05/06/2024 13:08

Baixa Definitiva
05/06/2024 13:06

Expedição de Certidão.
05/06/2024 13:05

Transitado em Julgado em 05/06/2024
05/06/2024 02:15

Decorrido prazo de DANIEL VENTURA TEIXEIRA em 04/06/2024 23:59.
05/06/2024 02:15

Decorrido prazo de LENIRA ARAUJO PINTO TEIXEIRA em 04/06/2024 23:59.
04/06/2024 02:18

Decorrido prazo de CONTINENTAL AIRLINES INC. em 03/06/2024 23:59.
04/06/2024 02:18

Decorrido prazo de AIR CANADA em 03/06/2024 23:59.
15/05/2024 02:16

Decorrido prazo de DANIEL VENTURA TEIXEIRA em 14/05/2024 23:59.
15/05/2024 02:16

Decorrido prazo de LENIRA ARAUJO PINTO TEIXEIRA em 14/05/2024 23:59.
14/05/2024 02:16

Decorrido prazo de CONTINENTAL AIRLINES INC. em 13/05/2024 23:59.
14/05/2024 02:16

Decorrido prazo de AIR CANADA em 13/05/2024 23:59.
10/05/2024 02:18

Publicado Decisão em 10/05/2024.
10/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
10/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
08/05/2024 16:41

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 16:15

Recebidos os autos
08/05/2024 16:15

Decisão Interlocutória de Mérito
08/05/2024 15:30

Conclusos para decisão - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
03/05/2024 02:16

Decorrido prazo de LENIRA ARAUJO PINTO TEIXEIRA em 02/05/2024 23:59.
03/05/2024 02:16

Decorrido prazo de DANIEL VENTURA TEIXEIRA em 02/05/2024 23:59.
30/04/2024 14:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
30/04/2024 02:17

Decorrido prazo de CONTINENTAL AIRLINES INC. em 29/04/2024 23:59.
30/04/2024 02:17

Decorrido prazo de AIR CANADA em 29/04/2024 23:59.
30/04/2024 02:17

Decorrido prazo de AIR CANADA em 29/04/2024 23:59.
23/04/2024 02:18

Publicado Ato Ordinatório em 23/04/2024.
23/04/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 02:16

Publicado Decisão em 22/04/2024.
22/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS PRIMEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO DISTRITO FEDERAL Número do processo: 0703927-25.2023.8.07.0011 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: DANIEL VENTURA TEIXEIRA, LENIRA ARAUJO PINTO TEIXEIRA EMBARGADO: CONTINENTAL AIRLINES INC., AIR CANADA CERTIDÃO Em cumprimento à Portaria 1TR nº 1/2021, fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) EMBARGADO: CONTINENTAL AIRLINES INC., AIR CANADA para apresentação de contrarrazões aos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por EMBARGANTE: DANIEL VENTURA TEIXEIRA, LENIRA ARAUJO PINTO TEIXEIRA, no prazo de 5 dias, nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC.

Brasília, Sexta-feira, 19 de Abril de 2024.

ROGERIO DE MORAIS BOMTEMPO Servidor Geral
20/04/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
19/04/2024 13:29

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 13:28

Expedição de Ato Ordinatório.
18/04/2024 19:33

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 14:30

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 14:05

Recebidos os autos
18/04/2024 14:05

Outras Decisões
18/04/2024 13:30

Conclusos para decisão - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
16/04/2024 16:27

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
12/04/2024 16:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
12/04/2024 11:06

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 02:15

Publicado Ementa em 10/04/2024.
09/04/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
05/04/2024 17:45

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 17:45

Recebidos os autos
05/04/2024 14:58

Embargos de Declaração Acolhidos
05/04/2024 14:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/03/2024 13:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/03/2024 14:50

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 14:50

Expedição de Intimação de Pauta.
13/03/2024 16:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/03/2024 16:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/03/2024 15:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/03/2024 15:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/03/2024 14:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/03/2024 02:17

Decorrido prazo de LENIRA ARAUJO PINTO TEIXEIRA em 11/03/2024 23:59.
12/03/2024 02:17

Decorrido prazo de DANIEL VENTURA TEIXEIRA em 11/03/2024 23:59.
09/03/2024 02:17

Decorrido prazo de AIR CANADA em 08/03/2024 23:59.
09/03/2024 02:17

Decorrido prazo de CONTINENTAL AIRLINES INC. em 08/03/2024 23:59.
09/03/2024 02:17

Decorrido prazo de CONTINENTAL AIRLINES INC. em 08/03/2024 23:59.
09/03/2024 02:17

Decorrido prazo de AIR CANADA em 08/03/2024 23:59.
07/03/2024 17:43

Recebidos os autos
04/03/2024 14:32

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
28/02/2024 18:00

Juntada de Petição de contrarrazões
22/02/2024 14:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
22/02/2024 11:33

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 02:18

Publicado Ato Ordinatório em 20/02/2024.
19/02/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
19/02/2024 02:18

Publicado Ementa em 19/02/2024.
17/02/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
15/02/2024 19:33

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 19:33

Expedição de Ato Ordinatório.
15/02/2024 19:31

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
15/02/2024 16:53

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 16:53

Recebidos os autos
13/02/2024 13:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/02/2024 18:28

Conhecido o recurso de DANIEL VENTURA TEIXEIRA - CPF: *14.***.*73-04 (RECORRENTE) e não-provido
09/02/2024 16:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/01/2024 20:41

Juntada de Petição de memoriais
22/01/2024 16:08

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 16:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/01/2024 17:31

Recebidos os autos
23/12/2023 22:53

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
14/12/2023 14:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
14/12/2023 14:20

Juntada de Certidão
13/12/2023 19:21

Recebidos os autos
13/12/2023 19:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2023

Ultima Atualização
08/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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