13/11/2024 19:02

Arquivado Definitivamente
13/11/2024 19:01

Expedição de Certidão.
11/11/2024 14:19

Recebidos os autos
11/11/2024 14:19

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível de Planaltina.
28/10/2024 16:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
28/10/2024 16:24

Expedição de Certidão.
23/10/2024 15:20

Juntada de Certidão
23/10/2024 15:20

Juntada de Alvará de levantamento
17/10/2024 16:24

Transitado em Julgado em 15/10/2024
17/10/2024 02:18

Publicado Sentença em 17/10/2024.
17/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
16/10/2024 15:25

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 14:41

Recebidos os autos
15/10/2024 14:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/10/2024 17:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
26/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0704297-27.2020.8.07.0005 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ALEXANDRE HENRIQUE LEITE GOMES EXECUTADO: ANTONIO ERONILDES DE VASCONCELOS CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi anexada a petição da parte de ID n.º 209982860, que veio acompanhada de comprovante de pagamento.

De ordem, intimo a parte credora para que se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da referida petição, bem como para dizer se o valor é suficiente para quitação do débito.

A fim de evitar a expedição de diligências desnecessárias e otimizar os trabalhos desta Serventia, de ordem, fica a parte interessada intimada a indicar conta de sua titularidade, com todos os dados, incluindo o Banco e o CPF, para que seja oficiado determinando a transferência dos valores, nos termos do art. 906, parágrafo único, do CPC.

Na hipótese de preferir a expedição de alvará, deverá indicar o nome do beneficiário, se mais de um, indicar os valores nominais que cabem a cada um.

Para os depósitos em contas judiciais no BRB a parte, caso possua, deverá indicar PIX com chave CPF ou CNJP, a fim de viabilizar a transferência eletrônica (Alvará via PIX), modalidade mais célere.

Esclarecemos, desde logo, que essa transferência é possível apenas para a parte ou seu advogado.

Planaltina-DF, Terça-feira, 24 de Setembro de 2024, às 09:57:43.

PAULO SERGIO SOUZA ANDRADE Servidor Geral
24/09/2024 11:45

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 09:58

Expedição de Certidão.
05/09/2024 03:05

Juntada de Certidão
04/09/2024 18:42

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 02:29

Publicado Certidão em 14/08/2024.
14/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do processo: 0704297-27.2020.8.07.0005 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ALEXANDRE HENRIQUE LEITE GOMES EXECUTADO: ANTONIO ERONILDES DE VASCONCELOS CERTIDÃO Nos termos da decisão de ID 204189563 , intime-se a parte devedora intimada a promover o depósito voluntário do débito remanescente, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora.

Planaltina-DF, 12 de agosto de 2024 12:58:59.

LUCIANO DO NASCIMENTO CAMARGO Servidor Geral
12/08/2024 12:59

Expedição de Certidão.
10/08/2024 01:38

Decorrido prazo de ANTONIO ERONILDES DE VASCONCELOS em 08/08/2024 23:59.
24/07/2024 15:10

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 03:13

Publicado Decisão em 18/07/2024.
18/07/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
18/07/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0704297-27.2020.8.07.0005 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ALEXANDRE HENRIQUE LEITE GOMES EXECUTADO: ANTONIO ERONILDES DE VASCONCELOS DECISÃO Estabeleceu-se controvérsia entre as partes acerca do valor devido, principalmente no que diz respeito ao proveito econômico obtido com a demanda, ou seja, sobre a diferença entre o valor cobrado e o valor devido.

A sentença de ID n. 118828871 condenou o embargado, ora exequente, ao pagamento de 50% de honorários calculados sobre 10% do proveito econômico obtido, ou seja, sobre a diferença entre o valor cobrado e o valor devido.

O acórdão de ID n. 164121371 majorou os honorários para 12%.

Ainda na sentença de ID n. 118828871, o valor do débito foi fixado em R$ 235.710,49 além dos dos honorários advocatícios estabelecidos na execução, no percentual de 10%.

Decido.

Em primeiro lugar, é preciso relembrar o valor que o embargado, ora devedor, iniciou a ação de execução n.0702878-69.2020.8.07.0005, qual seja, R$ 410.967,81, consoante ID n. 65303019.

Este é o valor base que deve ser utilizado para apuração do proveito econômico obtido com os presentes embargos.

Na sequência, a sentença de ID n. 118828871 definiu que o valor correto da dívida seria de R$ 235.710,49 acrescido de 10% de honorários.

Sendo assim, o valor final correto da execução n. 0702878-69.2020.8.07.0005 seria de R$ 259.281,53 (R$ 235.710,49 + 10% de honorários).

Subtraindo do valor inicial da execução (R$ 410.967,81) aquele valor apontado na sentença como sendo o correto (R$ 259.281,53), chega-se à quantia de R$ 151.686,28, que representa o excesso de execução apurado na sentença de ID n. 118828871, que é o valor do proveito econômico obtido com os embargos.

