TJDFT - 0703926-40.2023.8.07.0011
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito da Terceira Turma Recursal, Dr. Marco Antonio do Amaral
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/04/2024 14:01
Baixa Definitiva
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05/04/2024 14:00
Expedição de Certidão.
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05/04/2024 14:00
Transitado em Julgado em 05/04/2024
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05/04/2024 02:17
Decorrido prazo de CONTINENTAL AIRLINES INC. em 04/04/2024 23:59.
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03/04/2024 02:18
Publicado Decisão em 03/04/2024.
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03/04/2024 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
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02/04/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0703926-40.2023.8.07.0011 Classe judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: DIRCEU VENTURA TEIXEIRA, LEONORA DE ARAUJO PINTO TEIXEIRA RECORRIDO: CONTINENTAL AIRLINES INC., AIR CANADA DECISÃO Os Recorrentes e a primeira Recorrida, representados por seus advogados, firmaram o acordo de Id n. 57230487, após julgamento do recurso interposto, e pugnaram por sua homologação.
Nos termos do art. 2º, da Lei nº 9.099/95, bem como do art. 125, IV do Código de Processo Civil, pode o juiz, a qualquer tempo, conciliar os litigantes.
Em observância à autonomia de vontade dos partícipes, inexiste óbice para homologação do acordo apresentado em Juízo.
Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo entabulado entre as partes, cujo objeto se limita à condenação imposta à primeira Recorrida, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, com fundamento no art. 487, III, b, do CPC.
Custas finais e honorários nos termos do acórdão de Id n. 54916769.
Intimem-se.
Brasília/DF, 1 de abril de 2024.
MARCO ANTONIO DO AMARAL Relator -
01/04/2024 16:46
Expedição de Outros documentos.
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01/04/2024 16:30
Recebidos os autos
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01/04/2024 16:30
Homologada a Transação
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01/04/2024 15:02
Conclusos para decisão - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
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01/04/2024 14:25
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
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01/04/2024 14:14
Recebidos os autos
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01/04/2024 14:14
Proferido despacho de mero expediente
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01/04/2024 08:08
Conclusos para despacho - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
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22/03/2024 15:12
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
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22/03/2024 15:09
Juntada de Petição de acordo extrajudicial
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22/03/2024 09:39
Publicado Decisão em 22/03/2024.
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22/03/2024 09:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
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21/03/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0703926-40.2023.8.07.0011 Classe judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: DIRCEU VENTURA TEIXEIRA, LEONORA DE ARAUJO PINTO TEIXEIRA RECORRIDO: CONTINENTAL AIRLINES INC., AIR CANADA DECISÃO Os Recorrentes e a segunda Recorrida, representados por seus advogados, firmaram o acordo de Id n. 56923475, após julgamento do recurso interposto, e pugnaram por sua homologação.
Nos termos do art. 2º, da Lei nº 9.099/95, bem como do art. 125, IV do Código de Processo Civil, pode o juiz, a qualquer tempo, conciliar os litigantes.
Em observância à autonomia de vontade dos partícipes, inexiste óbice para homologação do acordo apresentado em Juízo.
Ante o exposto,HOMOLOGO o acordo entabulado entre as partes, cujo objeto se limita à condenação imposta à segunda Recorrida, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, com fundamento no art. 487, III, b, do CPC.
Custas finais e honorários nos termos do acórdão de Id n. 54916769.
Intimem-se.
Brasília/DF, 19 de março de 2024.
MARCO ANTONIO DO AMARAL Relator -
20/03/2024 11:38
Expedição de Certidão.
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20/03/2024 11:38
Expedição de Outros documentos.
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20/03/2024 08:05
Recebidos os autos
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20/03/2024 08:05
Homologada a Transação
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19/03/2024 21:07
Conclusos para decisão - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
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14/03/2024 17:14
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
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14/03/2024 17:10
Juntada de Petição de petição
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11/03/2024 02:19
Publicado Acórdão em 11/03/2024.
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09/03/2024 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
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07/03/2024 16:10
Expedição de Outros documentos.
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07/03/2024 16:10
Recebidos os autos
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05/03/2024 15:03
Conhecido o recurso de DIRCEU VENTURA TEIXEIRA - CPF: *10.***.*97-00 (RECORRENTE) e LEONORA DE ARAUJO PINTO TEIXEIRA - CPF: *16.***.*94-49 (RECORRENTE) e provido em parte
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04/03/2024 19:09
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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27/02/2024 11:15
Juntada de Petição de petição
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09/02/2024 15:15
Expedição de Outros documentos.
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09/02/2024 15:15
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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06/02/2024 09:05
Juntada de Petição de memoriais
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05/02/2024 17:45
Recebidos os autos
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15/01/2024 10:19
Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
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08/01/2024 11:15
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
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26/12/2023 14:10
Juntada de Certidão
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26/12/2023 09:43
Recebidos os autos
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26/12/2023 09:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/12/2023
Ultima Atualização
01/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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