10/09/2025 19:34

Juntada de Certidão
10/09/2025 17:29

Expedição de Ofício.
02/09/2025 13:56

Recebidos os autos
02/09/2025 13:56

Outras decisões
29/08/2025 06:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
29/08/2025 04:46

Processo Desarquivado
28/08/2025 13:37

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 12:30

Arquivado Definitivamente
19/04/2025 10:07

Juntada de Certidão
16/04/2025 07:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/04/2025 14:59

Expedição de Ofício.
03/04/2025 12:50

Recebidos os autos
03/04/2025 12:50

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 12:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
22/03/2025 17:08

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 18:31

Juntada de Certidão
21/03/2025 18:31

Juntada de Alvará de levantamento
18/03/2025 20:53

Transitado em Julgado em 11/03/2025
14/03/2025 02:38

Decorrido prazo de EMMANUEL DE JESUS BISPO FERREIRA em 13/03/2025 23:59.
13/03/2025 02:42

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 12/03/2025 23:59.
11/03/2025 02:43

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 10/03/2025 23:59.
06/03/2025 02:24

Publicado Certidão em 06/03/2025.
01/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
28/02/2025 02:42

Decorrido prazo de EMMANUEL DE JESUS BISPO FERREIRA em 26/02/2025 23:59.
28/02/2025 02:42

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 26/02/2025 23:59.
27/02/2025 12:23

Expedição de Certidão.
19/02/2025 02:38

Publicado Sentença em 19/02/2025.
19/02/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
17/02/2025 17:46

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 17:26

Recebidos os autos
17/02/2025 17:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/02/2025 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
17/02/2025 15:33

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 18:13

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 17:06

Recebidos os autos
12/02/2025 17:06

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 14:45

Transitado em Julgado em 01/12/2023
12/02/2025 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
12/02/2025 02:21

Publicado Certidão em 12/02/2025.
12/02/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
11/02/2025 03:04

Juntada de Certidão
11/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-01, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0704267-45.2023.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: EMMANUEL DE JESUS BISPO FERREIRA Requerido: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico que transcorreu in albis o prazo para pagamento da RPV expedida.

Conforme determinação contida na(s) RPV(s) expedida(s), fica o Distrito Federal intimado para comprovar o pagamento bem como juntar planilha discriminada dos depósitos judiciais.

Prazo de 10 (dez) dias, já considerada a dobra legal.

BRASÍLIA, DF, 10 de fevereiro de 2025 18:48:26.

DANIEL VERCOSA AMORIM Servidor Geral
10/02/2025 18:48

Juntada de Certidão
06/02/2025 02:29

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 05/02/2025 23:59.
26/11/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 17:30

Expedição de Ofício.
25/11/2024 15:10

Juntada de Certidão
31/10/2024 09:57

Expedição de Certidão.
26/10/2024 02:42

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 25/10/2024 23:59.
04/09/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 17:46

Recebidos os autos
03/09/2024 17:46

Outras decisões
03/09/2024 17:34

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/09/2024 16:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
02/09/2024 23:09

Juntada de Petição de emenda à inicial
02/09/2024 02:30

Publicado Decisão em 02/09/2024.
31/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
28/08/2024 19:01

Recebidos os autos
28/08/2024 19:01

Determinada a emenda à inicial
28/08/2024 18:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
27/08/2024 19:43

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 02:19

Decorrido prazo de EMMANUEL DE JESUS BISPO FERREIRA em 22/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:15

Decorrido prazo de EMMANUEL DE JESUS BISPO FERREIRA em 14/08/2024 23:59.
17/08/2024 01:40

Decorrido prazo de EMMANUEL DE JESUS BISPO FERREIRA em 14/08/2024 23:59.
15/08/2024 02:18

Publicado Certidão em 15/08/2024.
14/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
12/08/2024 13:38

Juntada de Certidão
12/08/2024 09:33

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 02:25

Publicado Certidão em 07/08/2024.
06/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
03/08/2024 18:54

Expedição de Outros documentos.
03/08/2024 18:53

Juntada de Certidão
17/07/2024 13:06

Recebidos os autos
01/12/2023 09:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Grau
01/12/2023 09:09

