28/06/2024 17:00

Arquivado Provisoramente
28/06/2024 17:00

Expedição de Certidão.
28/06/2024 03:23

Publicado Decisão em 28/06/2024.
28/06/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Cível de Brasília ASSUNTO: Arras ou Sinal (7701) CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO: 0704129-42.2017.8.07.0001 EXEQUENTE: SAN GIOVANNI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA EXECUTADO: ROSIVAL JAQUES MOLINA Decisão Interlocutória Não é necessário que o feito aguarde em Cartório para cumprimento da diligência ID 201667688.

Retornem-se os autos para o arquivo provisório (ID 88001607).

Tocam às partes, oportunamente, postularem o desarquivamento para fins de eventual prosseguimento do feito.

Cumpra-se.

GABRIELA JARDON GUIMARÃES DE FARIA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
26/06/2024 09:00

Recebidos os autos
26/06/2024 09:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada
25/06/2024 12:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
24/06/2024 17:39

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 02:43

Publicado Despacho em 05/06/2024.
04/06/2024 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
04/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VARCIVBSB 6ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0704129-42.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SAN GIOVANNI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA EXECUTADO: ROSIVAL JAQUES MOLINA DESPACHO Defiro o prazo de 15 dias requerido pela exequente no ID 197854570.

BRASÍLIA, DF, 29 de maio de 2024 18:15:10.

GABRIELA JARDON GUIMARÃES DE FARIA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
31/05/2024 17:10

Recebidos os autos
31/05/2024 17:10

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
23/05/2024 15:58

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 02:36

Publicado Certidão em 20/05/2024.
17/05/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
15/05/2024 19:03

Expedição de Certidão.
15/05/2024 03:27

Decorrido prazo de ROSIVAL JAQUES MOLINA em 14/05/2024 23:59.
24/04/2024 03:26

Decorrido prazo de ROSIVAL JAQUES MOLINA em 23/04/2024 23:59.
31/03/2024 02:35

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
07/03/2024 02:50

Publicado Certidão em 07/03/2024.
07/03/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0704129-42.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SAN GIOVANNI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA EXECUTADO: ROSIVAL JAQUES MOLINA CERTIDÃO De ordem, nos termos da Portaria n° 2/2022 deste Juízo, e em cumprimento às decisões de ID 81311343 e ID 185153224, fica o EXECUTADO, sócio-administrador da sociedade empresária HAVILA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.***.***/0001-50, intimado para que, no prazo de 30 dias, apresente o balanço especial, conforme disposições legais, bem como comprove que as quotas ou ações penhoradas foram oferecidas aos demais sócios, com observância do direito de preferência legal ou contratual, esclarecendo no prazo referido se houve interessados, como e quando será feito o pagamento.

Na oferta das quotas/ações, deve o sócio-administrador dar ciência aos demais sócios de que o art. 861, §1º, do CPC autoriza à própria sociedade a aquisição das cotas/ações sem redução do capital social e com utilização de reservas, para manutenção em tesouraria.

Em caso de inexistência de interessados no prazo acima assinalado, deverá o sócio/administrador da sociedade, independentemente de qualquer determinação judicial, proceder à liquidação das quotas/ações ora penhoradas, depositando em Juízo o valor apurado no prazo de 30 dias, sob pena de ser nomeado administrador judicial e ser determinada a liquidação forçada, conforme previsão contida no art. 861, § 3º, do CPC.

BRASÍLIA, DF, 5 de março de 2024 15:12:17.

ROSANA MEYRE BRIGATO Diretora de Secretaria
05/03/2024 15:18

Juntada de Certidão
05/03/2024 10:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/03/2024 10:43

Expedição de Mandado.
05/03/2024 06:14

Juntada de consulta sniper
01/03/2024 18:23

Expedição de Certidão.
01/03/2024 04:02

Decorrido prazo de ROSIVAL JAQUES MOLINA em 29/02/2024 23:59.
29/02/2024 03:31

Decorrido prazo de ROSIVAL JAQUES MOLINA em 28/02/2024 23:59.
26/02/2024 15:40

Juntada de Ofício
06/02/2024 17:21

Juntada de Certidão
06/02/2024 12:25

Expedição de Ofício.
05/02/2024 02:47

Publicado Certidão em 05/02/2024.
03/02/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
02/02/2024 02:54

Publicado Decisão em 02/02/2024.
02/02/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
02/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0704129-42.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SAN GIOVANNI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA EXECUTADO: ROSIVAL JAQUES MOLINA CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi expedido termo de penhora das cotas sociais da sociedade empresária HAVILA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 42.***.***/0001-50, de propriedade de ROSIVAL JAQUES MOLINA, CPF *27.***.*63-42.

De ordem, fica o Executado intimado por publicação no DJE (conforme decisão de ID 81311343) para, querendo, oferecer impugnação no prazo de 15 dias.

Após, oficie-se à Junta Comercial respectiva determinando a anotação da penhora das quotas pertencentes ao executado.

BRASÍLIA, DF, 1 de fevereiro de 2024 06:56:37.

YALANA RODRIGUES EL MADI Servidor Geral
01/02/2024 07:02

Juntada de Certidão
01/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0704129-42.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SAN GIOVANNI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA EXECUTADO: ROSIVAL JAQUES MOLINA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O Código de Processo Civil prevê a possibilidade de penhora de ações e quotas de sociedades simples e empresárias.

A penhora das quotas sociais de empresa deve ser precedida da comprovação de inexistência de outros bens passíveis de constrição.

Inteligência do art. 1.026 do Código Civil.

Demonstrado que o exequente promoveu diligências e não foi possível a penhora de outros bens do executado que possui participação em empresa atualmente em funcionamento (ID 177463510), mostra-se cabível a penhora de quotas sociais.

Expeça-se termo de penhora e, após, intime-se a parte executada para, querendo, oferecer impugnação no prazo de 15 dias.

Avalio as quotas pelo valor constante do contrato social, salvo impugnação de quaisquer das partes, caso em que será determinada a perícia para a avaliação.

Oficie-se à Junta Comercial respectiva determinando a anotação da penhora das quotas pertencentes ao executado.

Não havendo impugnação da penhora e da avaliação das cotas, prossiga-se nos termos abaixo.

Nos termos do art. 861 do CPC, intime-se o sócio-administrador da sociedade empresária cujas quotas foram penhoradas para que, no prazo de 30 dias, apresente o balanço especial, conforme disposições legais, bem como comprove que as quotas ou ações penhoradas foram oferecidas aos demais sócios, com observância do direito de preferência legal ou contratual, esclarecendo no prazo referido se houve interessados, como e quando será feito o pagamento.

Na oferta das quotas/ações, deve o sócio-administrador dar ciência aos demais sócios de que o art. 861, §1º, do CPC autoriza à própria sociedade a aquisição das cotas/ações sem redução do capital social e com utilização de reservas, para manutenção em tesouraria.

Em caso de inexistência de interessados no prazo acima assinalado, deverá o sócio/administrador da sociedade, independentemente de qualquer determinação judicial, proceder à liquidação das quotas/ações ora penhoradas, depositando em Juízo o valor apurado no prazo de 30 dias, sob pena de ser nomeado administrador judicial e ser determinada a liquidação forçada, conforme previsão contida no art. 861, § 3º, do CPC.

Transcorrido o prazo retro sem que se tenha logrado êxito quanto a qualquer das hipóteses previstas nos incisos I, II e III do art. 861 ou sem manifestação da parte executada, intime-se a parte exequente para que diga se pretende a nomeação de adminstrador judicial para a liquidação das quotas pertencentes ao executado, devendo ficar ciente de que deverá arcar com o pagamento dos honorários do administrador, sem prejuízo da cobrança do valor despendido nesta execução.

BRASÍLIA, DF, 30 de janeiro de 2024 16:58:54.

GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA Juíza de Direito
31/01/2024 19:03

Expedição de Termo.
31/01/2024 09:27

Recebidos os autos
31/01/2024 09:27

Outras decisões
24/01/2024 14:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
24/01/2024 11:25

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 05:00

Publicado Decisão em 22/01/2024.
13/01/2024 08:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
11/01/2024 14:32

Recebidos os autos
11/01/2024 14:32

Outras decisões
28/11/2023 13:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
27/11/2023 19:44

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 07:48

Publicado Certidão em 21/11/2023.
21/11/2023 07:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
17/11/2023 14:17

Juntada de Certidão
17/11/2023 11:35

Recebidos os autos
17/11/2023 11:35

Outras decisões
07/11/2023 17:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
07/11/2023 16:58

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 03:02

Publicado Certidão em 31/10/2023.
31/10/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
27/10/2023 13:25

Juntada de Certidão
26/10/2023 19:10

Recebidos os autos
26/10/2023 19:10

Outras decisões
19/10/2023 14:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
18/10/2023 18:18

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 15:15

Juntada de Petição de resposta ao ofício
06/10/2023 12:48

Juntada de Certidão
06/10/2023 12:46

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 14:13

Expedição de Ofício.
05/10/2023 09:18

Publicado Decisão em 05/10/2023.
05/10/2023 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
03/10/2023 14:24

Recebidos os autos
03/10/2023 14:24

Outras decisões
18/09/2023 18:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
18/09/2023 18:55

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 00:50

Publicado Certidão em 12/09/2023.
12/09/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
08/09/2023 13:11

Juntada de Certidão
06/09/2023 06:42

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 15:51

Recebidos os autos
05/09/2023 15:51

Outras decisões
25/08/2023 11:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
24/08/2023 19:33

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 00:20

Publicado Decisão em 14/08/2023.
10/08/2023 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
08/08/2023 19:08

Recebidos os autos
08/08/2023 19:08

Decisão Interlocutória de Mérito
01/08/2023 12:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
01/08/2023 12:15

Juntada de Certidão
16/06/2023 08:33

Juntada de Certidão
16/06/2023 08:31

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 14:51

Expedição de Ofício.
13/06/2023 16:00

Recebidos os autos
13/06/2023 16:00

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2023 17:49

Juntada de Petição de petição
16/05/2023 00:57

Publicado Certidão em 16/05/2023.
16/05/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
12/05/2023 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
12/05/2023 15:12

Juntada de Petição de petição
12/05/2023 13:39

Juntada de Certidão
24/04/2023 00:25

Publicado Decisão em 24/04/2023.
21/04/2023 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
20/04/2023 10:10

Juntada de Certidão
19/04/2023 15:33

Recebidos os autos
19/04/2023 15:33

Decisão Interlocutória de Mérito
11/04/2023 13:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
31/03/2023 08:22

Juntada de Certidão
30/03/2023 17:02

Juntada de Certidão
30/03/2023 17:02

Juntada de Alvará de levantamento
30/03/2023 15:47

Juntada de Certidão
30/03/2023 15:47

Juntada de Alvará de levantamento
29/03/2023 18:38

Juntada de Petição de petição
24/03/2023 00:28

Publicado Certidão em 24/03/2023.
24/03/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
24/03/2023 00:22

Publicado Decisão em 23/03/2023.
24/03/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023
21/03/2023 18:53

Juntada de Certidão
21/03/2023 14:06

Recebidos os autos
21/03/2023 14:06

Deferido o pedido de SAN GIOVANNI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 10.***.***/0001-39 (EXEQUENTE).
20/03/2023 18:09

Juntada de Certidão
09/03/2023 18:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
09/03/2023 15:24

Juntada de Petição de petição
27/02/2023 04:36

Publicado Decisão em 27/02/2023.
24/02/2023 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
17/02/2023 17:39

Recebidos os autos
17/02/2023 17:39

Deferido o pedido de SAN GIOVANNI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 10.***.***/0001-39 (EXEQUENTE).
15/02/2023 04:48

Publicado Decisão em 15/02/2023.
14/02/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023
13/02/2023 17:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
13/02/2023 17:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/02/2023 17:45

Recebidos os autos
13/02/2023 08:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
13/02/2023 08:18

Juntada de Certidão
10/02/2023 20:56

Juntada de Petição de petição
10/02/2023 17:00

Recebidos os autos
10/02/2023 17:00

Decisão Interlocutória de Mérito
09/02/2023 03:03

Decorrido prazo de ROSIVAL JAQUES MOLINA em 08/02/2023 23:59.
07/02/2023 15:13

Juntada de Certidão
07/02/2023 13:18

Publicado Decisão em 07/02/2023.
06/02/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023
04/02/2023 13:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
03/02/2023 20:12

Juntada de Petição de petição
02/02/2023 17:59

Recebidos os autos
02/02/2023 17:59

Outras decisões
31/01/2023 07:31

Juntada de Certidão
27/12/2022 17:57

Publicado Certidão em 15/12/2022.
21/12/2022 14:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
20/12/2022 15:14

Juntada de Petição de resposta ao ofício
19/12/2022 06:02

Expedição de Outros documentos.
16/12/2022 13:22

Expedição de Ofício.
14/12/2022 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022
14/12/2022 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022
12/12/2022 07:02

Juntada de Certidão
09/12/2022 08:00

Expedição de Termo.
07/12/2022 20:15

Recebidos os autos
07/12/2022 20:15

Deferido o pedido de SAN GIOVANNI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 10.***.***/0001-39 (EXEQUENTE).
21/11/2022 15:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
18/11/2022 18:39

Juntada de Petição de petição
04/10/2022 01:02

Publicado Decisão em 04/10/2022.
03/10/2022 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022
29/09/2022 17:00

Recebidos os autos
29/09/2022 17:00

Decisão interlocutória - deferimento
27/09/2022 15:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
27/09/2022 15:46

Juntada de Petição de petição
21/09/2022 08:14

Publicado Certidão em 21/09/2022.
21/09/2022 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022
19/09/2022 11:23

Juntada de Certidão
15/09/2022 13:52

Recebidos os autos
15/09/2022 13:52

Decisão interlocutória - deferimento
14/09/2022 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
14/09/2022 15:15

Juntada de Petição de petição
09/09/2022 00:13

Publicado Certidão em 09/09/2022.
08/09/2022 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2022
06/09/2022 15:17

Juntada de Certidão
06/09/2022 06:39

Juntada de Certidão
01/09/2022 19:00

Recebidos os autos
01/09/2022 19:00

Decisão interlocutória - recebido
26/08/2022 18:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
26/08/2022 18:39

Juntada de Petição de petição
22/08/2022 02:23

Publicado Certidão em 22/08/2022.
20/08/2022 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022
18/08/2022 12:37

Juntada de Certidão
27/07/2022 10:19

Juntada de Certidão
26/07/2022 18:19

Recebidos os autos
26/07/2022 18:19

Decisão interlocutória - recebido
20/07/2022 05:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
19/07/2022 19:11

Juntada de Petição de petição
05/07/2022 00:56

Decorrido prazo de ROSIVAL JAQUES MOLINA em 04/07/2022 23:59:59.
05/07/2022 00:56

Decorrido prazo de ROSIVAL JAQUES MOLINA em 04/07/2022 23:59:59.
01/07/2022 00:16

Decorrido prazo de SAN GIOVANNI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 30/06/2022 23:59:59.
30/06/2022 13:59

Publicado Decisão em 30/06/2022.
29/06/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022
27/06/2022 18:53

Recebidos os autos
27/06/2022 18:53

Decisão interlocutória - recebido
22/06/2022 12:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
21/06/2022 19:04

Juntada de Petição de petição
14/06/2022 01:25

Publicado Certidão em 14/06/2022.
13/06/2022 07:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022
10/06/2022 11:12

Juntada de Certidão
10/06/2022 00:10

Publicado Certidão em 10/06/2022.
10/06/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022
10/06/2022 00:10

Publicado Decisão em 10/06/2022.
10/06/2022 00:10

Publicado Decisão em 10/06/2022.
09/06/2022 14:00

Juntada de Certidão
09/06/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022
09/06/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022
08/06/2022 10:48

Juntada de Certidão
07/06/2022 21:08

Recebidos os autos
07/06/2022 21:08

Decisão interlocutória - não concedida medida protetiva
02/06/2022 19:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
02/06/2022 19:13

Juntada de Certidão
01/06/2022 18:03

Juntada de Certidão
26/04/2022 11:38

Juntada de Certidão
26/04/2022 02:19

Publicado Decisão em 26/04/2022.
25/04/2022 07:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022
20/04/2022 17:35

Recebidos os autos
20/04/2022 17:35

Decisão interlocutória - deferimento
31/03/2022 10:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
31/03/2022 04:04

Processo Desarquivado
30/03/2022 19:23

Juntada de Petição de petição
09/04/2021 09:41

Arquivado Provisoramente
09/04/2021 04:02

Processo Desarquivado
09/04/2021 02:26

Publicado Decisão em 09/04/2021.
09/04/2021 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2021
07/04/2021 10:29

Arquivado Provisoramente
07/04/2021 10:29

Expedição de Certidão.
06/04/2021 17:52

Recebidos os autos
06/04/2021 17:52

Processo Suspenso por Execução Frustrada
06/04/2021 03:09

Decorrido prazo de SAN GIOVANNI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 05/04/2021 23:59:59.
05/04/2021 17:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
31/03/2021 19:17

Juntada de Petição de petição
26/03/2021 13:51

Publicado Decisão em 26/03/2021.
25/03/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2021
23/03/2021 22:59

Recebidos os autos
23/03/2021 22:59

Decisão interlocutória - recebido
18/03/2021 16:13

Juntada de Certidão
18/03/2021 15:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
18/03/2021 02:36

Decorrido prazo de SAN GIOVANNI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 17/03/2021 23:59:59.
17/03/2021 14:43

Juntada de Petição de petição
12/03/2021 13:33

Juntada de ficha de inspeção judicial
12/03/2021 02:25

Publicado Certidão em 12/03/2021.
11/03/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2021
09/03/2021 16:48

Juntada de Certidão
09/03/2021 13:20

Expedição de Ofício.
05/03/2021 11:45

Juntada de Petição de petição
02/03/2021 02:46

Publicado Certidão em 26/02/2021.
02/03/2021 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021
24/02/2021 09:06

Juntada de Certidão
23/02/2021 15:40

Juntada de Certidão
23/02/2021 15:31

Juntada de Certidão
22/02/2021 15:27

Expedição de Certidão.
12/02/2021 02:30

Decorrido prazo de ROSIVAL JAQUES MOLINA em 11/02/2021 23:59:59.
29/01/2021 02:32

Decorrido prazo de SAN GIOVANNI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 28/01/2021 23:59:59.
21/01/2021 02:55

Publicado Decisão em 21/01/2021.
21/01/2021 02:47

Publicado Certidão em 21/01/2021.
20/01/2021 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2021
18/01/2021 12:48

Recebidos os autos
18/01/2021 12:48

Decisão interlocutória - recebido
15/01/2021 13:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
15/01/2021 11:53

Juntada de Petição de petição
29/12/2020 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/12/2020
18/12/2020 22:38

Juntada de Certidão
18/12/2020 22:35

Juntada de devolução de mandado
30/11/2020 16:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/11/2020 16:30

