TJDFT - 0704119-34.2023.8.07.0018
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/04/2024 07:22
Arquivado Definitivamente
-
14/04/2024 19:27
Recebidos os autos
-
14/04/2024 19:27
Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.
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11/04/2024 19:00
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
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06/04/2024 04:09
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/04/2024 23:59.
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02/04/2024 04:51
Decorrido prazo de SPOT REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA em 01/04/2024 23:59.
-
20/03/2024 02:42
Publicado Certidão em 20/03/2024.
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19/03/2024 03:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
-
19/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0704119-34.2023.8.07.0018 Ação: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Requerente: SPOT REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA Requerido: ILMO.
SR.
SUBSECRETÁRIO DA RECEITA DO DISTRITO FEDERAL e outros CERTIDÃO Certifico e dou fé que recebi os presentes autos do Juízo ad quem.
De ordem do MM.
Juiz de Direito, ficam as partes cientificadas do retorno dos autos.
Remeto os autos para custas finais.
Não havendo outros requerimentos, arquivem-se os autos.
Consigno que eventual arquivamento do feito, não obsta o protocolo de requerimentos ou o início do cumprimento da sentença.
BRASÍLIA, DF, 17 de março de 2024 22:15:38.
SAMANTA PORTUGUEZ DE SOUZA FAVA Servidor Geral -
17/03/2024 22:16
Expedição de Outros documentos.
-
17/03/2024 22:16
Expedição de Certidão.
-
06/03/2024 14:56
Recebidos os autos
-
16/10/2023 05:01
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
16/10/2023 05:00
Juntada de Certidão
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13/09/2023 01:05
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/09/2023 23:59.
-
23/08/2023 03:34
Decorrido prazo de ILMO. SR. SUBSECRETÁRIO DA RECEITA DO DISTRITO FEDERAL em 22/08/2023 23:59.
-
17/08/2023 15:31
Juntada de Certidão
-
16/08/2023 17:10
Juntada de Petição de apelação
-
15/08/2023 15:39
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
31/07/2023 15:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/07/2023 00:33
Publicado Sentença em 25/07/2023.
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24/07/2023 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
-
20/07/2023 17:25
Expedição de Outros documentos.
-
19/07/2023 10:29
Recebidos os autos
-
19/07/2023 10:29
Denegada a Segurança a SPOT REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA - CNPJ: 00.***.***/0001-76 (IMPETRANTE)
-
17/07/2023 14:27
Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
-
16/07/2023 19:17
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
16/07/2023 13:55
Juntada de Certidão
-
14/07/2023 16:43
Expedição de Outros documentos.
-
14/07/2023 16:42
Juntada de Certidão
-
14/07/2023 01:34
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/07/2023 23:59.
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13/07/2023 01:40
Decorrido prazo de ILMO. SR. SUBSECRETÁRIO DA RECEITA DO DISTRITO FEDERAL em 12/07/2023 23:59.
-
07/07/2023 10:11
Decorrido prazo de SPOT REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA em 06/07/2023 23:59.
-
07/07/2023 10:11
Decorrido prazo de SPOT REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA em 06/07/2023 23:59.
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05/07/2023 16:22
Juntada de Certidão
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29/06/2023 00:26
Publicado Decisão em 29/06/2023.
-
29/06/2023 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
-
28/06/2023 19:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/06/2023 09:21
Decorrido prazo de ILMO. SR. SUBSECRETÁRIO DA RECEITA DO DISTRITO FEDERAL em 27/06/2023 23:59.
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28/06/2023 09:17
Decorrido prazo de SPOT REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA em 27/06/2023 23:59.
-
27/06/2023 01:26
Expedição de Outros documentos.
-
26/06/2023 17:43
Recebidos os autos
-
26/06/2023 17:43
Outras decisões
-
26/06/2023 16:42
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
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22/06/2023 10:57
Juntada de Petição de petição
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05/06/2023 13:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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05/06/2023 00:30
Publicado Sentença em 05/06/2023.
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03/06/2023 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
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01/06/2023 15:47
Expedição de Outros documentos.
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31/05/2023 10:48
Recebidos os autos
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31/05/2023 10:48
Embargos de Declaração Acolhidos
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30/05/2023 14:16
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
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29/05/2023 14:25
Juntada de Petição de embargos de declaração
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29/05/2023 14:25
Juntada de Petição de embargos de declaração
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24/05/2023 16:15
Recebidos os autos
-
24/05/2023 16:15
Indeferida a petição inicial
-
23/05/2023 21:02
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
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23/05/2023 21:02
Juntada de Certidão
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19/05/2023 01:12
Decorrido prazo de SPOT REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA em 18/05/2023 23:59.
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03/05/2023 14:57
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
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26/04/2023 00:54
Publicado Decisão em 26/04/2023.
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25/04/2023 00:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
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20/04/2023 16:45
Recebidos os autos
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20/04/2023 16:45
Não Concedida a Medida Liminar
-
19/04/2023 18:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/04/2023
Ultima Atualização
19/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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