TJDFT - 0703862-77.2021.8.07.0018
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/05/2024 17:32
Arquivado Definitivamente
-
08/05/2024 17:31
Transitado em Julgado em 11/04/2024
-
16/04/2024 03:03
Publicado Sentença em 16/04/2024.
-
15/04/2024 02:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
-
11/04/2024 19:18
Expedição de Outros documentos.
-
11/04/2024 15:14
Recebidos os autos
-
11/04/2024 15:14
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
11/04/2024 13:23
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
-
11/04/2024 13:22
Juntada de Certidão
-
10/04/2024 18:27
Juntada de Certidão
-
10/04/2024 18:27
Juntada de Alvará de levantamento
-
10/04/2024 14:58
Juntada de Petição de petição
-
26/03/2024 18:24
Expedição de Certidão.
-
24/03/2024 08:17
Juntada de Certidão
-
04/03/2024 17:21
Juntada de Petição de petição
-
02/03/2024 03:58
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/03/2024 23:59.
-
28/02/2024 02:33
Publicado Certidão em 28/02/2024.
-
27/02/2024 15:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
-
27/02/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0703862-77.2021.8.07.0018 Classe Judicial - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) EXEQUENTE: CARLOS NEWTON DE OLIVEIRA LIMA, CARLOS ALBERTO CABRAL FONSECA, ELIN SOUSA LIMA, MOISES MARTINS DE SOUSA, HELDER LOPES DE MELO, BEATRIZ CHAVES LEITE, VALDEMAR PEREIRA DE SOUZA, TADEU ROXSANDER DOS SANTOS, WANDER JACQUES MARTINS, ROGERIO JOSE DE ARAUJO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo a parte beneficiada WANDER JACQUES MARTINS e a parte beneficiada ROGERIO JOSE DE ARAUJO para sacar o valor mencionado no Alvará de Levantamento expedido em seu favor, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de devolução dos valores à conta de origem.
Ressalte-se que o mencionado alvará tem prazo de validade de 30 (trinta) dias, contados da assinatura pela magistrada, conforme dispõe o art. 5º da Portaria Conjunta 48/2021 do TJDFT.
O referido documento poderá ser impresso e levado diretamente a qualquer agência do Banco destinatário, não sendo necessário comparecer ao Juízo para retirá-lo.
Brasília - DF, 23 de fevereiro de 2024 18:47:06.
LEILA MOREIRA DOS SANTOS MARNET Servidor Geral -
23/02/2024 18:49
Expedição de Certidão.
-
22/02/2024 15:46
Juntada de Alvará de levantamento
-
22/02/2024 15:46
Juntada de Alvará de levantamento
-
20/02/2024 19:45
Juntada de Certidão
-
20/02/2024 19:42
Juntada de Certidão
-
20/02/2024 19:42
Juntada de Alvará de levantamento
-
20/02/2024 19:41
Juntada de Certidão
-
20/02/2024 19:41
Juntada de Alvará de levantamento
-
20/02/2024 19:38
Juntada de Certidão
-
20/02/2024 19:38
Juntada de Alvará de levantamento
-
20/02/2024 19:38
Juntada de Certidão
-
20/02/2024 19:38
Juntada de Alvará de levantamento
-
20/02/2024 19:38
Juntada de Certidão
-
20/02/2024 19:38
Juntada de Alvará de levantamento
-
20/02/2024 19:37
Juntada de Certidão
-
20/02/2024 19:37
Juntada de Alvará de levantamento
-
20/02/2024 19:37
Juntada de Certidão
-
20/02/2024 19:37
Juntada de Certidão
-
20/02/2024 19:37
Juntada de Alvará de levantamento
-
20/02/2024 19:37
Juntada de Certidão
-
20/02/2024 19:37
Juntada de Alvará de levantamento
-
20/02/2024 19:37
Juntada de Alvará de levantamento
-
16/02/2024 17:38
Juntada de Petição de petição
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15/02/2024 02:35
Publicado Certidão em 15/02/2024.
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10/02/2024 02:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
-
09/02/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0703862-77.2021.8.07.0018 Classe Judicial - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) EXEQUENTE: CARLOS NEWTON DE OLIVEIRA LIMA, CARLOS ALBERTO CABRAL FONSECA, ELIN SOUSA LIMA, MOISES MARTINS DE SOUSA, HELDER LOPES DE MELO, BEATRIZ CHAVES LEITE, VALDEMAR PEREIRA DE SOUZA, TADEU ROXSANDER DOS SANTOS, WANDER JACQUES MARTINS, ROGERIO JOSE DE ARAUJO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da portaria 01/2022, deste Juízo, intimo à parte exequente acerca do pagamento efetuado pelo requerido, bem como para, no prazo de 5 (cinco) dias, oportunizar que apresente ou atualize os dados bancários/chave PIX de sua titularidade, para fins de transferência eletrônico do valor.