Expedição de Certidão.
01/12/2023 03:30

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 30/11/2023 23:59.
08/11/2023 03:32

Decorrido prazo de EMMANUEL DE JESUS BISPO FERREIRA em 07/11/2023 23:59.
11/10/2023 02:28

Publicado Sentença em 11/10/2023.
10/10/2023 11:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
06/10/2023 17:08

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 15:22

Recebidos os autos
06/10/2023 15:22

Julgado procedente o pedido
04/10/2023 12:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
04/10/2023 12:39

Juntada de Certidão
04/10/2023 11:05

Decorrido prazo de EMMANUEL DE JESUS BISPO FERREIRA em 03/10/2023 23:59.
03/10/2023 17:37

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 02:54

Publicado Decisão em 26/09/2023.
26/09/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
25/09/2023 02:24

Publicado Certidão em 25/09/2023.
22/09/2023 13:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
22/09/2023 09:15

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 16:40

Recebidos os autos
21/09/2023 16:40

Indeferido o pedido de EMMANUEL DE JESUS BISPO FERREIRA - CPF: *40.***.*13-95 (AUTOR)
21/09/2023 16:40

Outras decisões
20/09/2023 17:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
20/09/2023 17:41

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 17:40

Juntada de Certidão
20/09/2023 10:53

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 19/09/2023 23:59.
06/09/2023 01:40

Decorrido prazo de EMMANUEL DE JESUS BISPO FERREIRA em 05/09/2023 23:59.
29/08/2023 00:57

Publicado Decisão em 29/08/2023.
29/08/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
25/08/2023 16:24

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 14:38

Recebidos os autos
25/08/2023 14:38

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
23/08/2023 21:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
18/08/2023 23:32

Juntada de Petição de réplica
10/08/2023 07:44

Publicado Despacho em 10/08/2023.
10/08/2023 07:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
07/08/2023 18:05

Recebidos os autos
07/08/2023 18:05

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2023 18:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
03/08/2023 18:28

Juntada de Certidão
03/08/2023 17:53

Juntada de Petição de contestação
28/06/2023 09:26

Decorrido prazo de EMMANUEL DE JESUS BISPO FERREIRA em 27/06/2023 23:59.
20/06/2023 00:30

Publicado Despacho em 20/06/2023.
20/06/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
16/06/2023 15:58

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 16:18

Recebidos os autos
15/06/2023 16:18

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
15/06/2023 16:18

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2023 16:17

Juntada de Petição de petição
13/06/2023 15:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
13/06/2023 14:59

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
13/06/2023 14:31

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
13/06/2023 14:29

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
13/06/2023 14:24

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
20/05/2023 01:22

Decorrido prazo de EMMANUEL DE JESUS BISPO FERREIRA em 19/05/2023 23:59.
17/05/2023 13:35

Recebidos os autos
17/05/2023 13:35

Não Concedida a Antecipação de tutela
16/05/2023 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
16/05/2023 16:42

Juntada de Petição de petição
16/05/2023 16:02

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
15/05/2023 12:42

Juntada de comunicações
15/05/2023 12:41

Juntada de comunicações
12/05/2023 02:21

Publicado Decisão em 12/05/2023.
11/05/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
09/05/2023 18:10

Recebidos os autos
09/05/2023 18:10

Suscitado Conflito de Competência
08/05/2023 12:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
04/05/2023 18:56

Juntada de Petição de petição
04/05/2023 13:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/05/2023 13:16

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 02:20

Publicado Decisão em 02/05/2023.
28/04/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023
27/04/2023 18:06

Recebidos os autos
27/04/2023 18:06

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2023 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
27/04/2023 12:13

Juntada de Petição de petição
26/04/2023 17:09

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
26/04/2023 14:27

Recebidos os autos
26/04/2023 14:27

Outras decisões
24/04/2023 22:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
24/04/2023 20:56

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para PETIÇÃO CÍVEL
24/04/2023 20:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
24/04/2023 15:44

Recebidos os autos
24/04/2023 15:44

Declarada incompetência
24/04/2023 09:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

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