15/09/2025 15:44

Recebidos os autos
15/09/2025 15:44

Outras decisões
11/09/2025 18:26

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
03/09/2025 03:24

Decorrido prazo de MARISTELA CORREA COSTA em 02/09/2025 23:59.
27/08/2025 16:32

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
26/08/2025 14:54

Juntada de Petição de certidão
26/08/2025 02:57

Publicado Decisão em 26/08/2025.
26/08/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0703834-35.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARISTELA CORREA COSTA RECONVINTE: ALEX SOARES CARDOSO REU: ALEX SOARES CARDOSO RECONVINDO: MARISTELA CORREA COSTA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O benefício da assistência judiciária gratuita tem como objetivo garantir o direito de alguém que não possui recursos suficientes de acionar o Poder Judiciário em defesa dos seus direitos.

Pelos documentos juntados aos autos, em especial os extratos bancários de ID’s 241220814 e 237628010, denotam extensa e vultosa movimentação bancária na conta da parte autora, carecendo de maiores informações que demonstrem a natureza e a origem de tais valores.

Destaco, ainda, que, não obstante a situação de endividamento alegada pela autora, os documentos anexados não demonstram a existência de despesas extraordinárias a justificar o deferimento do benefício.

Portanto, apesar das alegações da requerente, não está comprovada a sua situação de hipossuficiência econômica, razão pela qual INDEFIRO o pedido de gratuidade de justiça.

Intime-se a parte autora para promover o recolhimento das custas para o cumprimento de sentença, no prazo de 5 (cinco) dias.

Nada sendo requerido, prossiga-se com os trâmites para o arquivamento dos autos. Águas Claras, DF, 22 de agosto de 2025.

PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito
22/08/2025 16:05

Recebidos os autos
22/08/2025 16:04

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 16:04

Gratuidade da justiça não concedida a MARISTELA CORREA COSTA - CPF: *41.***.*14-15 (AUTOR).
22/08/2025 16:04

Determinada a emenda à inicial
12/08/2025 18:17

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
01/07/2025 11:52

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 02:36

Publicado Decisão em 16/06/2025.
14/06/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0703834-35.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARISTELA CORREA COSTA RECONVINTE: ALEX SOARES CARDOSO REU: ALEX SOARES CARDOSO RECONVINDO: MARISTELA CORREA COSTA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A parte autora requer os benefícios da justiça gratuita.

Todavia, entendo que a concessão dos benefícios da justiça gratuita está condicionada ao preenchimento das condições adotadas pela Defensoria Pública do Distrito Federal, previstos na RESOLUÇÃO n.º 140/2015, que disciplina a forma de comprovação da necessidade para fins de assistência jurídica integral e gratuita, nos seguintes termos: Art. 1º.

Considera-se hipossuficiente, nos termos da lei, a pessoa natural que não possua condições econômicas de contratação de advogado particular sem prejuízo de seu sustento ou de sua família. §1º Presume-se a hipossuficiência de recursos de quem, cumulativamente: I – aufira renda familiar mensal não superior a 05 (cinco) salários mínimos; II - não possua recursos financeiros em aplicações ou investimentos em valor superior a 20 (vinte) salários mínimos; III - não seja proprietário, titular de direito à aquisição, usufrutuário ou possuidor a qualquer título de mais de 01 (um) imóvel. § 2º Considera-se renda familiar a soma dos rendimentos brutos auferidos mensalmente pela totalidade dos membros civilmente capazes da entidade familiar, excluindo-se os valores pagos a título de contribuição previdenciária oficial e imposto de renda. § 3º Na hipótese de colidência de interesses de membros de uma mesma entidade familiar, a renda mensal deverá ser considerada individualmente. § 4º No inventário e arrolamento de bens, a renda das entidades familiares dos interessados deverá ser considerada separadamente para aferição da hipossuficiência. § 5º A presunção de hipossuficiência pode ser afastada nos casos em que a pessoa natural comprove a incapacidade excepcional de arcar com as custas processuais e honorários advocatícios sem o sacrifício de sua subsistência ou de sua família, considerando-se também a natureza da causa, número de dependentes, sinais exteriores de riqueza, bem como as dívidas existentes ressalvados os gastos voluntários para aquisição de bens ou serviços de natureza não essencial.

Ante o exposto, determino a intimação da parte autora para comprovar o preenchimento dos requisitos necessários ao deferimento da justiça gratuita, por meio de comprovantes de despesas mensais diversos, extratos bancários e faturas de cartões de créditos referentes aos três últimos meses, declaração atualizada de renda e cópia da última Declaração de Renda e Bens entregue à Receita Federal.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento do benefício.

Intime-se. Águas Claras, DF, 11 de junho de 2025.

PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito
12/06/2025 14:15

Juntada de Petição de manifestação
11/06/2025 18:59

Recebidos os autos
11/06/2025 18:58

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 18:58

Determinada a emenda à inicial
30/05/2025 09:06

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
29/05/2025 12:20

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 02:48

Publicado Decisão em 27/05/2025.
26/05/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
23/05/2025 13:56

Juntada de Petição de manifestação
22/05/2025 18:22

Recebidos os autos
22/05/2025 18:22

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 18:22

Determinada a emenda à inicial
15/05/2025 12:33

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
11/05/2025 01:11

Decorrido prazo de MARISTELA CORREA COSTA em 09/05/2025 23:59.
09/05/2025 18:00

Expedição de Certidão.
30/04/2025 02:34

Publicado Certidão em 30/04/2025.
30/04/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 15:19

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0703834-35.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARISTELA CORREA COSTA RECONVINTE: ALEX SOARES CARDOSO REU: ALEX SOARES CARDOSO RECONVINDO: MARISTELA CORREA COSTA CERTIDÃO Conforme consta nos autos, o MANDADO de intimação de ALEX SOARES CARDOSO retornou sem cumprimento (id. 231941806) De ordem, encaminho os autos à Defensoria Pública para conhecimento, requerendo o que entender de direito.

Em atenção ao princípio da cooperação, deverá a Defensoria Pública trazer aos autos o endereço fornecido pelo executado ALEX SOARES CARDOSO por ocasião de seu cadastramento junto à instituição.

Após o retorno dos autos, façam os autos conclusos para apreciação do pedido de id. 224607095. (documento datado e assinado eletronicamente) POLLYANNA DE CARVALHO TOMIMATSU Servidor Geral
25/04/2025 15:29

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 15:29

Expedição de Certidão.
07/04/2025 16:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/03/2025 10:00

Juntada de Petição de manifestação
27/03/2025 12:17

Expedição de Mandado.
17/03/2025 02:24

Publicado Decisão em 17/03/2025.
14/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 15:25

Juntada de Petição de manifestação
12/03/2025 18:39

Recebidos os autos
12/03/2025 18:39

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 18:39

Outras decisões
12/03/2025 18:14

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
20/02/2025 17:00

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
03/02/2025 22:34

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 18:40

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 18:40

Expedição de Certidão.
13/12/2024 14:04

Recebidos os autos
14/06/2024 18:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
12/06/2024 18:51

Expedição de Certidão.
24/05/2024 16:34

Juntada de Petição de contrarrazões
24/05/2024 03:43

Decorrido prazo de MARISTELA CORREA COSTA em 23/05/2024 23:59.
24/05/2024 03:43

Decorrido prazo de MARISTELA CORREA COSTA em 23/05/2024 23:59.
20/05/2024 13:52

Juntada de Petição de apelação
06/05/2024 02:32

Publicado Sentença em 06/05/2024.
03/05/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
30/04/2024 16:47

Recebidos os autos
30/04/2024 16:47

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 16:47

Julgado procedente em parte o pedido e improcedente o pedido contraposto
17/04/2024 17:25

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
23/03/2024 23:08

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
23/03/2024 23:06

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
20/03/2024 16:53

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 15:52

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
18/03/2024 02:28

Publicado Decisão em 18/03/2024.
15/03/2024 14:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
15/03/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0703834-35.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARISTELA CORREA COSTA RECONVINTE: ALEX SOARES CARDOSO REU: ALEX SOARES CARDOSO RECONVINDO: MARISTELA CORREA COSTA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Mantenho a gratuidade de justiça concedida à parte requerida, conforme decisão de ID 172132304.

O Juízo é competente para a causa.

As partes são legítimas e estão regularmente representadas.

Assim, satisfeitos os pressupostos processuais e as condições da ação, declaro saneado o feito.

No tocante à instrução probatória, INDEFIRO o pedido de oitiva de testemunhas, por não vislumbrar a pertinência da prova pretendida para comprovar o alegado.

Ademais, as versões das partes já se encontram nos autos e são amparadas pelas provas documentais acostadas ao processo.

Ante o exposto, venham os autos conclusos para julgamento.

Intimem-se. Águas Claras, DF, 13 de março de 2024.

PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito
13/03/2024 16:45

Recebidos os autos
13/03/2024 16:45

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 16:45

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
22/02/2024 21:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
16/02/2024 12:05

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 12:31

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
30/01/2024 02:48

Publicado Decisão em 30/01/2024.
29/01/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0703834-35.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARISTELA CORREA COSTA RECONVINTE: ALEX SOARES CARDOSO REU: ALEX SOARES CARDOSO RECONVINDO: MARISTELA CORREA COSTA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Chamo o feito à ordem.

Considerando as informações colacionadas pela parte autora no ID 172564202, intime-se a parte requerida para comprovar que faz jus aos benefícios da justiça gratuita, sob pena de revogação da decisão de ID 172132304.

A concessão dos benefícios da justiça gratuita está condicionada ao preenchimento das condições adotadas pela Defensoria Pública do Distrito Federal, previstos na RESOLUÇÃO n.º 140/2015, que disciplina a forma de comprovação da necessidade para fins de assistência jurídica integral e gratuita, nos seguintes termos: Art. 1º.

Considera-se hipossuficiente, nos termos da lei, a pessoa natural que não possua condições econômicas de contratação de advogado particular sem prejuízo de seu sustento ou de sua família. §1º Presume-se a hipossuficiência de recursos de quem, cumulativamente: I – aufira renda familiar mensal não superior a 05 (cinco) salários mínimos; II - não possua recursos financeiros em aplicações ou investimentos em valor superior a 20 (vinte) salários mínimos; III - não seja proprietário, titular de direito à aquisição, usufrutuário ou possuidor a qualquer título de mais de 01 (um) imóvel. § 2º Considera-se renda familiar a soma dos rendimentos brutos auferidos mensalmente pela totalidade dos membros civilmente capazes da entidade familiar, excluindo-se os valores pagos a título de contribuição previdenciária oficial e imposto de renda. § 3º Na hipótese de colidência de interesses de membros de uma mesma entidade familiar, a renda mensal deverá ser considerada individualmente. § 4º No inventário e arrolamento de bens, a renda das entidades familiares dos interessados deverá ser considerada separadamente para aferição da hipossuficiência. § 5º A presunção de hipossuficiência pode ser afastada nos casos em que a pessoa natural comprove a incapacidade excepcional de arcar com as custas processuais e honorários advocatícios sem o sacrifício de sua subsistência ou de sua família, considerando-se também a natureza da causa, número de dependentes, sinais exteriores de riqueza, bem como as dívidas existentes ressalvados os gastos voluntários para aquisição de bens ou serviços de natureza não essencial.

Ante o exposto, determino a intimação da parte requerida para comprovar o preenchimento dos requisitos necessários ao deferimento da justiça gratuita, por meio dos extratos bancários e faturas de cartões de créditos referentes aos três últimos meses, último contracheque ou cópia da carteira de trabalho (ainda que ausente qualquer anotação de vínculo empregatício) e/ou declaração atualizada de renda e cópia da última Declaração de Renda e Bens entregue à Receita Federal.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de revogação da decisão de ID 172132304 e indeferimento do benefício.

Transcorrido o referido prazo, voltem os autos conclusos para decisão. Águas Claras, DF, 16 de janeiro de 2024.

PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito
16/01/2024 19:58

Recebidos os autos
16/01/2024 19:58

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 19:58

Outras decisões
12/01/2024 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
07/12/2023 14:36

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
27/11/2023 17:44

Juntada de Petição de petição
26/11/2023 17:14

Recebidos os autos
26/11/2023 17:14

Expedição de Outros documentos.
26/11/2023 17:14

Outras decisões
16/11/2023 13:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
09/11/2023 16:38

Juntada de Petição de réplica
28/09/2023 11:41

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 11:41

Expedição de Certidão.
20/09/2023 15:17

Juntada de Petição de manifestação
20/09/2023 13:48

Juntada de Petição de contestação
20/09/2023 09:45

Publicado Decisão em 20/09/2023.
19/09/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
15/09/2023 17:57

Recebidos os autos
15/09/2023 17:57

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 17:57

Outras decisões
11/09/2023 16:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
11/09/2023 16:46

Expedição de Certidão.
28/08/2023 20:22

Juntada de Petição de contestação
08/08/2023 10:15

Decorrido prazo de ALEX SOARES CARDOSO em 07/08/2023 23:59.
04/08/2023 13:36

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 13:36

Expedição de Certidão.
01/08/2023 15:48

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
26/07/2023 01:57

Decorrido prazo de ALEX SOARES CARDOSO em 25/07/2023 23:59.
17/07/2023 14:50

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
17/07/2023 14:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª Vara Cível de Águas Claras
17/07/2023 14:49

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/07/2023 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
16/07/2023 00:08

Recebidos os autos
16/07/2023 00:08

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
06/07/2023 12:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/07/2023 15:42

Expedição de Certidão.
26/06/2023 18:22

Expedição de Mandado.
20/06/2023 00:24

Publicado Decisão em 20/06/2023.
19/06/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
15/06/2023 17:43

Recebidos os autos
15/06/2023 17:43

Outras decisões
13/06/2023 17:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
13/06/2023 17:55

Expedição de Certidão.
12/06/2023 23:20

Juntada de Petição de petição
12/06/2023 15:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/05/2023 00:20

Publicado Certidão em 24/05/2023.
23/05/2023 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
20/05/2023 10:19

Expedição de Mandado.
20/05/2023 10:14

Classe Processual alterada de DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
28/04/2023 18:10

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
28/04/2023 18:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª Vara Cível de Águas Claras
28/04/2023 18:10

Expedição de Certidão.
28/04/2023 18:10

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/07/2023 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
27/04/2023 22:16

Recebidos os autos
27/04/2023 22:16

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
26/04/2023 00:30

Publicado Decisão em 26/04/2023.
26/04/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
24/04/2023 13:06

Recebidos os autos
24/04/2023 13:06

Outras decisões
18/04/2023 20:26

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
10/04/2023 18:28

Juntada de Petição de emenda à inicial
22/03/2023 00:23

Publicado Decisão em 22/03/2023.
21/03/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023
17/03/2023 18:29

Recebidos os autos
17/03/2023 18:29

Determinada a emenda à inicial
08/03/2023 14:12

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
08/03/2023 14:12

Juntada de Certidão
06/03/2023 23:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2023

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0703864-48.2024.8.07.0016

Danilo Souza Gomes

Itau Unibanco S.A.

Advogado: Mateus Claudio da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/02/2024 23:07

Exibir Processo

Processo nº 0703870-83.2023.8.07.0018

Veronica Loiane Dantas de Andrade

Instituto Americano de Desenvolvimento

Advogado: Maria de Fatima Gabrielle de Sousa Bispo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/04/2023 19:43

Exibir Processo

Processo nº 0703871-87.2021.8.07.0002

Laudiana Rodrigues de Almeida

Unimed Nacional - Cooperativa Central

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/10/2021 16:15

Exibir Processo

Processo nº 0703846-06.2023.8.07.0002

Lindonete Bastos dos Santos

Raimundo do Carmo de Oliveira

Advogado: Pablo Caetano Pinheiro de Faria

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/08/2023 12:11

Exibir Processo

Processo nº 0703876-06.2021.8.07.0004

Policia Civil do Distrito Federal

Thauan Ferreira dos Santos

Advogado: Leonardo Leal Barroso Bastos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/02/2022 17:00

Exibir Processo