TJDFT - 0704169-91.2022.8.07.0019

1ª instância - Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher do Recanto das Emas

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GEISMAR SILVA BORGES

CPF *21.***.*83-91

Advogados

JORDANA COSTA E SILVA

OAB: 37064/DF

CPF *85.***.*59-90

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/06/2025 17:31

    Arquivado Definitivamente

  • 05/06/2025 17:30

    Juntada de Certidão

  • 05/06/2025 14:02

    Juntada de Certidão

  • 05/06/2025 13:52

    Juntada de carta de guia

  • 04/06/2025 16:07

    Juntada de guia de execução definitiva

  • 04/06/2025 15:23

    Transitado em Julgado em 26/01/2024

  • 03/06/2025 22:33

    Recebidos os autos

  • 03/06/2025 22:33

    Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Recanto das Emas.

  • 02/06/2025 12:02

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

  • 30/05/2025 18:29

    Recebidos os autos

  • 30/05/2025 18:29

    Determinado o arquivamento

  • 29/05/2025 15:08

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

  • 29/05/2025 15:08

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 29/05/2025 11:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/04/2025 16:50

    Recebidos os autos

  • 25/04/2025 16:50

    Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

  • 25/04/2025 12:08

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

  • 24/04/2025 17:26

    Recebidos os autos

  • 18/03/2024 18:32

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 18/03/2024 18:30

    Expedição de Certidão.

  • 16/03/2024 07:09

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/03/2024 18:16

    Recebidos os autos

  • 15/03/2024 18:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2024 18:16

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 06/03/2024 12:17

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA

  • 06/03/2024 04:44

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/03/2024 23:59.

  • 04/03/2024 16:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/01/2024 13:37

    Juntada de Certidão

  • 26/01/2024 21:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/01/2024 15:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/01/2024 19:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/01/2024 03:22

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/01/2024 05:52

    Publicado Sentença em 22/01/2024.

  • 19/01/2024 04:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024

  • 17/01/2024 10:05

    Juntada de Certidão

  • 16/01/2024 18:37

    Recebidos os autos

  • 16/01/2024 18:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/01/2024 18:37

    Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

  • 16/01/2024 18:37

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 20/12/2023 12:35

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA

  • 23/11/2023 17:45

    Juntada de Certidão

  • 22/11/2023 00:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/11/2023 09:09

    Publicado Certidão em 16/11/2023.

  • 15/11/2023 08:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

  • 13/11/2023 16:12

    Juntada de Certidão

  • 13/11/2023 15:57

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/11/2023 03:12

    Publicado Certidão em 07/11/2023.

  • 07/11/2023 03:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023

  • 03/11/2023 10:37

    Juntada de Certidão

  • 01/11/2023 12:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/10/2023 19:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/10/2023 19:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/10/2023 19:18

    Juntada de Certidão

  • 23/10/2023 19:11

    Juntada de Certidão

  • 13/10/2023 00:59

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/10/2023 14:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/10/2023 14:02

    Juntada de Certidão

  • 05/09/2023 17:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/09/2023 12:29

    Juntada de Certidão

  • 01/09/2023 17:09

    Expedição de Ofício.

  • 29/08/2023 08:59

    Juntada de Certidão

  • 29/08/2023 08:57

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/10/2023 15:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Recanto das Emas.

  • 29/08/2023 08:57

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/08/2023 15:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Recanto das Emas.

  • 29/08/2023 08:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/08/2023 08:53

    Juntada de gravação de audiência

  • 25/08/2023 21:38

    Juntada de Certidão

  • 07/08/2023 16:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/08/2023 16:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/07/2023 00:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023

  • 21/07/2023 00:44

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/07/2023 22:07

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/07/2023 18:53

    Recebidos os autos

  • 19/07/2023 18:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2023 18:53

    Revogada medida protetiva de Sob sigilo para Sob sigilo

  • 17/07/2023 13:43

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA

  • 14/07/2023 19:02

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/07/2023 20:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/07/2023 20:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/07/2023 15:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/07/2023 15:00

    Juntada de Certidão

  • 03/07/2023 09:41

    Juntada de Certidão

  • 29/06/2023 19:10

    Expedição de Ofício.

  • 06/06/2023 01:10

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/06/2023 18:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/06/2023 00:36

    Publicado Certidão em 02/06/2023.

  • 02/06/2023 00:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

  • 31/05/2023 15:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2023 14:59

    Juntada de Certidão

  • 31/05/2023 14:39

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/08/2023 15:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Recanto das Emas.

  • 23/09/2022 17:57

    Recebidos os autos

  • 23/09/2022 17:57

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 16/09/2022 16:54

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA

  • 16/09/2022 14:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/09/2022 16:25

    Recebidos os autos

  • 05/09/2022 16:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2022 16:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/09/2022 14:15

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA

  • 03/09/2022 12:14

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/08/2022 01:15

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/08/2022 23:59:59.

  • 10/08/2022 03:12

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/08/2022 23:59:59.

  • 27/07/2022 00:28

    Publicado Certidão em 27/07/2022.

  • 27/07/2022 00:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022

  • 25/07/2022 16:39

    Juntada de Certidão

  • 23/07/2022 10:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/07/2022 18:35

    Juntada de Certidão

  • 15/07/2022 18:15

    Expedição de Certidão.

  • 06/07/2022 18:26

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

  • 05/07/2022 23:29

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/07/2022 18:58

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/07/2022 16:40

    Recebidos os autos

  • 04/07/2022 16:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2022 16:40

    Determinado o Arquivamento

  • 04/07/2022 16:40

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 29/06/2022 17:36

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA

  • 29/06/2022 17:32

    Juntada de Certidão

  • 29/06/2022 17:30

    Juntada de Certidão

  • 29/06/2022 16:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2022 16:47

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/06/2022 16:47

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/06/2022 02:37

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/06/2022 23:59:59.

  • 17/06/2022 09:21

    Recebidos os autos

  • 17/06/2022 09:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/06/2022 09:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/06/2022 19:13

    Juntada de Certidão

  • 08/06/2022 11:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/06/2022 23:21

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/06/2022 10:18

    Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Recanto das Emas

  • 03/06/2022 10:18

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 03/06/2022 09:41

    Juntada de Certidão

  • 01/06/2022 19:28

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/06/2022 16:09

    Juntada de Certidão

  • 01/06/2022 16:05

    Juntada de Certidão

  • 01/06/2022 15:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/06/2022 14:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2022 14:29

    Expedição de Ofício.

  • 01/06/2022 14:23

    Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/06/2022 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 01/06/2022 14:23

    Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.

  • 01/06/2022 11:57

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/06/2022 08:45

    Juntada de Certidão

  • 01/06/2022 08:43

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/05/2022 15:44

    Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/06/2022 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 31/05/2022 12:53

    Juntada de laudo

  • 31/05/2022 09:48

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 31/05/2022 01:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2022 01:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2022 01:58

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia

  • 31/05/2022 01:58

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2022

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

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