TJDFT - 0703795-54.2021.8.07.0005

14/03/2024 12:37

Baixa Definitiva

14/03/2024 12:37

Transitado em Julgado em 13/03/2024

05/03/2024 23:28

Juntada de Petição de petição

27/02/2024 02:24

Publicado Ementa em 27/02/2024.

27/02/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

23/02/2024 14:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

23/02/2024 13:29

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024 13:50

Conhecido o recurso de JOAO RABELO DA CUNHA FILHO - CPF: *08.***.*71-05 (APELANTE) e não-provido

22/02/2024 13:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/01/2024 13:14

Expedição de Certidão.

23/01/2024 08:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

22/01/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.

22/01/2024 15:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/12/2023 11:39

Recebidos os autos

14/12/2023 09:24

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA

14/12/2023 09:23

Juntada de Certidão

13/12/2023 19:20

Recebidos os autos

01/12/2023 12:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA

01/12/2023 11:10

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

30/11/2023 16:48

Expedição de Outros documentos.

30/11/2023 16:48

Expedição de Certidão.

30/11/2023 16:05

Recebidos os autos

30/11/2023 16:05

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal

28/11/2023 14:04

Recebidos os autos

28/11/2023 14:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

28/11/2023 14:04

Distribuído por sorteio