TJDFT - 0704070-90.2023.8.07.0018
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Fernando Antonio Habibe Pereira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/04/2024 12:41
Baixa Definitiva
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05/04/2024 12:41
Expedição de Certidão.
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05/04/2024 09:03
Transitado em Julgado em 04/04/2024
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05/04/2024 02:16
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/04/2024 23:59.
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16/02/2024 00:00
Intimação
Apelação - Isenção de imposto de renda - Aposentada portadora de Neoplasia de mama - Isenção desde o diagnóstico, ainda que por laudo particular, STJ 598. -
15/02/2024 17:45
Juntada de Petição de petição
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14/02/2024 18:35
Expedição de Outros documentos.
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08/02/2024 21:35
Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELANTE) e não-provido
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08/02/2024 19:36
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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11/12/2023 14:18
Juntada de Petição de petição
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07/12/2023 14:36
Expedição de Certidão.
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06/12/2023 14:26
Expedição de Outros documentos.
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06/12/2023 14:26
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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27/11/2023 14:43
Recebidos os autos
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19/10/2023 18:16
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
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19/10/2023 18:14
Recebidos os autos
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19/10/2023 18:14
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
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17/10/2023 20:28
Recebidos os autos
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17/10/2023 20:28
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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17/10/2023 20:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/10/2023
Ultima Atualização
09/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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