04/06/2024 11:55

Baixa Definitiva
04/06/2024 11:54

Transitado em Julgado em 04/06/2024
04/06/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/06/2024 23:59.
20/05/2024 08:47

Recebidos os autos
20/05/2024 08:47

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 13:49

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
17/05/2024 13:47

Juntada de Certidão
15/05/2024 14:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/05/2024 02:16

Publicado Ementa em 15/05/2024.
14/05/2024 17:15

Expedição de Mandado.
14/05/2024 15:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/05/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
10/05/2024 18:00

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 18:34

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
09/05/2024 17:57

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
09/05/2024 17:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/04/2024 12:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/04/2024 06:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/04/2024 16:53

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 16:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/04/2024 11:02

Recebidos os autos
20/03/2024 15:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
20/03/2024 15:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/03/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 13:06

Juntada de Certidão
07/03/2024 11:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/03/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 13:43

Juntada de Certidão
01/03/2024 10:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/03/2024 02:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/02/2024 23:59.
21/02/2024 02:17

Publicado Certidão em 21/02/2024.
21/02/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª TURMA CRIMINAL Número do processo: 0703867-28.2023.8.07.0019 Classe judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Desembargador Relator: SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS APELANTE: MARCONI RODRIGUES DA SILVA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo de Origem: 0703867-28.2023.8.07.0019 Certifico e dou fé que, nesta data, faço vista ao apelante para apresentação das razões de apelação, conforme o art. 600, §4° do CPP.

Brasília, 19 de fevereiro de 2024 ENIA VALERIA NOGUEIRA DE SOUZA Diretora de Secretaria Substituta
19/02/2024 16:05

Juntada de Certidão
19/02/2024 15:24

Recebidos os autos
19/02/2024 15:24

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal
15/02/2024 18:46

Recebidos os autos
15/02/2024 18:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
15/02/2024 18:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2024

Ultima Atualização
20/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Apelação • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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