O calculo correto da presente cobrança de honorários de sucumbência, nos termos da sentença de ID n. 118828871 e acórdão de ID 164121371 é de 12% sobre 50% de R$ 151.686,28, que resulta no valor final de R$ 9.101,17.

Ante o exposto, acolho parcialmente a impugnação e fixo o valor da cobrança de honorários em R$ 9.101,17, que deve ser corrigido monetariamente e com juros de 1% desde o trânsito em julgado (30/06/2023 - ID n. 164121392.

Intime-se a parte credora para apresentar planilha atualizada do débito, levando em contas as presentes determinações, abatendo-se a quantia incontroversa depositada no ID n. 199165031 (R$ 1.995,70), no prazo de 15 dias.

Feito, intime-se a parte devedora intimada a promover o depósito voluntário do débito remanescente, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
16/07/2024 11:07

Recebidos os autos
16/07/2024 11:07

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
26/06/2024 08:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
13/06/2024 14:35

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 03:02

Juntada de Certidão
05/06/2024 19:56

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
27/05/2024 03:01

Publicado Decisão em 27/05/2024.
25/05/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
22/05/2024 15:13

Classe Processual alterada de EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/05/2024 03:01

Publicado Decisão em 14/05/2024.
14/05/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
10/05/2024 14:54

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 11:05

Recebidos os autos
10/05/2024 11:05

Outras decisões
25/04/2024 10:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
21/03/2024 04:03

Processo Desarquivado
20/03/2024 15:59

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 13:21

Arquivado Definitivamente
22/08/2023 03:55

Decorrido prazo de ANTONIO ERONILDES DE VASCONCELOS em 21/08/2023 23:59.
14/08/2023 00:12

Publicado Certidão em 14/08/2023.
10/08/2023 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
08/08/2023 15:41

Expedição de Certidão.
08/08/2023 14:28

Recebidos os autos
08/08/2023 14:28

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível de Planaltina.
07/08/2023 15:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
07/08/2023 15:00

Expedição de Certidão.
15/07/2023 01:22

Decorrido prazo de ANTONIO ERONILDES DE VASCONCELOS em 14/07/2023 23:59.
15/07/2023 01:22

Decorrido prazo de MAX PEREIRA DA SILVA em 14/07/2023 23:59.
07/07/2023 00:34

Publicado Certidão em 07/07/2023.
06/07/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
04/07/2023 14:48

Expedição de Certidão.
03/07/2023 23:00

Recebidos os autos
06/06/2022 16:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
06/06/2022 16:10

Expedição de Certidão.
06/06/2022 16:09

Juntada de Certidão
31/05/2022 22:28

Juntada de Petição de contrarrazões
30/05/2022 17:20

Juntada de Petição de contrarrazões
11/05/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022
11/05/2022 00:09

Publicado Certidão em 11/05/2022.
11/05/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022
09/05/2022 09:40

Expedição de Certidão.
02/05/2022 15:12

Juntada de Petição de apelação
11/04/2022 15:33

Juntada de Petição de apelação
05/04/2022 00:56

Publicado Decisão em 05/04/2022.
04/04/2022 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022
31/03/2022 14:02

Recebidos os autos
31/03/2022 14:02

Decisão interlocutória - indeferimento
30/03/2022 15:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
30/03/2022 14:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/03/2022 11:14

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/03/2022 00:41

Publicado Sentença em 23/03/2022.
23/03/2022 15:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/03/2022 16:12

Juntada de Certidão
22/03/2022 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022
20/03/2022 11:47

Recebidos os autos
20/03/2022 11:47

Julgado procedente em parte do pedido
15/03/2022 16:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
15/03/2022 16:19

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/03/2022 16:00, Vara Cível de Planaltina.
15/03/2022 16:19

Decisão interlocutória - deferimento
11/03/2022 09:24

Decorrido prazo de ANTONIO ERONILDES DE VASCONCELOS em 10/03/2022 23:59:59.
03/03/2022 00:22

Publicado Decisão em 03/03/2022.
01/03/2022 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022
25/02/2022 10:53

Juntada de Petição de petição
23/02/2022 14:57

Recebidos os autos
23/02/2022 14:57

Decisão interlocutória - deferimento em parte
15/02/2022 16:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
15/02/2022 14:35

Juntada de Petição de petição
12/02/2022 02:14

Juntada de Petição de petição
12/02/2022 00:20

Decorrido prazo de ANTONIO ERONILDES DE VASCONCELOS em 11/02/2022 23:59:59.
12/02/2022 00:20

Decorrido prazo de MAX PEREIRA DA SILVA em 11/02/2022 23:59:59.
11/02/2022 16:33

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/03/2022 16:00, Vara Cível de Planaltina.
21/01/2022 07:21

Publicado Decisão em 21/01/2022.
15/01/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2022
12/01/2022 16:14

Recebidos os autos
12/01/2022 16:14

Decisão interlocutória - deferimento
14/12/2021 18:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
06/12/2021 19:59

