TJDFT - 0704160-92.2023.8.07.0020

09/02/2024 14:59

Baixa Definitiva

09/02/2024 14:58

Expedição de Certidão.

09/02/2024 14:58

Transitado em Julgado em 09/02/2024

09/02/2024 02:16

Decorrido prazo de ELIAS RODRIGUES DE FRANCA em 08/02/2024 23:59.

24/01/2024 09:24

Juntada de Petição de petição

18/12/2023 02:16

Publicado Ementa em 18/12/2023.

16/12/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023

14/12/2023 13:33

Recebidos os autos

13/12/2023 18:41

Conhecido o recurso de OTAVIO FRANCISCO DE SOUZA NETO - CPF: *91.***.*14-04 (RECORRENTE) e provido em parte

13/12/2023 18:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/11/2023 13:11

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023 13:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/11/2023 18:23

Recebidos os autos

23/10/2023 21:11

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) GISELLE ROCHA RAPOSO

20/10/2023 12:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISELLE ROCHA RAPOSO

20/10/2023 09:57

Juntada de Petição de petição

20/10/2023 02:17

Publicado Decisão em 20/10/2023.

19/10/2023 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

17/10/2023 15:26

Recebidos os autos

17/10/2023 15:26

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

17/10/2023 14:34

Conclusos para decisão - Magistrado(a) GISELLE ROCHA RAPOSO

17/10/2023 12:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISELLE ROCHA RAPOSO

17/10/2023 12:07

Juntada de Certidão

17/10/2023 09:43

Recebidos os autos

17/10/2023 09:43

Distribuído por sorteio