
28/08/2023 18:11

Transitado em Julgado em 22/08/2023
24/08/2023 11:24

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 03:28

Decorrido prazo de BRUNA FERREIRA DOS ANJOS em 22/08/2023 23:59.
23/08/2023 03:28

Decorrido prazo de M.L. ANDRADE COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI em 22/08/2023 23:59.
18/08/2023 17:41

Decorrido prazo de M.L. ANDRADE COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI em 15/08/2023 23:59.
18/08/2023 17:41

Decorrido prazo de BRUNA FERREIRA DOS ANJOS em 15/08/2023 23:59.
31/07/2023 00:24

Publicado Intimação em 31/07/2023.
31/07/2023 00:10

Publicado Sentença em 31/07/2023.
29/07/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
28/07/2023 01:19

Decorrido prazo de BRUNA FERREIRA DOS ANJOS em 27/07/2023 23:59.
28/07/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
28/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVTAG 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0703125-39.2023.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: BRUNA FERREIRA DOS ANJOS REQUERIDO: M.L.

ANDRADE COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI SENTENÇA/EMBARGOS DE DECLARAÇÃO O escopo dos embargos declaratórios não é outro senão o de sanar, na decisão, obscuridade, contradição ou omissão, ou seja, aqueles erros advindos de fatos incoerentes, aptos a deformar ou prejudicar a compreensão ou alcance do julgado, e não o rejulgamento da causa.

No caso em exame, entendo que não há qualquer um destes vícios a inquinar a sentença proferida, pretendendo o embargante uma verdadeira rediscussão do mérito, desafiando o recurso inominado.

Em suma: não estão presentes os requisitos previstos no art. 48, da Lei 9.099/95.

Ante o exposto, REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

P.R.I.

Rômulo Teles Juiz de Direito Substituto * documento datado e assinado eletronicamente
26/07/2023 15:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga
26/07/2023 15:20

Recebidos os autos
26/07/2023 15:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/07/2023 13:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROMULO BATISTA TELES
26/07/2023 13:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
22/07/2023 01:25

Decorrido prazo de BRUNA FERREIRA DOS ANJOS em 21/07/2023 23:59.
20/07/2023 00:48

Publicado Intimação em 20/07/2023.
20/07/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
19/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVTAG 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0703125-39.2023.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: BRUNA FERREIRA DOS ANJOS REQUERIDO: M.L.

ANDRADE COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI DESPACHO Intime-se a parte AUTORA para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração opostos, no prazo de cinco dias.

Decorrido o prazo, com ou se manifestação, remetam-se os autos ao NUPMETAS 1 para julgamento dos embargos de declaração.

Taguatinga/DF.

Carlos Augusto de Oliveira Juiz de Direito
18/07/2023 13:27

Juntada de Petição de petição
14/07/2023 14:14

Recebidos os autos
14/07/2023 14:14

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2023 14:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
11/07/2023 14:49

Expedição de Certidão.
10/07/2023 17:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/07/2023 01:02

Publicado Sentença em 07/07/2023.
06/07/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
05/07/2023 12:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga
04/07/2023 20:01

Recebidos os autos
04/07/2023 20:01

Julgado procedente o pedido
03/07/2023 14:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROMULO BATISTA TELES
30/06/2023 21:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
30/06/2023 20:37

Recebidos os autos
22/06/2023 23:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
22/06/2023 23:37

Expedição de Certidão.
16/06/2023 01:21

Decorrido prazo de BRUNA FERREIRA DOS ANJOS em 15/06/2023 23:59.
13/06/2023 15:56

Juntada de Petição de contestação
06/06/2023 02:34

Decorrido prazo de BRUNA FERREIRA DOS ANJOS em 05/06/2023 23:59.
02/06/2023 15:36

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
02/06/2023 15:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga
02/06/2023 15:35

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 01/06/2023 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
31/05/2023 00:25

Recebidos os autos
31/05/2023 00:25

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
23/04/2023 04:26

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
11/04/2023 15:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/04/2023 13:16

Juntada de Certidão
04/04/2023 16:47

Recebidos os autos
04/04/2023 16:47

Outras decisões
27/03/2023 21:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
22/03/2023 16:16

Juntada de Petição de petição
20/03/2023 02:31

Publicado Intimação em 20/03/2023.
18/03/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023
16/03/2023 16:50

Juntada de Certidão
16/03/2023 15:43

Recebidos os autos
16/03/2023 15:43

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga.
16/03/2023 14:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
15/03/2023 13:54

Recebidos os autos
15/03/2023 13:54

Outras decisões
01/03/2023 10:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
28/02/2023 18:47

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
27/02/2023 10:20

Recebidos os autos
27/02/2023 10:20

Determinação de redistribuição por prevenção
23/02/2023 20:01

Juntada de Petição de petição
22/02/2023 18:49

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/06/2023 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/02/2023 18:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2023

Ultima Atualização
06/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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