Expedição de Mandado.
30/11/2020 12:54

Juntada de Certidão
27/11/2020 02:56

Publicado Decisão em 27/11/2020.
27/11/2020 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2020
26/11/2020 10:54

Juntada de Certidão
25/11/2020 16:05

Recebidos os autos
25/11/2020 16:05

Decisão interlocutória - deferimento em parte
20/11/2020 18:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
20/11/2020 18:46

Juntada de Petição de petição
10/11/2020 03:21

Publicado Decisão em 10/11/2020.
09/11/2020 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2020
06/11/2020 11:34

Recebidos os autos
06/11/2020 11:34

Decisão interlocutória - deferimento
05/11/2020 02:43

Decorrido prazo de ROSIVAL JAQUES MOLINA em 04/11/2020 23:59:59.
04/11/2020 16:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
04/11/2020 16:05

Juntada de Petição de petição
04/11/2020 16:04

Juntada de Petição de petição
26/10/2020 02:36

Publicado Certidão em 26/10/2020.
26/10/2020 02:36

Publicado Certidão em 26/10/2020.
23/10/2020 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2020
23/10/2020 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2020
21/10/2020 07:30

Juntada de Certidão
14/08/2020 02:26

Expedição de Certidão.
13/08/2020 13:43

Publicado Decisão em 13/08/2020.
13/08/2020 13:43

Publicado Decisão em 13/08/2020.
12/08/2020 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/08/2020 09:04

Recebidos os autos
07/08/2020 22:45

Decisão interlocutória - recebido
06/08/2020 18:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
06/08/2020 18:06

Juntada de Petição de petição
16/07/2020 02:27

Publicado Decisão em 16/07/2020.
15/07/2020 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/07/2020 18:25

Recebidos os autos
13/07/2020 17:03

Decisão interlocutória - deferimento
11/07/2020 02:33

Decorrido prazo de ROSIVAL JAQUES MOLINA em 10/07/2020 23:59:59.
10/07/2020 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
09/07/2020 19:41

Juntada de Petição de petição
19/06/2020 02:27

Publicado Decisão em 19/06/2020.
19/06/2020 02:27

Publicado Decisão em 19/06/2020.
18/06/2020 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/06/2020 02:25

Publicado Decisão em 18/06/2020.
18/06/2020 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/06/2020 13:47

Recebidos os autos
15/06/2020 23:27

Decisão interlocutória - deferimento em parte
12/06/2020 09:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
12/06/2020 09:15

Juntada de Certidão
30/04/2020 06:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/03/2020 10:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/03/2020 12:54

Juntada de Certidão
04/03/2020 12:09

Juntada de Certidão
28/02/2020 12:52

Expedição de Certidão.
28/02/2020 05:31

Decorrido prazo de ROSIVAL JAQUES MOLINA em 27/02/2020 23:59:59.
30/01/2020 10:41

Juntada de Petição de petição
27/01/2020 05:52

Publicado Certidão em 27/01/2020.
24/01/2020 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/01/2020 19:01

Juntada de Certidão
21/01/2020 18:21

Publicado Certidão em 21/01/2020.
17/01/2020 12:33

Juntada de Certidão
15/01/2020 07:54

Juntada de Certidão
14/01/2020 15:50

Juntada de Petição de petição
20/12/2019 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/12/2019 15:14

Juntada de Certidão
19/12/2019 15:09

Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/12/2019 18:53

Recebidos os autos
18/12/2019 18:53

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2019 17:45

Juntada de Petição de petição
17/12/2019 12:52

Publicado Despacho em 17/12/2019.
17/12/2019 07:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
17/12/2019 07:51

Juntada de Certidão
16/12/2019 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/12/2019 15:22

Recebidos os autos
13/12/2019 15:22

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2019 07:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
07/12/2019 15:23

Decorrido prazo de SAN GIOVANNI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 06/12/2019 23:59:59.
06/12/2019 16:48

Juntada de Petição de petição
29/11/2019 10:40

Publicado Certidão em 29/11/2019.
28/11/2019 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/11/2019 16:10

Juntada de Certidão
07/11/2019 10:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/11/2019 17:46

Juntada de Certidão
27/09/2019 18:49

Decorrido prazo de SAN GIOVANNI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 26/09/2019 23:59:59.
27/09/2019 10:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/09/2019 18:16

Juntada de Petição de petição
19/09/2019 12:56

Publicado Certidão em 19/09/2019.
18/09/2019 21:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/09/2019 14:44

Juntada de Certidão
14/08/2019 12:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/08/2019 16:22

Recebidos os autos
13/08/2019 16:22

Decisão interlocutória - deferimento
09/08/2019 07:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
09/08/2019 04:13

Processo Desarquivado
08/08/2019 18:10

Juntada de Petição de petição
19/06/2019 09:11

Arquivado Definitivamente
19/06/2019 09:11

Juntada de Certidão
19/06/2019 05:10

Publicado Edital em 19/06/2019.
19/06/2019 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/06/2019 19:08

Decorrido prazo de SAN GIOVANNI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 11/06/2019 23:59:59.
18/06/2019 19:07

Decorrido prazo de ROSIVAL JAQUES MOLINA em 11/06/2019 23:59:59.
14/06/2019 15:08

Expedição de Edital.
13/06/2019 20:17

Recebidos os autos
13/06/2019 17:37

Remetidos os Autos da Contadoria ao 6ª Vara Cível de Brasília.
12/06/2019 15:12

Remetidos os Autos da(o) 6ª Vara Cível de Brasília para Contadoria - (em diligência)
12/06/2019 15:12

Juntada de Certidão
04/06/2019 09:23

Publicado Certidão em 04/06/2019.
03/06/2019 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/05/2019 14:20

Juntada de Certidão
31/05/2019 13:30

Recebidos os autos
31/05/2019 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2018 10:27

Remetidos os Autos da(o) 6ª Vara Cível de Brasília para 2º Grau - (em grau de recurso)
15/10/2018 10:23

Juntada de Certidão
12/10/2018 04:11

Decorrido prazo de ROSIVAL JAQUES MOLINA em 11/10/2018 23:59:59.
19/09/2018 03:05

Publicado Certidão em 19/09/2018.
18/09/2018 05:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/09/2018 10:10

Juntada de Certidão
14/09/2018 07:57

Decorrido prazo de SAN GIOVANNI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 13/09/2018 23:59:59.
14/09/2018 07:57

Decorrido prazo de ROSIVAL JAQUES MOLINA em 13/09/2018 23:59:59.
10/09/2018 18:35

Juntada de Petição de petição
10/09/2018 18:30

Juntada de Petição de petição
22/08/2018 17:21

Publicado Decisão em 22/08/2018.
22/08/2018 17:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/08/2018 16:08

Recebidos os autos
20/08/2018 16:08

Decisão interlocutória - indeferimento
13/08/2018 09:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) TARCISIO DE MORAES SOUZA
13/08/2018 09:28

Juntada de Certidão
10/08/2018 06:34

Decorrido prazo de SAN GIOVANNI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 09/08/2018 23:59:59.
09/08/2018 13:02

Decorrido prazo de ROSIVAL JAQUES MOLINA em 08/08/2018 23:59:59.
01/08/2018 05:43

Publicado Despacho em 01/08/2018.
31/07/2018 15:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/07/2018 13:21

Recebidos os autos
30/07/2018 13:21

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2018 18:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
23/07/2018 18:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/07/2018 04:14

Publicado Sentença em 19/07/2018.
18/07/2018 06:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/07/2018 18:36

Recebidos os autos
16/07/2018 18:35

Julgado procedente o pedido
21/06/2018 23:14

Decorrido prazo de SAN GIOVANNI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 20/06/2018 23:59:59.
20/06/2018 13:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
19/06/2018 13:50

Juntada de Petição de petição
13/06/2018 04:51

Publicado Decisão em 13/06/2018.
13/06/2018 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/06/2018 12:48

Recebidos os autos
11/06/2018 12:48

Decisão interlocutória - deferimento em parte
26/04/2018 03:03

Publicado Decisão em 26/04/2018.
25/04/2018 16:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/04/2018 14:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
23/04/2018 14:01

Recebidos os autos
23/04/2018 14:01

Decisão interlocutória - deferimento
19/04/2018 08:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
19/04/2018 08:36

Juntada de Certidão
21/03/2018 09:48

Juntada de Certidão
13/12/2017 07:21

Decorrido prazo de SAN GIOVANNI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 12/12/2017 23:59:59.
07/12/2017 16:53

Juntada de Certidão
06/12/2017 19:00

Juntada de Certidão
06/12/2017 14:35

Juntada de Petição de petição
04/12/2017 02:59

Publicado Certidão em 04/12/2017.
01/12/2017 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/11/2017 19:01

Juntada de Certidão
28/11/2017 16:41

Expedição de Carta.
21/11/2017 08:27

Publicado Decisão em 21/11/2017.
21/11/2017 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/11/2017 16:28

Recebidos os autos
16/11/2017 16:28

Decisão interlocutória - deferimento
13/11/2017 09:42

Conclusos para decisão para GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
10/11/2017 18:13

Juntada de Petição de petição
10/11/2017 03:15

Publicado Despacho em 10/11/2017.
10/11/2017 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/11/2017 14:31

Audiência conciliação cancelada - 09/11/2017 14:40
08/11/2017 12:58

Recebidos os autos
08/11/2017 12:58

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2017 08:31

Conclusos para decisão para GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
03/11/2017 11:35

Juntada de Petição de petição
26/09/2017 03:44

Publicado Certidão em 26/09/2017.
26/09/2017 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/09/2017 13:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/09/2017 10:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/09/2017 16:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/09/2017 16:49

Expedição de Mandado.
22/09/2017 16:43

Audiência conciliação designada - 09/11/2017 14:40
22/09/2017 16:41

Juntada de Certidão
15/09/2017 15:16

Juntada de Petição de petição
14/09/2017 13:52

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-BSB para 6ª Vara Cível de Brasília - (outros motivos)
14/09/2017 13:52

Audiência Conciliação realizada - 14/09/2017 09:20
12/09/2017 15:36

Remetidos os Autos da(o) 6ª Vara Cível de Brasília para CEJUSC-BSB - (outros motivos)
12/09/2017 15:35

Juntada de Certidão
08/08/2017 03:50

Publicado Certidão em 08/08/2017.
07/08/2017 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/08/2017 14:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/07/2017 17:08

Audiência conciliação designada - 14/09/2017 09:20
14/07/2017 18:11

Juntada de Certidão
28/06/2017 09:23

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-BSB para 6ª Vara Cível de Brasília - (outros motivos)
28/06/2017 09:22

Juntada de Certidão
28/06/2017 09:22

Juntada de ata
27/06/2017 12:33

Remetidos os Autos da(o) 6ª Vara Cível de Brasília para CEJUSC-BSB - (outros motivos)
31/05/2017 15:44

Recebidos os autos
31/05/2017 15:44

Decisão interlocutória - deferimento
11/05/2017 16:44

Conclusos para decisão para FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
05/05/2017 15:25

Juntada de Petição de emenda à inicial
28/04/2017 00:16

Publicado Decisão em 28/04/2017.
27/04/2017 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/04/2017 20:13

Recebidos os autos
25/04/2017 20:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/04/2017 20:13

Não Concedida a Antecipação de tutela
11/04/2017 17:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2017

Ultima Atualização
27/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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