Juntada de Petição de petição
30/11/2021 15:34

Juntada de Petição de petição
29/11/2021 09:59

Publicado Certidão em 29/11/2021.
29/11/2021 09:59

Publicado Certidão em 29/11/2021.
26/11/2021 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021
26/11/2021 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021
24/11/2021 16:02

Expedição de Certidão.
22/11/2021 18:38

Recebidos os autos
25/05/2021 16:27

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível de Planaltina para 2º Grau - (em grau de recurso)
25/05/2021 16:25

Juntada de Certidão
21/05/2021 08:56

Juntada de Petição de contrarrazões
06/05/2021 17:19

Juntada de Petição de contrarrazões
01/05/2021 02:36

Publicado Certidão em 30/04/2021.
01/05/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021
27/04/2021 18:55

Juntada de Certidão
14/04/2021 18:33

Juntada de Petição de apelação
14/04/2021 02:29

Publicado Certidão em 14/04/2021.
14/04/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021
09/04/2021 18:35

Juntada de Certidão
08/04/2021 11:34

Juntada de Petição de apelação
19/03/2021 02:25

Publicado Sentença em 19/03/2021.
19/03/2021 02:25

Publicado Sentença em 19/03/2021.
18/03/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021
12/03/2021 13:10

Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau para Vara Cível de Planaltina - (em diligência)
11/03/2021 20:49

Recebidos os autos
11/03/2021 20:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/03/2021 17:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
11/03/2021 16:31

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível de Planaltina para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - (em diligência)
10/03/2021 12:35

Juntada de Petição de petição
09/03/2021 07:46

Juntada de Petição de contrarrazões
09/03/2021 02:36

Publicado Certidão em 09/03/2021.
08/03/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2021
04/03/2021 15:29

Expedição de Certidão.
03/03/2021 07:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/03/2021 02:37

Publicado Certidão em 02/03/2021.
02/03/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021
25/02/2021 16:07

Juntada de Petição de petição
25/02/2021 15:36

Juntada de Certidão
25/02/2021 15:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/02/2021 02:38

Publicado Sentença em 24/02/2021.
25/02/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2021
25/02/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2021
22/02/2021 15:46

Expedição de Certidão.
22/02/2021 15:15

Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau para Vara Cível de Planaltina - (em diligência)
20/02/2021 01:48

Recebidos os autos
20/02/2021 01:48

Julgado procedente em parte do pedido
12/02/2021 13:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
12/02/2021 12:05

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível de Planaltina para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - (em diligência)
11/02/2021 15:54

Juntada de Petição de petição
22/01/2021 03:34

Decorrido prazo de ANTONIO ERONILDES DE VASCONCELOS em 21/01/2021 23:59:59.
21/01/2021 02:47

Publicado Certidão em 21/01/2021.
07/01/2021 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/01/2021
03/01/2021 13:48

Expedição de Certidão.
15/12/2020 14:33

Juntada de Petição de petição
27/11/2020 02:55

Publicado Certidão em 27/11/2020.
27/11/2020 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2020
25/11/2020 07:48

Expedição de Certidão.
23/11/2020 16:00

Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau para Vara Cível de Planaltina - (em diligência)
21/11/2020 02:44

Recebidos os autos
21/11/2020 02:44

Deferido o pedido de ANTONIO ERONILDES DE VASCONCELOS - CPF: *55.***.*34-20 (EMBARGADO)
29/10/2020 19:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
13/10/2020 06:57

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível de Planaltina para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - (em diligência)
13/10/2020 06:57

Recebidos os autos
24/09/2020 15:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
23/09/2020 14:37

Juntada de Petição de petição
18/09/2020 02:25

Publicado Certidão em 18/09/2020.
17/09/2020 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/09/2020 16:49

Juntada de Certidão
14/09/2020 20:59

Juntada de Petição de petição
26/08/2020 12:37

Juntada de Petição de petição
21/08/2020 02:28

Publicado Decisão em 21/08/2020.
21/08/2020 02:28

Publicado Decisão em 21/08/2020.
20/08/2020 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/08/2020 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/08/2020 14:51

Recebidos os autos
18/08/2020 14:51

Decisão interlocutória - deferimento
05/08/2020 13:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
04/08/2020 17:17

Juntada de Petição de petição
15/07/2020 03:01

Publicado Certidão em 15/07/2020.
14/07/2020 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/07/2020 15:15

Juntada de Certidão
09/07/2020 20:17

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
22/06/2020 10:35

Juntada de Certidão
18/06/2020 02:21

Publicado Decisão em 18/06/2020.
17/06/2020 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/06/2020 15:29

Recebidos os autos
15/06/2020 08:27

Decisão interlocutória - recebido
12/06/2020 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
12/06/2020 16:47

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2020

Ultima Atualização
26/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão de juízo de retratação do Recurso em Sentido Estrito • Arquivo

Sentença • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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