10/09/2025 17:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/09/2025 17:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/09/2025 00:00

Edital

31ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL - 18/9/2025 De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador JAIR OLIVEIRA SOARES, Presidente da 2ª Turma Criminal, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 18 de Setembro de 2025 (Quinta-feira), com início às 13h30 (treze horas e trinta minutos), na Sala de Sessão da 2ª Turma Criminal, situada no Palácio de Justiça, 2º andar do bloco C, sala 235, realizar-se-á a sessão para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e os seguintes processos judiciais eletrônicos - PJ-e, abaixo relacionados. Eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas por através de contato com esta Secretaria, nos números informados na página da internet, no sítio eletrônico deste Tribunal de Justiça Processo 0710231-98.2022.8.07.0003 Número de ordem 1 Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Relator SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS Polo Ativo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo ISRAEL DE JESUS LIRAHUGO MEDEIROS DA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL WALACY PEREIRA VIANA - DF78506-APEDRO HENRIQUE VASCO SEVERINO - DF78498-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0704262-42.2021.8.07.0002 Número de ordem 2 Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Relator SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS Polo Ativo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOSANDRE PIRES MOREIRA Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL ADRIANO WILKER DA CRUZ SILVA - DF57922-AAMAURY SANTOS DE ANDRADE - DF33179-A Polo Passivo ANDRE PIRES MOREIRAJHONATA SANTOS DE LIMAMINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALMPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL EMILIANO ROCHA DA SILVA JUNIOR - DF62712-AADRIANO WILKER DA CRUZ SILVA - DF57922-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0720816-84.2023.8.07.0001 Número de ordem 3 Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Relator JAIR OLIVEIRA SOARES Polo Ativo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo DANIEL ALISSON TEIXEIRA DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Passivo PEDRO MACHADO DE ALMEIDA CASTRO - DF26544-ABARBARA LIMA ROCHA AZEVEDO - DF43703-AJULIANA RODRIGUES MALAFAIA - SP416984-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0725615-05.2025.8.07.0001 Número de ordem 4 Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Relator JAIR OLIVEIRA SOARES Polo Ativo 99 COMERCIO DE VEICULOS LTDA Advogado(s) - Polo Ativo LEONARDO CAVALCANTE DE ARAUJO - RJ208842-AALEXIS LEMOS COSTA - DF22986-A Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0705132-85.2024.8.07.0001 Número de ordem 5 Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Relator JAIR OLIVEIRA SOARES Polo Ativo VICTOR HUGO FREITAS VIEIRA Advogado(s) - Polo Ativo RAPHAEL DE OLIVEIRA CARVALHO - DF38254-A Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Brasília - DF, 8 de setembro de 2025.

Francisco Arnaldo Pessoa França Diretor de Secretaria da 2ª Turma Criminal
08/09/2025 16:08

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
08/09/2025 02:15

Publicado Intimação de Pauta em 08/09/2025.
08/09/2025 02:15

Publicado Despacho em 08/09/2025.
06/09/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
06/09/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
05/09/2025 22:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/09/2025 13:15

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 13:14

Juntada de intimação de pauta
04/09/2025 13:13

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 13:11

Deliberado em Sessão - Retirado
04/09/2025 13:07

Recebidos os autos
04/09/2025 13:07

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 12:44

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
04/09/2025 08:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/09/2025 17:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/09/2025 01:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/09/2025 00:00

Edital

31ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 2TCR (PERÍODO DE 17/9/2025 A 25/9/2025) De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador JAIR OLIVEIRA SOARES, Presidente da 2ª Turma Criminal, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 17 de Setembro de 2025 (Quarta-feira), a partir das 13h30, tem início a presente Sessão Virtual para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa, que independem de publicação e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) - PJ-e, abaixo relacionado(s): Processo 0716862-58.2022.8.07.0003 Número de ordem 1 Órgão julgador Gabinete do Des.

Silvanio Barbosa dos Santos Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) Assunto Estelionato (3431) Polo Ativo LEONARDO DA SILVA AMORIMMARIANA DA SILVA RODRIGUES Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des.

Silvanio Barbosa dos SantosClasse Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)        Juiz sentenciante do processo de origem "VINICIUS SANTOS SILVA Processo 0704108-91.2021.8.07.0012 Número de ordem 2 Órgão julgador Gabinete do Des.

Silvanio Barbosa dos Santos Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) Assunto Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência (14227) Polo Ativo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo ALMIR CESAR BATISTA DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des.

Silvanio Barbosa dos SantosClasse Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)        Juiz sentenciante do processo de origem "LORENA ALVES OCAMPOS Processo 0702584-84.2024.8.07.0002 Número de ordem 3 Órgão julgador Gabinete do Des.

Silvanio Barbosa dos Santos Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) Assunto Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)Vias de fato (12345)Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência (14227) Polo Ativo MOISES MIGUEL MILANEZ Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des.

Silvanio Barbosa dos SantosClasse Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)        Juiz sentenciante do processo de origem "ARAGONE NUNES FERNANDES Processo 0011453-79.2017.8.07.0016 Número de ordem 4 Órgão julgador Gabinete do Des.

Silvanio Barbosa dos Santos Classe judicial REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL (427) Assunto Ameaça (3402)Extinção da Punibilidade (10622)Violência Doméstica Contra a Mulher (10949) Polo Ativo WESLEY COSTA CAMPOS Advogado(s) - Polo Ativo HELENA PEREIRA GUIMARAES - DF7237-A Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des.

Silvanio Barbosa dos SantosClasse Judicial: REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL (427)        Juiz sentenciante do processo de origem    Processo 0724585-66.2024.8.07.0001 Número de ordem 5 Órgão julgador Gabinete do Des.

Silvanio Barbosa dos Santos Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Provas (10925) Polo Ativo ANA ELIZABETH AVELINO CALDAS ABRAS Advogado(s) - Polo Ativo ANTONIO RODRIGO MACHADO DE SOUSA - DF34921-A Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des.

Silvanio Barbosa dos SantosClasse Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)        Juiz sentenciante do processo de origem    Processo 0722644-24.2024.8.07.0020 Número de ordem 6 Órgão julgador Gabinete do Des.

Silvanio Barbosa dos Santos Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Homicídio Qualificado (9638)Análogo a Crime Tentado (9915) Polo Ativo T.

K.

S.

S.

Advogado(s) - Polo Ativo GERSON TIAGO DE OLIVEIRA DALVINO - DF51497-A Polo Passivo M.

P.

D.

D.

F.

E.

D.

T.

Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des.

Silvanio Barbosa dos SantosClasse Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)        Juiz sentenciante do processo de origem "VERONICA CAPOCIO Processo 0714154-81.2022.8.07.0020 Número de ordem 7 Órgão julgador Gabinete do Des.

Silvanio Barbosa dos Santos Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Decorrente de Violência Doméstica (5560)Contra a Mulher (12194) Polo Ativo ERIKA BERNADES SOUZA Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des.

Silvanio Barbosa dos SantosClasse Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)        Juiz sentenciante do processo de origem GILMAR RODRIGUES DA SILVA Processo 0718876-44.2024.8.07.0003 Número de ordem 8 Órgão julgador Gabinete do Des.

Silvanio Barbosa dos Santos Classe judicial RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) Assunto Crimes do Sistema Nacional de Armas (3633) Polo Ativo KENNEDY EDUARDO DA SILVA FRANCA Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des.

Silvanio Barbosa dos SantosClasse Judicial: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)        Juiz sentenciante do processo de origem    Processo 0714544-34.2024.8.07.0003 Número de ordem 9 Órgão julgador Gabinete do Des.

Silvanio Barbosa dos Santos Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) Assunto Leve (3386)Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor (3546)Resistência (3566)Desacato (3573) Polo Ativo EDSON PEREIRA DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des.

Silvanio Barbosa dos SantosClasse Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)        Juiz sentenciante do processo de origem RICARDO ROCHA LEITE Processo 0700289-02.2023.8.07.0005 Número de ordem 10 Órgão julgador Gabinete do Des.

Silvanio Barbosa dos Santos Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Estupro de vulnerável (11417)Crime / Contravenção contra Criança / Adolescente (10950) Polo Ativo J.

M.

D.

S.

Advogado(s) - Polo Ativo PAULO SERGIO NUNES PEREIRA - DF74257 Polo Passivo M.

P.

D.

D.

F.

E.

D.

T.

Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados JAQUELINE PEREIRA BARBOSAMINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des.

Silvanio Barbosa dos SantosClasse Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)        Juiz sentenciante do processo de origem "CLODAIR EDENILSON BORIN Processo 0704262-42.2021.8.07.0002 Número de ordem 11 Órgão julgador Gabinete do Des.

Silvanio Barbosa dos Santos Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Homicídio Qualificado (3372) Polo Ativo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOSANDRE PIRES MOREIRA Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL ADRIANO WILKER DA CRUZ SILVA - DF57922-AAMAURY SANTOS DE ANDRADE - DF33179-A Polo Passivo ANDRE PIRES MOREIRAJHONATA SANTOS DE LIMAMINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALMPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL EMILIANO ROCHA DA SILVA JUNIOR - DF62712-AADRIANO WILKER DA CRUZ SILVA - DF57922-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS Origem Órgão Julgador: Vara Criminal e Tribunal do Júri de BrazlândiaClasse Judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)        Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER Processo 0003384-83.2011.8.07.0011 Número de ordem 12 Órgão julgador Gabinete do Des.

Silvanio Barbosa dos Santos Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Peculato (3548)Corrupção passiva (3555)Lavagem ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Oriundos de Corrupção (10982)Corrupção ativa (3568) Polo Ativo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOSADEVANDRO PEREIRA DA SILVAJOAO GONCALVES FERNANDESJOSE GERALDO OLIVEIRA DE MELOJOSENILDO BATISTA DOS SANTOSLUCIENE VAZ DE BRITO VARGAS Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL ALISSON EVANGELISTA SILVA - DF23457-AJEAN CLEBER GARCIA FARIAS - DF31570-ACAIRO MANOEL DE OLIVEIRA - MG35873LEIDILANE SILVA SIQUEIRA - DF41256-ATYAGO LOPES DE OLIVEIRA - DF41338-ACAROLINA NUNES PEPE - DF31803-A Polo Passivo ADEVANDRO PEREIRA DA SILVAJOAO GONCALVES FERNANDESJOSE ESTELITO LOPESJOSE GERALDO OLIVEIRA DE MELOJOSENILDO BATISTA DOS SANTOSLUCIENE VAZ DE BRITO VARGASPAULO CESAR BOBERG BARONGENOMINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALMPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL JEAN CLEBER GARCIA FARIAS - DF31570-ACAIRO MANOEL DE OLIVEIRA - MG35873LEIDILANE SILVA SIQUEIRA - DF41256-ATYAGO LOPES DE OLIVEIRA - DF41338-ACAROLINA NUNES PEPE - DF31803-AWILLER TOMAZ DE SOUZA - DF32023-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des.

Silvanio Barbosa dos SantosClasse Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)        Juiz sentenciante do processo de origem NADIA VIEIRA DE MELLO LADOSKY Processo 0703628-71.2025.8.07.0013 Número de ordem 13 Órgão julgador Gabinete do Des.

Silvanio Barbosa dos Santos Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Tráfico de Drogas e Condutas Afins (9859) Polo Ativo M.

P.

D.

D.

F.

E.

D.

T.

Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo R.

R.

R.

Advogado(s) - Polo Passivo SAMUEL MAGALHAES DE LIMA GUIMARAES - DF60651-E Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des.

Silvanio Barbosa dos SantosClasse Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)        Juiz sentenciante do processo de origem "MARCIO DA SILVA ALEXANDRE Processo 0719877-41.2022.8.07.0001 Número de ordem 14 Órgão julgador Gabinete do Des.

Silvanio Barbosa dos Santos Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608) Polo Ativo MIGUEL PEDRO LO DE FREITAS Advogado(s) - Polo Ativo NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEUB Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des.

Silvanio Barbosa dos SantosClasse Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)        Juiz sentenciante do processo de origem ALEXANDRE AKIHIRO SHINZATO"JOELCI ARAUJO DINIZ Processo 0705284-90.2025.8.07.0004 Número de ordem 15 Órgão julgador Gabinete do Des.

Silvanio Barbosa dos Santos Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Furto Qualificado (3417) Polo Ativo ANDERSON RODRIGUES DA COSTA Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des.

Silvanio Barbosa dos SantosClasse Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)        Juiz sentenciante do processo de origem "HEVERSON D ABADIA TEIXEIRA BORGES Processo 0705674-
01/09/2025 16:09

Expedição de Intimação de Pauta.
01/09/2025 16:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/08/2025 18:46

Recebidos os autos
18/08/2025 11:02

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES
18/08/2025 06:58

Recebidos os autos
30/07/2025 17:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
30/07/2025 17:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/07/2025 11:06

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 11:01

Juntada de Certidão
22/07/2025 20:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/06/2025 15:01

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 14:55

Recebidos os autos
24/06/2025 14:55

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 12:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
19/06/2025 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/06/2025 23:59.
07/06/2025 11:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/06/2025 18:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/05/2025 16:31

Expedição de Mandado.
30/05/2025 14:27

Recebidos os autos
30/05/2025 14:27

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 15:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
28/05/2025 14:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/05/2025 02:15

Publicado Despacho em 28/05/2025.
28/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
26/05/2025 12:50

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 08:41

Recebidos os autos
26/05/2025 08:41

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 15:40

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
22/05/2025 15:31

Recebidos os autos
22/05/2025 15:31

Processo Reativado
24/04/2025 15:32

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Instância
24/04/2025 15:27

Recebidos os autos
24/04/2025 15:27

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 12:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
23/04/2025 19:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/03/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 13:58

Recebidos os autos
28/03/2025 13:58

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 10:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
27/03/2025 23:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/03/2025 14:17

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 14:14

Juntada de Certidão
26/03/2025 14:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/03/2025 02:16

Publicado Certidão em 18/03/2025.
18/03/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª TURMA CRIMINAL Número do processo: 0704262-42.2021.8.07.0002 Classe judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Desembargador Relator: SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS, ANDRE PIRES MOREIRA APELADO: ANDRE PIRES MOREIRA, JHONATA SANTOS DE LIMA, MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo de Origem: 0704262-42.2021.8.07.0002 Certifico e dou fé que, nesta data, faço vista ao apelante para apresentação das razões de apelação, conforme o art. 600, §4° do CPP.

Brasília, 14 de março de 2025 ENIA VALERIA NOGUEIRA DE SOUZA Diretora de Secretaria Substituta
14/03/2025 11:25

Juntada de Certidão
13/03/2025 18:59

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
13/03/2025 18:28

Evoluída a classe de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
13/03/2025 15:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
13/03/2025 15:00

Recebidos os autos
13/03/2025 14:59

Recebidos os autos
13/03/2025 14:59

Processo Reativado
30/07/2024 12:45

Baixa Definitiva
30/07/2024 12:45

Transitado em Julgado em 27/07/2024
27/07/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/07/2024 23:59.
11/07/2024 02:16

Publicado Ementa em 11/07/2024.
11/07/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
09/07/2024 14:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/07/2024 13:33

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 17:17

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
04/07/2024 17:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/06/2024 18:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/06/2024 15:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/06/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 16:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/06/2024 18:16

Recebidos os autos
26/04/2024 17:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
26/04/2024 17:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/04/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 16:01

Juntada de Certidão
09/04/2024 15:59

Recebidos os autos
09/04/2024 15:59

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal
05/04/2024 16:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
05/04/2024 15:24

Recebidos os autos
05/04/2024 15:24

Processo Reativado
14/09/2023 12:11

Baixa Definitiva
14/09/2023 12:11

Expedição de Certidão.
14/09/2023 12:10

Transitado em Julgado em 09/09/2023
09/09/2023 00:06

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/09/2023 23:59.
09/09/2023 00:06

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/09/2023 23:59.
24/08/2023 00:06

Publicado Ementa em 24/08/2023.
23/08/2023 21:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/08/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
22/08/2023 16:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/08/2023 17:55

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 16:43

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
17/08/2023 16:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/08/2023 15:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/07/2023 11:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/07/2023 14:32

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 14:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/07/2023 10:49

Recebidos os autos
17/07/2023 16:59

Recebidos os autos
11/07/2023 17:05

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
12/06/2023 15:04

Recebidos os autos
09/06/2023 12:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
07/06/2023 19:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/05/2023 15:15

Expedição de Outros documentos.
26/05/2023 14:57

Juntada de Certidão
26/05/2023 14:53

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
26/05/2023 14:22

Juntada de Certidão
26/05/2023 14:20

Desentranhado o documento
25/05/2023 16:01

Recebidos os autos
25/05/2023 16:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
25/05/2023 16:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Comprovante • Arquivo