06/08/2025 18:24

Baixa Definitiva
06/08/2025 18:23

Transitado em Julgado em 06/08/2025
06/08/2025 18:22

Juntada de decisão de tribunais superiores
15/07/2025 11:18

Juntada de ficha de inspeção judicial
27/03/2025 16:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
27/03/2025 16:21

Juntada de certidão
26/03/2025 11:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
26/03/2025 02:17

Decorrido prazo de DENISE DOS SANTOS COELHO em 25/03/2025 23:59.
18/03/2025 02:17

Publicado Despacho em 18/03/2025.
18/03/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0704201-16.2023.8.07.0002 AGRAVANTE: DENISE DOS SANTOS COELHO AGRAVADO: INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR SOCIAL E TECNOLÓGICO LTDA DESPACHO Trata-se de agravo interposto contra decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado.

A parte agravada não apresentou contrarrazões.

Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A005
13/03/2025 18:21

Recebidos os autos
13/03/2025 18:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
13/03/2025 18:21

Recebidos os autos
13/03/2025 18:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
13/03/2025 18:21

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 14:31

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
13/03/2025 14:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
13/03/2025 14:28

Recebidos os autos
13/03/2025 14:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
13/03/2025 02:15

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR SOCIAL E TECNOLOGICO LTDA em 12/03/2025 23:59.
04/02/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 12:14

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
03/02/2025 19:57

Juntada de Petição de agravo
28/01/2025 02:16

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR SOCIAL E TECNOLOGICO LTDA em 27/01/2025 23:59.
18/12/2024 02:15

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR SOCIAL E TECNOLOGICO LTDA em 17/12/2024 23:59.
11/12/2024 02:16

Publicado Decisão em 11/12/2024.
11/12/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
09/12/2024 11:42

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 16:31

Recebidos os autos
06/12/2024 16:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
06/12/2024 16:31

Recebidos os autos
06/12/2024 16:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
06/12/2024 16:31

Recurso Especial não admitido
06/12/2024 11:14

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
06/12/2024 11:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
06/12/2024 11:00

Recebidos os autos
06/12/2024 11:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
05/12/2024 16:29

Juntada de Petição de contrarrazões
03/12/2024 19:58

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 19:58

Juntada de certidão
03/12/2024 19:57

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)
03/12/2024 15:43

Recebidos os autos
03/12/2024 15:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
03/12/2024 13:56

Juntada de Petição de recurso especial
11/11/2024 02:16

Publicado Ementa em 11/11/2024.
08/11/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
06/11/2024 22:17

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 20:46

Conhecido o recurso de DENISE DOS SANTOS COELHO - CPF: *90.***.*81-49 (APELANTE) e não-provido
30/10/2024 19:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/10/2024 14:32

Recebidos os autos
29/10/2024 14:32

Juntada de ofício entre órgãos julgadores
04/10/2024 13:30

Expedição de Certidão.
03/10/2024 16:49

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 16:49

Expedição de Certidão.
03/10/2024 16:33

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
30/09/2024 15:02

Deliberado em Sessão - Adiado
03/09/2024 02:18

Publicado Certidão em 03/09/2024.
03/09/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
30/08/2024 13:42

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 13:42

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 13:41

Expedição de Certidão.
30/08/2024 13:32

Deliberado em Sessão - Retirado
30/08/2024 09:26

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 16:46

Expedição de Certidão.
21/08/2024 16:43

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 16:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/08/2024 18:29

Recebidos os autos
25/07/2024 12:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
25/07/2024 12:33

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
23/07/2024 17:07

Recebidos os autos
23/07/2024 17:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
23/07/2024 17:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2024

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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