24/04/2025 17:26

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
24/04/2025 17:25

Expedição de Certidão.
24/04/2025 15:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
24/04/2025 15:50

Juntada de Certidão
22/04/2025 15:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
21/04/2025 22:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/04/2025 02:15

Publicado Despacho em 11/04/2025.
11/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
08/04/2025 14:26

Recebidos os autos
08/04/2025 14:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
08/04/2025 14:26

Recebidos os autos
08/04/2025 14:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
08/04/2025 14:26

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 13:47

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
08/04/2025 13:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
08/04/2025 13:37

Recebidos os autos
08/04/2025 13:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
07/04/2025 18:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/03/2025 14:50

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 14:49

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
20/03/2025 14:49

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
20/03/2025 02:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/02/2025 02:19

Publicado Decisão em 28/02/2025.
28/02/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
26/02/2025 19:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/02/2025 14:46

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 17:18

Recebidos os autos
25/02/2025 17:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
25/02/2025 17:18

Recebidos os autos
25/02/2025 17:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
25/02/2025 17:18

Recurso Especial não admitido
25/02/2025 14:19

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
25/02/2025 14:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
25/02/2025 14:14

Recebidos os autos
25/02/2025 14:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
25/02/2025 10:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/02/2025 15:35

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 15:35

Juntada de Certidão
07/02/2025 15:35

Juntada de Certidão
07/02/2025 15:34

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
07/02/2025 14:23

Recebidos os autos
07/02/2025 14:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
07/02/2025 14:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/02/2025.
06/02/2025 11:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/01/2025 02:17

Publicado Ementa em 22/01/2025.
22/01/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
21/12/2024 10:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/12/2024 17:49

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 09:21

Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido em parte
18/12/2024 21:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/12/2024 23:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/11/2024 21:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/11/2024 18:36

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 18:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/11/2024 16:39

Recebidos os autos
01/08/2024 09:06

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
31/07/2024 12:57

Recebidos os autos
16/05/2024 15:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
16/05/2024 14:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/04/2024 14:37

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 14:36

Juntada de Certidão
24/04/2024 14:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/04/2024 18:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/04/2024 13:19

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 13:19

Juntada de Certidão
16/04/2024 09:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/04/2024 09:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/04/2024 18:23

Expedição de Mandado.
09/04/2024 17:14

Recebidos os autos
09/04/2024 17:14

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 16:53

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
09/04/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/04/2024 23:59.
26/03/2024 02:20

Publicado Certidão em 26/03/2024.
26/03/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
22/03/2024 15:21

Juntada de Certidão
22/03/2024 15:15

Recebidos os autos
22/03/2024 15:15

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal
18/03/2024 18:32

Recebidos os autos
18/03/2024 18:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
18/03/2024 18:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2024

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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