TJDFT - 0703870-17.2022.8.07.0019

04/08/2025 21:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

04/08/2025 21:53

Transitado em Julgado em 04/08/2025

23/06/2025 11:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 566237/2025

23/06/2025 11:24

Protocolizada Petição 566237/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/06/2025

23/06/2025 00:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/06/2025

18/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/06/2025

17/06/2025 15:10

Conheço do agravo de EZEQUIEL VIANA NUNES CAMPOS para negar provimento ao Recurso Especial

17/06/2025 15:10

Conheço do agravo de EZEQUIEL VIANA NUNES CAMPOS para negar provimento ao Recurso Especial

17/06/2025 10:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

17/06/2025 10:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/06/2025 10:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 552103/2025

17/06/2025 09:57

Protocolizada Petição 552103/2025 (PET - PETIÇÃO) em 17/06/2025

13/06/2025 15:39

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/06/2025 15:39

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

13/06/2025 15:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

12/06/2025 00:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/06/2025

11/06/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/06/2025 20:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/06/2025 20:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/06/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/06/2025

09/06/2025 19:50

Determinada a distribuição do feito

28/05/2025 15:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/05/2025 14:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/05/2025 19:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS