21/05/2025 13:28

Baixa Definitiva
21/05/2025 13:28

Transitado em Julgado em 16/05/2025
21/05/2025 13:27

Juntada de decisão de tribunais superiores
12/02/2025 13:10

Juntada de Certidão
12/02/2025 13:05

Juntada de Certidão
12/02/2025 13:00

Juntada de Certidão
25/11/2024 14:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
25/11/2024 14:25

Juntada de Certidão
18/11/2024 15:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
18/11/2024 14:53

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 02:15

Publicado Despacho em 11/11/2024.
09/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
06/11/2024 09:25

Recebidos os autos
06/11/2024 09:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
06/11/2024 09:25

Recebidos os autos
06/11/2024 09:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
06/11/2024 09:25

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 15:21

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
05/11/2024 15:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
05/11/2024 15:17

Recebidos os autos
05/11/2024 15:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
05/11/2024 15:16

Juntada de Certidão
05/11/2024 14:08

Decorrido prazo de DANIEL SILVA VIEIRA em 04/11/2024 23:59.
10/10/2024 00:07

Publicado Certidão em 10/10/2024.
10/10/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
08/10/2024 10:26

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
08/10/2024 10:26

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)
07/10/2024 21:23

Juntada de Petição de agravo
25/09/2024 02:16

Decorrido prazo de DANIEL SILVA VIEIRA em 24/09/2024 23:59.
17/09/2024 02:17

Publicado Decisão em 17/09/2024.
17/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
11/09/2024 17:46

Recebidos os autos
11/09/2024 17:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
11/09/2024 17:46

Recebidos os autos
11/09/2024 17:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
11/09/2024 17:46

Recurso Especial não admitido
11/09/2024 12:44

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
11/09/2024 12:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
11/09/2024 12:17

Recebidos os autos
11/09/2024 12:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
11/09/2024 12:17

Juntada de Certidão
11/09/2024 02:15

Decorrido prazo de DANIEL SILVA VIEIRA em 10/09/2024 23:59.
20/08/2024 02:18

Publicado Certidão em 20/08/2024.
20/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
15/08/2024 17:21

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 02:17

Publicado Certidão em 09/08/2024.
09/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
07/08/2024 14:34

Juntada de Certidão
07/08/2024 14:33

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)
07/08/2024 14:28

Recebidos os autos
07/08/2024 14:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
06/08/2024 23:54

Juntada de Petição de substabelecimento
06/08/2024 23:50

Juntada de Petição de recurso especial
24/07/2024 04:27

Decorrido prazo de DANIEL SILVA VIEIRA em 23/07/2024 23:59.
16/07/2024 02:20

Publicado Ementa em 16/07/2024.
16/07/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
12/07/2024 10:13

Conhecido o recurso de LUCIO ANTONIO DE OLIVEIRA - CPF: *50.***.*41-91 (APELANTE) e não-provido
08/07/2024 12:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/06/2024 12:24

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 12:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/06/2024 10:34

Recebidos os autos
17/10/2023 16:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
17/10/2023 15:11

Recebidos os autos
17/10/2023 15:11

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Turma Cível
09/10/2023 18:30

Recebidos os autos
09/10/2023 18:29

Recebidos os autos
09/10/2023 18:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
09/10/2023 18:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2023

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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