28/08/2025 12:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAMON DOS REIS BARBOSA BARRETO
24/08/2025 17:25

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 03:24

Decorrido prazo de LAURA DIAZ RAMIREZ OMOTOSHO em 13/08/2025 23:59.
05/08/2025 02:50

Publicado Certidão em 05/08/2025.
05/08/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
01/08/2025 13:44

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 11:47

Expedição de Certidão.
30/07/2025 13:41

Juntada de Certidão
30/07/2025 13:41

Juntada de Alvará de levantamento
08/07/2025 03:29

Decorrido prazo de LAURA DIAZ RAMIREZ OMOTOSHO em 07/07/2025 23:59.
13/06/2025 14:35

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 02:32

Publicado Sentença em 12/06/2025.
12/06/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 16:19

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 15:57

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 11:15

Recebidos os autos
10/06/2025 11:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/05/2025 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
30/05/2025 15:19

Expedição de Certidão.
11/05/2025 01:11

Decorrido prazo de LAURA DIAZ RAMIREZ OMOTOSHO em 09/05/2025 23:59.
10/04/2025 02:30

Publicado Certidão em 10/04/2025.
10/04/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
09/04/2025 09:59

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 22:41

Expedição de Certidão.
03/04/2025 14:31

Recebidos os autos
03/04/2025 14:31

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível de Planaltina.
25/03/2025 15:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
25/03/2025 15:33

Expedição de Certidão.
15/02/2025 02:42

Decorrido prazo de LAURA DIAZ RAMIREZ OMOTOSHO em 14/02/2025 23:59.
15/02/2025 02:42

Decorrido prazo de JESUMAR SOUSA DO LAGO em 14/02/2025 23:59.
23/01/2025 02:32

Publicado Decisão em 23/01/2025.
22/01/2025 14:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
08/01/2025 18:04

Recebidos os autos
08/01/2025 18:04

Outras decisões
13/12/2024 15:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
11/11/2024 10:03

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 02:20

Publicado Certidão em 11/11/2024.
08/11/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
06/11/2024 19:39

Expedição de Certidão.
17/10/2024 11:47

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 15:36

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
14/10/2024 00:06

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
08/10/2024 11:50

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 02:30

Publicado Certidão em 07/10/2024.
07/10/2024 02:30

Publicado Certidão em 07/10/2024.
05/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
05/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 02:28

Publicado Certidão em 04/10/2024.
04/10/2024 02:28

Publicado Certidão em 04/10/2024.
04/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do processo: 0703974-51.2022.8.07.0005 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JESUMAR SOUSA DO LAGO EXECUTADO: LAURA DIAZ RAMIREZ OMOTOSHO CERTIDÃO De ordem, foram consultados os sistemas RENAJUD e INFOJUD.

Certifico e dou fé que no sistema RENAJUD foi(foram) encontrado(s) o(s) veículo(s): - FYX4A97 e OWR1720.

Os veículos possuem gravames de alienação fiduciária.

Fica o credor intimado a indicar o agente financeiro para fins de intimação.

Após, remetam-se os autos para inserção de restrição de transferência, via Renajud, e oficie-se à credora fiduciária intimando da penhora, devendo ser informado a este juízo quando houver a quitação do contrato.

Em caso de inadimplemento e retomada do bem pela credora fiduciária, o fato deve ser informado ao juízo para levantamento da restrição do bem cuja propriedade se consolidou em favor da instituição credora.

Certifico, ainda, que no sistema INFOJUD foi localizada a declaração de bens e rendimentos do(a)(s) devedor(a)(es).

Esclareço que o documento está disponível para consulta restrita apenas a parte credora, a fim de resguardar o sigilo, nos termos do artigo 773 do CPC.

Diante do sigilo, não poderá a parte reproduzi-la.

De acordo com a Portaria n. 3/2022 deste Juízo, fica a parte autora intimada para que indique bens penhoráveis pertencentes ao patrimônio da parte executada, no prazo de 5 dias, sob pena de suspensão nos termos do art. 921, inciso III, do CPC.

Sem prejuízo, aguarde-se o prazo de id. 213017972.

Planaltina-DF, 3 de outubro de 2024 15:56:47.

DEMOCRITO MOREIRA DA PAZ Servidor Geral
03/10/2024 16:02

Juntada de Certidão
03/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do processo: 0703974-51.2022.8.07.0005 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JESUMAR SOUSA DO LAGO EXECUTADO: LAURA DIAZ RAMIREZ OMOTOSHO CERTIDÃO Em atenção à decisão de id. 212607101, certifico que a pesquisa SISBAJUD restou parcialmente frutífera, conforme comprovante em anexo.

Foi bloqueada a quantia de R$ 3.225,38 em contas bancárias da parte executada.

Observem as partes que, em que pese o disposto no artigo 854, § 5º, do Código de Processo Civil, é certo que os valores não transferidos imediatamente para conta judicial permanecem sem qualquer correção monetária ou remuneração até a solução das eventuais manifestações das partes, acarretando danos tanto ao credor quanto ao devedor.

O valor de R$ 3.225,38 foi transferido para conta judicial à disposição deste Juízo, no Banco de Brasília - BRB, conforme protocolo em anexo, ficando a instituição financeira, na pessoa do gerente geral da agência ali consignada, como depositário fiel da quantia ora penhorada.

Dispensada a lavratura de termo de penhora, na forma do artigo 854, § 5º, do diploma legal.

Fica a parte credora intimada, desde logo, a indicar os dados bancários completos para viabilizar a transferência de valores oportunamente, se o caso.