Brasília - DF, 8 de fevereiro de 2024 10:31:49.
LEILA MOREIRA DOS SANTOS MARNET Servidor Geral -
08/02/2024 10:33
Expedição de Certidão.
-
07/02/2024 14:48
Juntada de Petição de petição
-
17/10/2023 14:20
Expedição de Outros documentos.
-
17/10/2023 04:17
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/10/2023 23:59.
-
17/10/2023 04:17
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/10/2023 23:59.
-
07/10/2023 03:53
Decorrido prazo de CARLOS NEWTON DE OLIVEIRA LIMA em 06/10/2023 23:59.
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06/10/2023 03:44
Decorrido prazo de CARLOS NEWTON DE OLIVEIRA LIMA em 05/10/2023 23:59.
-
15/09/2023 02:31
Publicado Decisão em 15/09/2023.
-
14/09/2023 02:43
Publicado Decisão em 14/09/2023.
-
14/09/2023 02:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
-
14/09/2023 02:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
-
12/09/2023 16:39
Expedição de Outros documentos.
-
12/09/2023 16:37
Expedição de Outros documentos.
-
12/09/2023 16:36
Expedição de Certidão.
-
12/09/2023 15:09
Recebidos os autos
-
12/09/2023 15:09
Outras decisões
-
08/09/2023 11:51
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
-
06/09/2023 19:06
Juntada de Petição de petição
-
05/09/2023 01:41
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/09/2023 23:59.
-
04/09/2023 00:28
Publicado Despacho em 04/09/2023.
-
02/09/2023 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
-
30/08/2023 18:54
Recebidos os autos
-
30/08/2023 18:54
Proferido despacho de mero expediente
-
25/08/2023 00:07
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
-
24/08/2023 19:35
Juntada de Petição de petição
-
17/08/2023 19:08
Expedição de Outros documentos.
-
17/08/2023 19:08
Expedição de Ofício.
-
17/08/2023 19:07
Expedição de Outros documentos.
-
17/08/2023 19:07
Expedição de Ofício.
-
17/08/2023 19:06
Expedição de Outros documentos.
-
17/08/2023 19:06
Expedição de Ofício.
-
17/08/2023 19:06
Expedição de Outros documentos.
-
17/08/2023 19:06
Expedição de Ofício.
-
17/08/2023 19:05
Expedição de Outros documentos.
-
17/08/2023 19:05
Expedição de Ofício.
-
17/08/2023 19:04
Expedição de Outros documentos.
-
17/08/2023 19:04
Expedição de Ofício.
-
17/08/2023 19:03
Expedição de Outros documentos.
-
17/08/2023 19:03
Expedição de Ofício.
-
17/08/2023 19:02
Expedição de Outros documentos.
-
17/08/2023 19:02
Expedição de Ofício.
-
17/08/2023 19:00
Expedição de Outros documentos.
-
17/08/2023 19:00
Expedição de Ofício.
-
17/08/2023 19:00
Expedição de Outros documentos.
-
17/08/2023 19:00
Expedição de Ofício.
-
17/08/2023 18:58
Expedição de Outros documentos.
-
17/08/2023 18:58
Expedição de Ofício.
-
15/08/2023 14:47
Recebidos os autos
-
15/08/2023 14:47
Outras decisões
-
14/08/2023 18:02
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
-
14/08/2023 17:34
Juntada de Petição de petição
-
07/08/2023 14:44
Expedição de Outros documentos.
-
07/08/2023 14:44
Expedição de Certidão.
-
07/08/2023 14:31
Juntada de Petição de petição
-
18/07/2023 00:43
Publicado Certidão em 18/07/2023.
-
18/07/2023 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
-
14/07/2023 13:42
Expedição de Outros documentos.
-
14/07/2023 13:42
Expedição de Certidão.
-
13/07/2023 16:19
Recebidos os autos
-
13/07/2023 16:19
Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
03/07/2023 17:57
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
30/06/2023 16:07
Recebidos os autos
-
30/06/2023 16:07
Outras decisões
-
22/06/2023 18:39
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
-
22/06/2023 11:31
Juntada de Petição de petição
-
13/06/2023 17:31
Expedição de Outros documentos.
-
13/06/2023 17:31
Expedição de Certidão.
-
13/06/2023 16:23
Juntada de Petição de petição
-
26/05/2023 16:55
Juntada de Petição de petição
-
18/05/2023 00:30
Publicado Certidão em 18/05/2023.
-
18/05/2023 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
-
16/05/2023 15:53
Expedição de Outros documentos.
-
16/05/2023 15:53
Expedição de Certidão.
