03/06/2025 09:06

Arquivado Definitivamente
03/06/2025 09:05

Transitado em Julgado em 03/06/2025
03/06/2025 03:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/06/2025 23:59.
07/05/2025 03:02

Decorrido prazo de INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO em 06/05/2025 23:59.
07/05/2025 03:02

Decorrido prazo de JACKELINE MORAIS PEREIRA em 06/05/2025 23:59.
23/04/2025 03:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/04/2025 23:59.
08/04/2025 13:04

Juntada de Certidão
08/04/2025 13:04

Juntada de Alvará de levantamento
07/04/2025 02:29

Publicado Decisão em 07/04/2025.
05/04/2025 03:00

Decorrido prazo de JACKELINE MORAIS PEREIRA em 04/04/2025 23:59.
05/04/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
04/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0703995-93.2023.8.07.0004 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JACKELINE MORAIS PEREIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Declaro satisfeita a obrigação objeto da condenação, tendo em vista a aquiescência do(a) credor(a) manifestada no ID 230727217.

Expeça-se alvará de levantamento de valores, da quantia depositada no ID 230034396 em favor do(a) JACKELINE MORAIS PEREIRA.

Após, Dê-se baixa e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA, DF, 2 de abril de 2025 11:18:08.

SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA Juíza de Direito
02/04/2025 14:45

Expedição de Certidão.
02/04/2025 14:44

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 11:48

Recebidos os autos
02/04/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 11:48

Determinado o arquivamento
01/04/2025 17:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
28/03/2025 02:36

Publicado Certidão em 28/03/2025.
28/03/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
27/03/2025 18:21

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 15:08

Expedição de Certidão.
24/03/2025 12:19

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 08:17

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 08:17

Expedição de Certidão.
22/03/2025 18:56

Juntada de Petição de petição
22/03/2025 04:44

Processo Desarquivado
22/03/2025 03:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/03/2025 23:59.
22/03/2025 03:13

Juntada de Certidão
21/02/2025 11:59

Arquivado Provisoramente
21/02/2025 05:38

Processo Desarquivado
08/02/2025 02:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/02/2025 23:59.
08/01/2025 14:24

Arquivado Provisoramente
08/01/2025 14:24

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 18:14

Expedição de Ofício.
18/12/2024 18:56

Juntada de Certidão
18/12/2024 18:56

Juntada de Alvará de levantamento
14/12/2024 02:36

Decorrido prazo de INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO em 13/12/2024 23:59.
14/12/2024 02:36

Decorrido prazo de JACKELINE MORAIS PEREIRA em 13/12/2024 23:59.
30/11/2024 02:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/11/2024 23:59.
27/11/2024 02:33

Decorrido prazo de JACKELINE MORAIS PEREIRA em 26/11/2024 23:59.
27/11/2024 02:33

Decorrido prazo de GABRIEL RORIZ SARAIVA em 26/11/2024 23:59.
21/11/2024 02:26

Publicado Decisão em 21/11/2024.
20/11/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
19/11/2024 07:28

Publicado Decisão em 18/11/2024.
18/11/2024 14:38

Recebidos os autos
18/11/2024 14:38

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 14:38

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
16/11/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
14/11/2024 16:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
14/11/2024 09:03

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 03:05

Juntada de Certidão
14/11/2024 02:35

Decorrido prazo de GABRIEL RORIZ SARAIVA em 13/11/2024 23:59.
14/11/2024 02:35

Decorrido prazo de INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO em 13/11/2024 23:59.
13/11/2024 14:40

Recebidos os autos
13/11/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 14:40

Outras decisões
13/11/2024 11:58

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 10:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
13/11/2024 09:33

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 02:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/11/2024 23:59.
08/11/2024 02:23

Publicado Decisão em 06/11/2024.
07/11/2024 02:21

Publicado Certidão em 07/11/2024.
06/11/2024 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
05/11/2024 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
04/11/2024 11:14

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 11:14

Expedição de Certidão.
31/10/2024 11:37

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 18:03

Recebidos os autos
30/10/2024 18:03

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 18:03

Outras decisões
29/10/2024 08:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
28/10/2024 15:18

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 15:38

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 02:21

Publicado Certidão em 21/10/2024.
18/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
17/10/2024 02:21

Decorrido prazo de GABRIEL RORIZ SARAIVA em 16/10/2024 23:59.
16/10/2024 10:02

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 10:02

Expedição de Certidão.
15/10/2024 00:09

Recebidos os autos
15/10/2024 00:09

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
09/10/2024 02:24

Publicado Decisão em 09/10/2024.
09/10/2024 02:24

Publicado Decisão em 09/10/2024.
09/10/2024 02:24

Publicado Decisão em 09/10/2024.
09/10/2024 02:18

Publicado Certidão em 09/10/2024.
08/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n°: 0703995-93.2023.8.07.0004 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: GABRIEL RORIZ SARAIVA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL e outros CERTIDÃO Da Obrigação de Fazer Certifico que decorreu "in albis" o prazo para parte autora se manifestar em relação à certidão de ID 211779636.

