TJDFT - 0703946-78.2021.8.07.0018

26/08/2025 08:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

26/08/2025 08:16

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - PRIMEIRA SEÇÃO

22/08/2025 14:30

Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 2016611)

22/08/2025 13:49

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

11/07/2025 17:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 640592/2025

11/07/2025 17:25

Protocolizada Petição 640592/2025 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 11/07/2025

23/06/2025 00:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/06/2025 Petição Nº 374088/2025 - EDcl no AgInt no

18/06/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0374088 - EDcl no AgInt no REsp 2016611 - Publicação prevista para 23/06/2025

16/06/2025 23:59

Embargos de Declaração de ADAO SABARROS MARTINS Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00374088/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2016611/DF

26/05/2025 17:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 468928/2025

26/05/2025 16:44

Protocolizada Petição 468928/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/05/2025

23/05/2025 00:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2025

22/05/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025 16:37

Incluído em pauta para 10/06/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00374088/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2016611/DF

06/05/2025 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

05/05/2025 14:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 384843/2025

05/05/2025 14:10

Protocolizada Petição 384843/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/05/2025

05/05/2025 10:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/05/2025 Petição Nº 374088/2025 -

30/04/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025 17:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 374088/2025. Publicação prevista para 05/05/2025)

29/04/2025 16:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 374088/2025

29/04/2025 16:12

Protocolizada Petição 374088/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/04/2025

23/04/2025 00:42

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/04/2025 Petição Nº 213763/2025 - AgInt

22/04/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2025 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0213763 - AgInt no REsp 2016611 - Publicação prevista para 23/04/2025

14/04/2025 23:59

Conhecido o recurso de ADAO SABARROS MARTINS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00213763/2025 - AgInt no REsp 2016611/DF

02/04/2025 08:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000189-2025-AJC-1T)

31/03/2025 12:58

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000189-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

31/03/2025 00:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/03/2025

28/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/03/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025 16:37

Incluído em pauta para 08/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00213763/2025 - AgInt no REsp 2016611/DF

20/03/2025 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

20/03/2025 14:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 234477/2025

20/03/2025 14:36

Protocolizada Petição 234477/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/03/2025

18/03/2025 00:58

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/03/2025 Petição Nº 213763/2025 -

17/03/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/03/2025 15:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 213763/2025. Publicação prevista para 18/03/2025)

14/03/2025 14:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 213763/2025

14/03/2025 14:14

Protocolizada Petição 213763/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/03/2025

20/02/2025 01:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2025

19/02/2025 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2025 08:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/02/2025

18/02/2025 08:20

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de ADAO SABARROS MARTINS e não-provido ou denegada

02/12/2024 10:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

02/12/2024 09:45

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

29/11/2024 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão fl. 650.

27/11/2024 15:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

27/11/2024 15:49

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

27/11/2024 15:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL para restabelecimento da autuação, tendo em vista o recebimento de novos documentos do Tribunal de origem

20/09/2022 15:34

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

20/09/2022 15:34

Transitado em Julgado em 20/09/2022

26/08/2022 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/08/2022

25/08/2022 21:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/08/2022 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/08/2022 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/08/2022

24/08/2022 20:10

Determinada a devolução dos autos à origem para

17/08/2022 08:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator) - pela SJD

17/08/2022 08:15

Distribuído por sorteio ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) - PRIMEIRA TURMA

29/07/2022 01:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS