TJDFT - 0703990-53.2023.8.07.0010
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito da Primeira Turma Recursal, Dr. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/05/2024 14:42
Baixa Definitiva
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06/05/2024 14:41
Expedição de Certidão.
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06/05/2024 14:41
Transitado em Julgado em 04/05/2024
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04/05/2024 02:16
Decorrido prazo de MARIA ALMERI ALVES SABINO FRANCO em 03/05/2024 23:59.
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04/05/2024 02:16
Decorrido prazo de MANOEL TENORIO DOS ANJOS NETO em 03/05/2024 23:59.
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11/04/2024 02:18
Publicado Ementa em 11/04/2024.
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11/04/2024 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
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09/04/2024 16:32
Recebidos os autos
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05/04/2024 15:17
Conhecido o recurso de MANOEL TENORIO DOS ANJOS NETO - CPF: *79.***.*59-68 (AGRAVANTE) e não-provido
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05/04/2024 14:14
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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20/03/2024 13:27
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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13/03/2024 16:17
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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13/03/2024 16:02
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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13/03/2024 15:42
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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13/03/2024 15:28
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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13/03/2024 14:48
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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08/03/2024 15:15
Juntada de Certidão
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08/03/2024 14:58
Conclusos para voto vista - Magistrado(a) Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
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08/03/2024 14:07
Conclusos para voto vista - Magistrado(a) Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
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08/03/2024 14:06
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
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06/03/2024 17:07
Juntada de Petição de memoriais
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05/03/2024 02:24
Publicado Intimação de Pauta em 05/03/2024.
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05/03/2024 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
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04/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS PRIMEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO DISTRITO FEDERAL Número do processo: 0703990-53.2023.8.07.0010 Órgão Julgador: Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO PRESENCIAL 2ª Sessão Ordinária PRESENCIAL de 2024 - 07/03/2024 Nos termos do art. 4º, incisos III e IV e §§ 1º e 2º, da Portaria GPR 841/2021, combinado com o art. 109 do Regimento Interno do TJDFT, bem como o art. 51 do Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Especiais do DF, certifico que o pedido encontra amparo legal, razão porque o presente processo será retirado da pauta de julgamento virtual e incluído na pauta de julgamento presencial.
De ordem da Excelentíssima Senhora Juíza de Direito RITA DE CÁSSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA, Presidente da Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, faço público a todos os interessados que, a partir das 13h30 horas do dia 07 de março de 2024, terá início a 2ª Sessão Ordinária PRESENCIAL para julgamento dos processos eletrônicos com pedido de sustentação oral e acompanhamento presencial constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e os processos judiciais eletrônicos retirados da 2ª Sessão Ordinária Virtual para este fim.
A sessão de julgamento será realizada DE FORMA PRESENCIAL na Sala de Sessão das Turmas Recursais dos Juizados Especiais do Distrito Federal, situada no Fórum Leal Fagundes, com endereço no SMAS, Trecho 3, Lote 4, Bloco 1 – Térreo.
Os pedidos de inscrição para sustentação oral ou preferência deverão ser formulados à Secretária de Sessão desta Turma Recursal, DE FORMA PRESENCIAL, no dia da sessão de julgamento, das 12h30 até o início da mesma, conforme preceitua o art. 51 do Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Especiais do Distrito Federal.
Brasília/DF, 1 de março de 2024 Juliana Lemos Zarro Diretora de Secretaria -
01/03/2024 14:28
Juntada de intimação de pauta
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29/02/2024 18:16
Juntada de Petição de petição
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20/02/2024 18:38
Expedição de Intimação de Pauta.
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19/02/2024 14:25
Expedição de Outros documentos.
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19/02/2024 14:25
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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16/02/2024 15:06
Recebidos os autos
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02/02/2024 18:14
Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
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02/02/2024 13:23
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
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02/02/2024 02:16
Decorrido prazo de MARIA ALMERI ALVES SABINO FRANCO em 01/02/2024 23:59.
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15/12/2023 02:15
Juntada de entregue (ecarta)
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01/12/2023 13:21
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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01/12/2023 13:20
Juntada de mandado
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01/12/2023 13:18
Juntada de ato ordinatório
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01/12/2023 13:18
Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)
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30/11/2023 18:03
Juntada de Petição de agravo interno
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08/11/2023 02:17
Publicado Decisão em 08/11/2023.
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08/11/2023 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
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03/11/2023 15:51
Recebidos os autos
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03/11/2023 15:51
Decisão Interlocutória de Mérito
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31/10/2023 14:44
Conclusos para decisão - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
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25/10/2023 02:16
Decorrido prazo de MARIA ALMERI ALVES SABINO FRANCO em 24/10/2023 23:59.
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18/10/2023 08:00
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
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18/10/2023 02:16
Decorrido prazo de MARIA ALMERI ALVES SABINO FRANCO em 17/10/2023 23:59.
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12/10/2023 08:35
Juntada de entregue (ecarta)
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29/09/2023 16:18
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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29/09/2023 16:17
Juntada de mandado
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29/09/2023 16:15
Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
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29/09/2023 02:16
Publicado Decisão em 29/09/2023.
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28/09/2023 17:49
Juntada de Petição de embargos de declaração
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28/09/2023 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
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26/09/2023 17:18
Recebidos os autos
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26/09/2023 17:18
não conhecido
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26/09/2023 17:18
Decisão Interlocutória de Mérito
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26/09/2023 14:04
Conclusos para decisão - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
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18/09/2023 13:59
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
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18/09/2023 13:59
Juntada de Certidão
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15/09/2023 17:17
Recebidos os autos
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15/09/2023 17:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/09/2023
Ultima Atualização
05/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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