23/07/2025 13:52

Arquivado Definitivamente
23/07/2025 13:50

Expedição de Certidão.
18/07/2025 23:42

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
07/07/2025 18:52

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 11:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/07/2025 11:32

Expedição de Mandado.
27/06/2025 08:54

Expedição de Certidão.
14/06/2025 04:46

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
28/05/2025 03:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/05/2025 23:59.
19/05/2025 14:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/05/2025 10:32

Expedição de Mandado.
15/05/2025 16:09

Expedição de Certidão.
13/05/2025 05:44

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
01/05/2025 03:29

Decorrido prazo de MARCOS DUTRA VARGAS em 30/04/2025 23:59.
16/04/2025 02:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/04/2025 23:59.
08/04/2025 16:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/04/2025 15:42

Expedição de Mandado.
02/04/2025 22:19

Expedição de Certidão.
02/04/2025 02:41

Publicado Decisão em 02/04/2025.
02/04/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
01/04/2025 15:13

Juntada de Certidão
01/04/2025 15:13

Juntada de Alvará de levantamento
28/03/2025 12:57

Expedição de Certidão.
28/03/2025 12:57

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 22:49

Recebidos os autos
27/03/2025 22:49

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 22:49

Determinado o arquivamento
27/03/2025 08:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
27/03/2025 08:52

Expedição de Certidão.
22/03/2025 03:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/03/2025 23:59.
21/03/2025 20:24

Juntada de Petição de petição interlocutória
21/03/2025 12:32

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 10:32

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 10:32

Expedição de Certidão.
21/03/2025 09:08

Processo Desarquivado
21/03/2025 03:17

Juntada de Certidão
21/03/2025 03:14

Juntada de Certidão
18/12/2024 13:43

Arquivado Provisoramente
18/12/2024 13:43

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 18:03

Expedição de Ofício.
17/12/2024 18:03

Expedição de Ofício.
12/12/2024 02:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/12/2024 23:59.
11/12/2024 17:30

Expedição de Certidão.
11/12/2024 12:17

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 11:17

Juntada de Petição de petição interlocutória
18/11/2024 19:24

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 19:24

Expedição de Certidão.
18/11/2024 18:24

Recebidos os autos
18/11/2024 18:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
06/11/2024 16:55

Expedição de Certidão.
09/08/2024 20:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/08/2024 23:59.
07/08/2024 07:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
07/08/2024 07:19

Expedição de Certidão.
06/08/2024 15:06

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 05:18

Decorrido prazo de MARCOS DUTRA VARGAS em 08/07/2024 23:59.
21/06/2024 02:58

Publicado Decisão em 21/06/2024.
20/06/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0704271-82.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARCOS DUTRA VARGAS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Retifique-se o valor da causa para que conste o montante de R$ 1.323,31.

Intime(m)-se o DISTRITO FEDERAL a impugnar(em), caso queira(m), o requerimento em apreço, nos termos do art. 535 do CPC.

Apresentada impugnação, intime-se o credor para manifestação.

Após, retornem os autos conclusos.

Identificado excesso de execução, o devedor deverá alegar de plano o valor que reputa correto, sob pena de não conhecimento da impugnação.

Atente-se o credor ao fato de que na hipótese de rejeição da impugnação ao cumprimento de sentença, não são cabíveis honorários advocatícios (Súmula n. 519/STJ).

Não havendo qualquer oposição ao pedido sub examine, expeça-se, de imediato, Requisição de Pequeno Valor – RPV ou Precatório, conforme o caso.

Intime-se o DISTRITO FEDERAL a efetuar o pagamento, no prazo de 2 (dois meses).

Transcorrido in albis o prazo para pagamento da RPV, intime-se o DF a comprovar o pagamento no prazo de 5 (cinco) dias.

Inerte, diligencie-se junto ao Sistema SISBAJUD para a realização de sequestro de verba pública em numerário suficiente para o adimplemento do débito.

Fica deferida expedição de alvará de levantamento ou ofício de transferência para a(s) conta(s) indicada(s) pelo(s) respectivo(s) credor(es).

Pendendo apenas RPV ou precatório a ser adimplido, arquivem os autos provisoriamente.

Tudo quitado e nada mais sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos definitivamente, com as cautelas de praxe.

BRASÍLIA, DF, 18 de junho de 2024 15:01:18.

SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA Juíza de Direito
19/06/2024 02:45

Publicado Decisão em 19/06/2024.
18/06/2024 17:48

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 16:01

Recebidos os autos
18/06/2024 16:01

Outras decisões
18/06/2024 08:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
18/06/2024 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
17/06/2024 18:01

Juntada de Petição de petição interlocutória
14/06/2024 15:13

Recebidos os autos
14/06/2024 15:13

Determinada a emenda à inicial
14/06/2024 08:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
14/06/2024 04:22

Publicado Intimação em 13/06/2024.
14/06/2024 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
13/06/2024 23:29

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 06:07

Expedição de Certidão.
10/06/2024 22:39

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 08:52

Expedição de Certidão.
30/05/2024 03:34

Decorrido prazo de INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO em 29/05/2024 23:59.
22/05/2024 02:38

Publicado Decisão em 22/05/2024.
21/05/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
17/05/2024 16:03

Recebidos os autos
17/05/2024 16:03

Outras decisões
17/05/2024 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
17/05/2024 14:51

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 02:35

Publicado Decisão em 09/05/2024.
08/05/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
06/05/2024 17:15

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 15:47

Recebidos os autos
06/05/2024 15:47

Outras decisões
06/05/2024 14:27

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/05/2024 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
06/05/2024 14:00

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 12:44

Recebidos os autos
16/10/2023 11:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
16/10/2023 11:44

Expedição de Certidão.
11/10/2023 16:30

Juntada de Petição de contrarrazões
23/09/2023 03:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/09/2023 23:59.
20/09/2023 09:58

Publicado Certidão em 20/09/2023.
20/09/2023 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
18/09/2023 14:31

Expedição de Certidão.
18/09/2023 08:36

Juntada de Petição de apelação
14/09/2023 13:58

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
21/08/2023 14:47

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 00:37

Publicado Decisão em 14/08/2023.
11/08/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
09/08/2023 15:39

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 14:53

Recebidos os autos
09/08/2023 14:53

Outras decisões
08/08/2023 18:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
08/08/2023 16:06

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 00:20

Publicado Sentença em 03/08/2023.
02/08/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
31/07/2023 18:12

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 17:54

Recebidos os autos
31/07/2023 17:54

Julgado procedente o pedido
26/07/2023 14:58

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 08:23

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 10:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
20/07/2023 10:18

Expedição de Certidão.
20/07/2023 01:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/07/2023 23:59.
20/07/2023 00:21

Publicado Decisão em 20/07/2023.
19/07/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
17/07/2023 19:02

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 18:11

Recebidos os autos
17/07/2023 18:11

Outras decisões
14/07/2023 20:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
14/07/2023 16:49

Juntada de Petição de petição
08/07/2023 01:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/07/2023 23:59.
07/07/2023 10:10

Decorrido prazo de INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO em 06/07/2023 23:59.
07/07/2023 10:10

Decorrido prazo de INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO em 06/07/2023 23:59.
06/07/2023 01:14

Decorrido prazo de MARCOS DUTRA VARGAS em 05/07/2023 23:59.
04/07/2023 01:49

Decorrido prazo de MARCOS DUTRA VARGAS em 03/07/2023 23:59.
29/06/2023 00:15

Publicado Decisão em 29/06/2023.
28/06/2023 08:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
26/06/2023 15:58

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 14:34

Recebidos os autos
26/06/2023 14:34

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
23/06/2023 20:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
23/06/2023 16:41

Juntada de Petição de petição
23/06/2023 16:10

Juntada de Petição de petição
19/06/2023 00:11

Publicado Certidão em 19/06/2023.
16/06/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
15/06/2023 00:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/06/2023 23:59.
15/06/2023 00:12

Publicado Certidão em 15/06/2023.
14/06/2023 14:52

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 14:52

Expedição de Certidão.
14/06/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
13/06/2023 21:08

Juntada de Petição de réplica
12/06/2023 16:42

Expedição de Certidão.
12/06/2023 13:51

Juntada de Petição de contestação
23/05/2023 00:40

Publicado Certidão em 23/05/2023.
23/05/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
19/05/2023 09:30

Expedição de Certidão.
18/05/2023 15:12

Juntada de Petição de contestação
11/05/2023 16:03

Juntada de Petição de petição
05/05/2023 01:43

Decorrido prazo de INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO em 04/05/2023 23:59.
02/05/2023 20:33

Cancelada a movimentação processual
02/05/2023 20:33

Desentranhado o documento
02/05/2023 17:14

Juntada de Certidão
02/05/2023 01:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/04/2023 20:18

Juntada de Certidão
28/04/2023 12:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/04/2023 00:19

Publicado Decisão em 28/04/2023.
27/04/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
25/04/2023 16:44

Expedição de Mandado.
25/04/2023 16:36

Cancelada a movimentação processual
25/04/2023 16:36

Desentranhado o documento
25/04/2023 16:21

Cancelada a movimentação processual
25/04/2023 16:21

Desentranhado o documento
25/04/2023 15:53

Expedição de Mandado.
25/04/2023 14:11

Juntada de Certidão
24/04/2023 18:33

Recebidos os autos
24/04/2023 18:33

Concedida a Antecipação de tutela
24/04/2023 10:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2023

Ultima Atualização
20/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Anexo • Arquivo

Petição • Arquivo

Anexo • Arquivo

Petição • Arquivo

Anexo • Arquivo

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