10/01/2025 10:08

Arquivado Definitivamente
19/12/2024 13:35

Recebidos os autos
06/09/2024 13:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
06/09/2024 13:10

Expedição de Certidão.
19/08/2024 19:24

Juntada de Petição de contrarrazões
29/07/2024 02:26

Publicado Decisão em 29/07/2024.
29/07/2024 02:26

Publicado Certidão em 29/07/2024.
27/07/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
27/07/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do processo: 0704114-51.2023.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUSIVALDO DOS SANTOS RIBEIRO REQUERIDO: ERNANE ANTONIO DE OLIVEIRA CERTIDÃO Certifico que a parte autora foi intimada pelo DJe no dia 11/6/2024.

Certifico, ainda, que a parte ré não foi intimada sobre a decisão que resolveu os embargos de declaração, sendo intimada nesta data.

Por fim, certifico que foi anexada apelação de ID 202759999, apresentada pela parte autora.

De ordem, fica a parte ré intimada a apresentar contrarrazões à apelação.

Após, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça para análise do recurso.

Planaltina-DF, 25 de julho de 2024 11:55:15.

CARINA FROTA FARIAS Servidor Geral
25/07/2024 11:56

Expedição de Certidão.
02/07/2024 20:40

Juntada de Petição de apelação
13/06/2024 15:31

Publicado Decisão em 11/06/2024.
13/06/2024 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
07/06/2024 15:40

Recebidos os autos
07/06/2024 15:39

Embargos de declaração não acolhidos
24/05/2024 22:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
17/05/2024 03:27

Decorrido prazo de ERNANE ANTONIO DE OLIVEIRA em 16/05/2024 23:59.
02/05/2024 21:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/04/2024 02:41

Publicado Sentença em 24/04/2024.
23/04/2024 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
21/04/2024 11:29

Recebidos os autos
21/04/2024 11:29

Julgado improcedente o pedido
17/04/2024 14:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
04/03/2024 23:19

Juntada de Petição de alegações finais
04/03/2024 23:03

Juntada de Petição de alegações finais
28/02/2024 02:22

Publicado Decisão em 28/02/2024.
27/02/2024 14:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0704114-51.2023.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUSIVALDO DOS SANTOS RIBEIRO REQUERIDO: ERNANE ANTONIO DE OLIVEIRA DECISÃO Em atenção a petição de id. 185809362, conforme expedientes que constam nos autos, considerando que a Ata e gravações da audiência realizada em 26/01/2024 foram disponibilizadas nos autos em 05/02/2024 (id. 185694886), o prazo para a parte autora apresentar alegações finais se iniciou apenas após a disponibilização da Ata no Dje, o que ocorreu em 06/02/2024 (pág. 1951).

A ciência da parte autora veio em 07/02/2023, de modo que o prazo para a parte autora apresentar alegações findará em 04/03/2024.

Assim, aguarde-se o prazo para alegações finais nos termos acima delineados.

Transcorrido o prazo para a parte autora, dê-se vista a parte contrária.

Tudo feito, venham os autos conclusos para sentença.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
22/02/2024 14:28

Recebidos os autos
22/02/2024 14:28

Outras decisões
07/02/2024 02:44

Publicado Ata em 07/02/2024.
07/02/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
06/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do processo: 0704114-51.2023.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUSIVALDO DOS SANTOS RIBEIRO REU: ERNANE ANTONIO DE OLIVEIRA CERTIDÃO Segue Ata referente a AIJ realizada.

Nos termos da Ata, aguarde-se o prazo sucessivo para alegações finais.

As gravações da AIJ seguem anexadas.

Planaltina-DF, 5 de fevereiro de 2024.

JEAN O.

BARCELOS DE O.

SOBRINHO Servidor Geral
05/02/2024 19:49

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 11:10

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/01/2024 15:00, Vara Cível de Planaltina.
13/12/2023 03:19

Publicado Certidão em 13/12/2023.
12/12/2023 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
07/12/2023 15:53

Expedição de Certidão.
07/12/2023 15:51

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/01/2024 15:00, Vara Cível de Planaltina.
28/10/2023 03:45

Decorrido prazo de LUSIVALDO DOS SANTOS RIBEIRO em 27/10/2023 23:59.
26/10/2023 18:44

Juntada de Petição de especificação de provas
10/10/2023 17:13

Apensado ao processo #Oculto#
10/10/2023 17:13

Desapensado do processo #Oculto#
04/10/2023 09:44

Publicado Decisão em 04/10/2023.
03/10/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
28/09/2023 14:36

Recebidos os autos
28/09/2023 14:36

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
17/09/2023 18:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
23/08/2023 18:02

Juntada de Petição de réplica
03/08/2023 00:19

Publicado Certidão em 03/08/2023.
02/08/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
31/07/2023 17:20

Expedição de Certidão.
04/07/2023 20:28

Juntada de Petição de contestação
13/06/2023 19:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/05/2023 12:28

Juntada de Certidão
19/05/2023 05:11

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
26/04/2023 22:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/04/2023 00:10

Publicado Decisão em 17/04/2023.
14/04/2023 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023
12/04/2023 10:12

Recebidos os autos
12/04/2023 10:12

Concedida a gratuidade da justiça a ERNANE ANTONIO DE OLIVEIRA - CPF: *86.***.*30-68 (REQUERIDO).
30/03/2023 10:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2023

Ultima Atualização
25/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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