-
16/05/2023 14:58
Recebidos os autos
-
16/05/2023 14:58
Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
09/05/2023 18:47
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
09/05/2023 18:46
Recebidos os autos
-
09/05/2023 18:46
Decisão interlocutória - deferimento
-
02/05/2023 16:26
Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
-
02/05/2023 15:28
Recebidos os autos
-
02/05/2023 15:28
Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
29/03/2023 17:46
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
29/03/2023 16:19
Recebidos os autos
-
29/03/2023 16:19
Proferido despacho de mero expediente
-
28/03/2023 13:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
-
28/03/2023 01:20
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/03/2023 23:59.
-
23/02/2023 17:02
Expedição de Outros documentos.
-
23/02/2023 17:02
Expedição de Certidão.
-
22/02/2023 16:38
Juntada de Petição de petição
-
16/02/2023 16:40
Juntada de Petição de petição
-
27/01/2023 00:33
Publicado Certidão em 27/01/2023.
-
27/01/2023 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023
-
25/01/2023 16:20
Expedição de Outros documentos.
-
25/01/2023 16:20
Expedição de Certidão.
-
25/01/2023 16:14
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
25/01/2023 16:10
Recebidos os autos
-
25/01/2023 16:10
Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
06/12/2022 15:12
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
-
26/11/2022 00:53
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/11/2022 23:59.
-
24/11/2022 12:36
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
24/11/2022 12:18
Juntada de Petição de petição
-
18/11/2022 18:08
Juntada de Petição de petição
-
11/11/2022 00:09
Publicado Certidão em 11/11/2022.
-
10/11/2022 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022
-
08/11/2022 18:03
Expedição de Outros documentos.
-
08/11/2022 18:03
Expedição de Certidão.
-
08/11/2022 17:31
Recebidos os autos
-
09/03/2022 11:25
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
09/03/2022 11:23
Expedição de Certidão.
-
09/03/2022 11:21
Juntada de Petição de petição
-
09/02/2022 16:22
Expedição de Outros documentos.
-
09/02/2022 15:48
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/02/2022 23:59:59.
-
09/02/2022 15:25
Recebidos os autos
-
09/02/2022 15:24
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
09/02/2022 11:09
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
-
04/02/2022 00:31
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/02/2022 23:59:59.
-
03/02/2022 17:33
Juntada de Petição de recurso inominado
-
21/01/2022 07:21
Publicado Sentença em 21/01/2022.
-
15/01/2022 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2022
-
12/01/2022 18:49
Expedição de Outros documentos.
-
12/01/2022 18:01
Recebidos os autos
-
12/01/2022 18:01
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
12/01/2022 16:56
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
-
12/01/2022 15:23
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
16/12/2021 00:14
Publicado Sentença em 16/12/2021.
-
15/12/2021 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2021
-
13/12/2021 10:18
Expedição de Outros documentos.
-
12/12/2021 17:27
Recebidos os autos
-
12/12/2021 17:27
Julgado improcedente o pedido
-
30/11/2021 14:59
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
-
29/11/2021 20:57
Recebidos os autos
-
29/11/2021 20:57
Proferido despacho de mero expediente
-
29/11/2021 18:05
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
-
28/11/2021 18:19
Juntada de Petição de petição
-
19/11/2021 16:35
Expedição de Outros documentos.
-
19/11/2021 16:35
Expedição de Certidão.
-
19/11/2021 16:33
Juntada de Petição de petição
-
25/10/2021 00:22
Publicado Decisão em 25/10/2021.
-
22/10/2021 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021
-
20/10/2021 16:13
Recebidos os autos
-
20/10/2021 16:13
Decisão interlocutória - recebido
-
27/09/2021 17:15
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
-
24/09/2021 17:13
Juntada de Petição de réplica
-
04/09/2021 02:37
Publicado Certidão em 02/09/2021.
-
04/09/2021 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021
-
30/08/2021 17:02
Expedição de Certidão.
-
30/08/2021 15:34
Juntada de Petição de petição
-
09/07/2021 18:53
Expedição de Outros documentos.
-
09/07/2021 14:25
Recebidos os autos
-
09/07/2021 14:25
Proferido despacho de mero expediente
-
08/07/2021 18:26
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
-
08/07/2021 18:23
Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
-
08/07/2021 13:54
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
08/07/2021 13:53
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
-
08/07/2021 10:57
Recebidos os autos
-
08/07/2021 10:57
Declarada incompetência
-
08/07/2021 09:32
Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
-
07/07/2021 17:36
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
19/06/2021 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2021
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19/06/2021 02:34
Publicado Decisão em 18/06/2021.
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19/06/2021 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2021
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19/06/2021 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2021
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19/06/2021 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2021
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15/06/2021 18:41
Recebidos os autos
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15/06/2021 18:41
Decisão interlocutória - recebido
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15/06/2021 17:36
Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
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15/06/2021 17:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/07/2021
Ultima Atualização
27/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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