Fica o(a) devedor(a) intimado(a), através do seu patrono constituído, acerca do bloqueio, transferência e penhora realizadas, para manifestação, na forma dos artigos 854, § 3º, e artigo 525, § 11º, do Código de Processo Civil.

Sem impugnação da parte requerida quanto ao valor penhorado, anote-se conclusão para destinação dos valores bloqueados.

De ordem, serão realizadas pesquisas nos sistemas RENAJUD e INFOJUD.

Planaltina-DF, 1 de outubro de 2024 17:06:45.

DEMOCRITO MOREIRA DA PAZ Servidor Geral
02/10/2024 02:27

Publicado Decisão em 02/10/2024.
02/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
02/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 17:10

Juntada de Certidão
01/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0703974-51.2022.8.07.0005 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156je) EXEQUENTE: JESUMAR SOUSA DO LAGO EXECUTADO: LAURA DIAZ RAMIREZ OMOTOSHO DECISÃO Certifique-se se o resultado da ordem de bloqueio SISBAJUD de ID n. 210878539 restou frutífero.

Quanto à petição de ID n. 211102977, pela parte executada, é irrelevante se a parte exequente fez incidir honorários de cumprimento de sentença e multa antes de expirado o prazo para pagamento voluntário, se – antes do devido transcurso – não houve o adimplemento.

Assim, indefiro o pedido de remessa dos autos à Contadoria.

Int.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
30/09/2024 11:34

Recebidos os autos
30/09/2024 11:34

Indeferido o pedido de LAURA DIAZ RAMIREZ OMOTOSHO - CPF: *20.***.*18-60 (EXECUTADO)
13/09/2024 23:38

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 17:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
12/09/2024 17:28

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 14:55

Juntada de Certidão
12/09/2024 14:34

Juntada de Petição de petição
08/09/2024 17:42

Juntada de Petição de petição
31/08/2024 02:18

Decorrido prazo de LAURA DIAZ RAMIREZ OMOTOSHO em 30/08/2024 23:59.
20/08/2024 17:07

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 02:27

Publicado Decisão em 09/08/2024.
09/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
09/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
07/08/2024 10:12

Recebidos os autos
07/08/2024 10:12

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
22/07/2024 15:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
26/06/2024 17:14

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 03:21

Publicado Certidão em 19/06/2024.
19/06/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
17/06/2024 15:08

Expedição de Certidão.
21/05/2024 21:22

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
13/05/2024 02:50

Publicado Decisão em 13/05/2024.
11/05/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
09/05/2024 15:08

Recebidos os autos
09/05/2024 15:08

Outras decisões
08/05/2024 13:26

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/04/2024 18:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
23/04/2024 11:29

Juntada de Petição de petição
20/04/2024 12:11

Recebidos os autos
04/11/2022 16:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
04/11/2022 16:20

Expedição de Certidão.
26/10/2022 18:14

Juntada de Petição de contrarrazões
26/10/2022 01:05

Publicado Certidão em 26/10/2022.
25/10/2022 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022
21/10/2022 20:14

Expedição de Certidão.
18/10/2022 01:43

Decorrido prazo de LAURA DIAZ RAMIREZ OMOTOSHO em 17/10/2022 23:59:59.
17/10/2022 16:55

Juntada de Petição de apelação
29/09/2022 14:51

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
27/09/2022 17:55

Juntada de Certidão
23/09/2022 02:20

Publicado Sentença em 23/09/2022.
22/09/2022 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022
22/09/2022 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022
20/09/2022 17:34

Recebidos os autos
20/09/2022 17:34

Julgado procedente o pedido
29/08/2022 20:24

Juntada de Petição de petição
28/08/2022 19:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
15/08/2022 16:43

Juntada de Petição de petição
22/06/2022 00:44

Decorrido prazo de LAURA DIAZ RAMIREZ OMOTOSHO em 21/06/2022 23:59:59.
17/06/2022 23:53

Juntada de Petição de petição
01/06/2022 00:33

Publicado Decisão em 01/06/2022.
01/06/2022 00:33

Publicado Decisão em 01/06/2022.
31/05/2022 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022
31/05/2022 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022
30/05/2022 00:58

Publicado Certidão em 30/05/2022.
27/05/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022
26/05/2022 16:27

Recebidos os autos
26/05/2022 16:27

Decisão interlocutória - indeferimento
23/05/2022 20:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
23/05/2022 20:24

Expedição de Certidão.
21/05/2022 02:24

Decorrido prazo de LUGAR CERTO IMOBILIARIA LTDA - ME em 20/05/2022 23:59:59.
13/05/2022 10:15

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
13/05/2022 10:06

Juntada de Petição de contestação
11/05/2022 00:30

Decorrido prazo de LAURA DIAZ RAMIREZ OMOTOSHO em 10/05/2022 23:59:59.
01/05/2022 15:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/04/2022 00:23

Publicado Decisão em 28/04/2022.
27/04/2022 11:54

Expedição de Mandado.
27/04/2022 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022
25/04/2022 21:52

Recebidos os autos
25/04/2022 21:52

Concedida a Antecipação de tutela
22/04/2022 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
18/04/2022 00:39

Publicado Decisão em 18/04/2022.
12/04/2022 18:13

Juntada de Petição de emenda à inicial
12/04/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022
09/04/2022 08:45

Recebidos os autos
09/04/2022 08:45

Decisão interlocutória - emenda à inicial
08/04/2022 16:52

Juntada de Petição de petição
08/04/2022 12:57

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
01/04/2022 16:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2022

Ultima Atualização
04/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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