Faço os autos conclusos.

Da Obrigação de Pagar Com o transcurso do prazo para o INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO apresentar a impugnação, fica parte autora intimada para apresentar a planilha atualizada do débito.

Certifico e dou fé que decorreu "in albis" o prazo para a parte ré (DF) apresentar impugnação ao cumprimento de sentença no dia 26/10/2024.

Tendo em vista a vigência da Portaria GC 23/2019 e da Portaria GPR 7/2019, deste Tribunal, as quais estabeleceram os dados que obrigatoriamente devem ser informados nos ofícios de requisição de pagamento de RPV e de Precatório, remeto os autos à contadoria para fins de atualização/adaptação dos cálculos, devendo neles conter, de forma discriminada (tanto referente ao crédito principal quanto aos honorários advocatícios - se o caso), os dados listados a seguir para RPV: valor individualizado por beneficiário; natureza do crédito; data base; retenção de imposto de renda; número de meses referentes a RRA (rendimentos recebidos acumuladamente, se cabível no caso do crédito requisitado), e contribuição previdenciária e contribuição para FGTS (nos termos do art 6º, V a XIII, GC 23/2019).

E para Precatório: valor total do crédito, valor do principal corrigido, valor dos juros, percentual dos juros de mora, data-base, número de meses referentes a RRA (rendimentos recebidos acumuladamente, se cabível no caso do crédito requisitado), e contribuição previdenciária (nos termos do art 2º, VII, GPR 7/2019).

BRASÍLIA, DF, 4 de outubro de 2024 08:06:38.

JULIANA CORDEIRO FALCAO Servidor Geral
04/10/2024 19:23

Juntada de Certidão
04/10/2024 17:39

Recebidos os autos
04/10/2024 17:39

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 17:39

Outras decisões
04/10/2024 08:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
04/10/2024 08:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
04/10/2024 08:12

Expedição de Certidão.
03/10/2024 02:19

Decorrido prazo de GABRIEL RORIZ SARAIVA em 02/10/2024 23:59.
26/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/09/2024 23:59.
25/09/2024 02:17

Publicado Certidão em 25/09/2024.
24/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n°: 0703995-93.2023.8.07.0004 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: GABRIEL RORIZ SARAIVA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL e outros CERTIDÃO Da Obrigação de Fazer Certifico e dou fé que o DISTRITO FEDERAL juntou petição aos autos no ID precedente.

Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, à parte contrária para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, conclusos para decisão.

Da Obrigação de Pagar Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, aguarde-se o prazo para impugnação do DISTRITO FEDERAL.

Ademais, certifico que transcorreu o prazo para o INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO apresentar a impugnação.

Ao final do transcurso do DISTRITO FEDERAL, intime-se a parte autora para apresentar a planilha atualizada do débito.

BRASÍLIA, DF, 20 de setembro de 2024 09:25:40.

MARIANA CYNCYNATES GOMES Servidor Geral
20/09/2024 10:09

Expedição de Certidão.
20/09/2024 02:22

Decorrido prazo de INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO em 19/09/2024 23:59.
03/09/2024 20:25

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 02:18

Decorrido prazo de INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO em 29/08/2024 23:59.
13/08/2024 13:55

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 02:20

Publicado Decisão em 08/08/2024.
08/08/2024 02:20

Publicado Decisão em 08/08/2024.
08/08/2024 02:20

Publicado Decisão em 08/08/2024.
08/08/2024 02:20

Publicado Decisão em 08/08/2024.
07/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
07/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
07/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
07/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
05/08/2024 17:26

Juntada de Certidão
05/08/2024 17:21

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 17:21

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 15:17

Recebidos os autos
05/08/2024 15:17

Outras decisões
02/08/2024 19:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
02/08/2024 19:58

Juntada de Certidão
01/08/2024 14:00

Recebidos os autos
01/08/2024 14:00

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 14:00

Outras decisões
01/08/2024 08:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
31/07/2024 10:04

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 03:41

Publicado Decisão em 24/07/2024.
23/07/2024 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0703995-93.2023.8.07.0004 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: GABRIEL RORIZ SARAIVA, JACKELINE MORAIS PEREIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista que o cumprimento de sentença se trata de nova fase processual, distinta da fase de conhecimento, deve a parte exequente realizar o pagamento referente às custas do cumprimento.

Prazo: 5 dias, sob pena de arquivamento do feito.

BRASÍLIA, DF, 19 de julho de 2024 15:01:56.

Assinado digitalmente, nesta data.

Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 6ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
19/07/2024 16:47

Recebidos os autos
19/07/2024 16:47

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 16:47

Outras decisões
19/07/2024 09:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
18/07/2024 10:13

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 03:17

Publicado Decisão em 18/07/2024.
18/07/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0703995-93.2023.8.07.0004 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: GABRIEL RORIZ SARAIVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Antes, venha aos autos planilha do débito e comprovante do pagamento das custas referente aos honorários sucumbenciais.

I.

BRASÍLIA, DF, 15 de julho de 2024 19:00:52.

Assinado digitalmente, nesta data.

Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 6ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
15/07/2024 22:49

Recebidos os autos
15/07/2024 22:49

Outras decisões
12/07/2024 12:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
12/07/2024 12:39

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/07/2024 12:17

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 11:36

Recebidos os autos
08/11/2023 06:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
08/11/2023 06:14

Expedição de Certidão.
08/11/2023 03:31

Decorrido prazo de GABRIEL RORIZ SARAIVA em 07/11/2023 23:59.
08/11/2023 03:31

Decorrido prazo de INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO em 07/11/2023 23:59.
11/10/2023 02:37

Publicado Certidão em 11/10/2023.
11/10/2023 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
09/10/2023 09:41

Expedição de Certidão.
06/10/2023 16:25

Juntada de Petição de apelação
12/09/2023 01:33

Decorrido prazo de GABRIEL RORIZ SARAIVA em 11/09/2023 23:59.
02/09/2023 12:12

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 10:22

Publicado Intimação em 18/08/2023.
17/08/2023 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
15/08/2023 20:35

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 19:03

Recebidos os autos
15/08/2023 19:03

Julgado procedente o pedido
10/08/2023 11:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
10/08/2023 11:14

Expedição de Certidão.
10/08/2023 08:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/08/2023 23:59.
28/07/2023 02:48

Decorrido prazo de GABRIEL RORIZ SARAIVA em 27/07/2023 23:59.
28/07/2023 01:19

Decorrido prazo de INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO em 27/07/2023 23:59.
20/07/2023 00:21

Publicado Decisão em 20/07/2023.
19/07/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
17/07/2023 19:06

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 18:11

Recebidos os autos
17/07/2023 18:11

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
14/07/2023 10:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
14/07/2023 10:32

Expedição de Certidão.
13/07/2023 22:33

Juntada de Petição de petição
30/06/2023 01:22

Decorrido prazo de INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO em 29/06/2023 23:59.
27/06/2023 18:34

Juntada de Petição de petição
22/06/2023 18:00

Juntada de Petição de substabelecimento
22/06/2023 00:23

Publicado Certidão em 22/06/2023.
22/06/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
20/06/2023 09:26

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 09:26

Expedição de Certidão.
19/06/2023 20:05

Juntada de Petição de réplica
27/05/2023 01:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/05/2023 23:59.
26/05/2023 00:27

Publicado Certidão em 26/05/2023.
25/05/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
23/05/2023 22:03

Expedição de Certidão.
16/05/2023 15:30

Juntada de Petição de contestação
10/05/2023 01:14

Decorrido prazo de GABRIEL RORIZ SARAIVA em 09/05/2023 23:59.
05/05/2023 01:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/05/2023 23:59.
02/05/2023 23:49

Juntada de Petição de contestação
02/05/2023 00:37

Publicado Certidão em 02/05/2023.
29/04/2023 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023
27/04/2023 10:50

Expedição de Certidão.
27/04/2023 09:05

Juntada de Petição de petição
27/04/2023 01:06

Decorrido prazo de INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO em 26/04/2023 23:59.
20/04/2023 00:15

Publicado Decisão em 20/04/2023.
19/04/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023
18/04/2023 16:43

Juntada de Certidão
18/04/2023 12:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/04/2023 09:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/04/2023 17:40

Juntada de Certidão
17/04/2023 15:44

Recebidos os autos
17/04/2023 15:44

Outras decisões
14/04/2023 17:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
14/04/2023 14:51

Juntada de Petição de petição
13/04/2023 02:21

Publicado Decisão em 13/04/2023.
12/04/2023 18:26

Juntada de Certidão
12/04/2023 11:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/04/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
11/04/2023 07:52

Expedição de Mandado.
10/04/2023 19:03

Juntada de Certidão
10/04/2023 15:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/04/2023 15:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/04/2023 15:41

Recebidos os autos
10/04/2023 15:41

Outras decisões
10/04/2023 10:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
10/04/2023 10:05

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
10/04/2023 00:23

Publicado Decisão em 10/04/2023.
04/04/2023 16:45

Recebidos os autos
04/04/2023 16:45

Declarada incompetência
04/04/2023 14:44

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
04/04/2023 10:09

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023
02/04/2023 15:19

Recebidos os autos
02/04/2023 15:19

Expedição de Outros documentos.
02/04/2023 15:19

Concedida a Antecipação de tutela
31/03/2023 15:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2023

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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