STJ - 0703957-10.2021.8.07.0018

02/05/2023 15:47

Transitado em Julgado em 28/04/2023

31/03/2023 05:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/03/2023 Petição Nº 1102545/2022 - AgInt

30/03/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/03/2023 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1102545 - AgInt no AREsp 2213341 - Publicação prevista para 31/03/2023

27/03/2023 23:59

Conhecido o recurso de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01102545/2022 - AgInt no AREsp 2213341/DF

15/03/2023 16:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000117-2023-AJC-1T)

10/03/2023 11:00

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000117-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/03/2023 05:46

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/03/2023

09/03/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/03/2023 16:33

Incluído em pauta para 21/03/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01102545/2022 - AgInt no AREsp 2213341/DF

01/03/2023 12:42

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

06/02/2023 19:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

06/02/2023 16:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 56968/2023

06/02/2023 16:48

Protocolizada Petição 56968/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/02/2023

29/11/2022 05:24

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 29/11/2022 Petição Nº 1102545/2022 -

28/11/2022 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

28/11/2022 12:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1102545/2022. Publicação prevista para 29/11/2022)

28/11/2022 11:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1102545/2022

28/11/2022 11:41

Protocolizada Petição 1102545/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/11/2022

04/11/2022 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2022

03/11/2022 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/10/2022 09:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/11/2022

30/10/2022 09:40

Não conhecido o recurso de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF

17/10/2022 18:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

17/10/2022 17:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

14/10/2022 12:58

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/10/2022 12:56

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

30/09/2022 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

30/09/2022 14:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

16/09/2022 07:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS