STJ - 0704052-79.2021.8.07.0005

02/07/2024 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

02/07/2024 13:03

Transitado em Julgado em 02/07/2024

26/06/2024 14:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 539489/2024

26/06/2024 14:18

Protocolizada Petição 539489/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/06/2024

25/06/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/06/2024

24/06/2024 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/06/2024 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/06/2024

21/06/2024 20:40

Não conhecido o recurso de LUIZ FELIPE FERREIRA MATOS

22/05/2024 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

22/05/2024 15:29

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/05/2024 e término em 21/05/2024, para LUIZ FELIPE FERREIRA MATOS manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

16/05/2024 05:24

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 16/05/2024

15/05/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

15/05/2024 08:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202401679339. Publicação prevista para 16/05/2024)

15/05/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

08/05/2024 17:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS