09/05/2025 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)
09/05/2025 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/04/2025 e término em 08/05/2025, para BARRIND INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA apresentar resposta à petição n. 300750/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 802.
09/04/2025 00:46

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 09/04/2025 Petição Nº 300750/2025 -
08/04/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
07/04/2025 10:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 300750/2025. Publicação prevista para 09/04/2025)
07/04/2025 10:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 300750/2025
07/04/2025 10:06

Protocolizada Petição 300750/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/04/2025
24/02/2025 20:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 149647/2025
24/02/2025 20:02

Protocolizada Petição 149647/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/02/2025
21/02/2025 00:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/02/2025
20/02/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/02/2025 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/02/2025
19/02/2025 15:00

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de DISTRITO FEDERAL e não-provido ou denegada
25/11/2024 22:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)
25/11/2024 21:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
25/11/2024 21:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1046094/2024
25/11/2024 21:21

Protocolizada Petição 1046094/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/11/2024
23/10/2024 11:31

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
23/10/2024 11:31

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
23/10/2024 11:00

Distribuído por dependência ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 2103631 (2023/0377994-0)
03/10/2024 06:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2024

Ultima Atualização
22/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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