TJDFT - 0703817-39.2022.8.07.0018

1ª instância - 8ª Vara da Fazenda Publica do Df

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FC SERVICOS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

CNPJ: 03.019.344/0001-30

Advogados

JONATHAS EDUARDO PEREIRA

OAB: 38383/DF

CPF *38.***.*78-80

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 04.117.005/0001-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/02/2024 12:37

    Arquivado Definitivamente

  • 20/02/2024 12:36

    Transitado em Julgado em 20/02/2024

  • 20/02/2024 03:53

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/02/2024 23:59.

  • 18/12/2023 23:47

    Juntada de Petição de petição

  • 28/11/2023 08:18

    Juntada de Certidão

  • 28/11/2023 04:05

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/11/2023 23:59.

  • 27/11/2023 16:57

    Juntada de Certidão

  • 27/11/2023 16:57

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 24/11/2023 02:42

    Publicado Sentença em 24/11/2023.

  • 23/11/2023 02:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023

  • 21/11/2023 19:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2023 18:29

    Recebidos os autos

  • 21/11/2023 18:29

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 13/11/2023 18:06

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA

  • 13/11/2023 18:00

    Juntada de Petição de petição

  • 01/11/2023 10:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/11/2023 10:27

    Expedição de Certidão.

  • 31/10/2023 14:45

    Juntada de Petição de petição

  • 02/10/2023 02:33

    Publicado Decisão em 02/10/2023.

  • 29/09/2023 03:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

  • 27/09/2023 20:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2023 18:46

    Recebidos os autos

  • 27/09/2023 18:46

    Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AUTOR).

  • 27/09/2023 09:49

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA

  • 27/09/2023 09:49

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 27/09/2023 04:10

    Processo Desarquivado

  • 26/09/2023 19:36

    Juntada de Petição de petição

  • 15/08/2023 14:48

    Arquivado Definitivamente

  • 15/08/2023 14:48

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2023 17:29

    Recebidos os autos

  • 14/08/2023 17:29

    Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.

  • 09/08/2023 07:12

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 09/08/2023 07:11

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO) e FC SERVICOS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - CNPJ: 03.***.***/0001-30 (REQUERENTE) em 08/08/2023.

  • 09/08/2023 01:41

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/08/2023 23:59.

  • 02/08/2023 01:21

    Decorrido prazo de FC SERVICOS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 01/08/2023 23:59.

  • 25/07/2023 00:45

    Publicado Certidão em 25/07/2023.

  • 25/07/2023 00:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023

  • 21/07/2023 14:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2023 14:58

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2023 07:32

    Recebidos os autos

  • 08/11/2022 08:56

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 08/11/2022 08:55

    Juntada de Certidão

  • 04/11/2022 15:35

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 24/10/2022 10:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/10/2022 10:51

    Expedição de Certidão.

  • 22/10/2022 00:15

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/10/2022 23:59:59.

  • 26/09/2022 22:53

    Juntada de Petição de apelação

  • 02/09/2022 00:12

    Publicado Sentença em 02/09/2022.

  • 01/09/2022 00:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022

  • 30/08/2022 16:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2022 10:46

    Recebidos os autos

  • 30/08/2022 10:46

    Declarada decadência ou prescrição

  • 23/08/2022 11:36

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA

  • 23/08/2022 11:36

    Juntada de Certidão

  • 20/08/2022 00:29

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/08/2022 23:59:59.

  • 29/07/2022 14:04

    Juntada de Petição de petição

  • 22/07/2022 00:10

    Publicado Certidão em 22/07/2022.

  • 21/07/2022 00:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022

  • 19/07/2022 16:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2022 16:29

    Juntada de Certidão

  • 18/07/2022 23:42

    Juntada de Petição de réplica

  • 11/07/2022 00:31

    Publicado Certidão em 11/07/2022.

  • 09/07/2022 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022

  • 07/07/2022 13:53

    Juntada de Certidão

  • 06/07/2022 17:29

    Juntada de Petição de petição

  • 27/06/2022 01:01

    Publicado Certidão em 27/06/2022.

  • 24/06/2022 00:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022

  • 22/06/2022 21:10

    Juntada de Certidão

  • 22/06/2022 15:28

    Juntada de Petição de contestação

  • 09/06/2022 00:19

    Publicado Decisão em 09/06/2022.

  • 08/06/2022 07:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022

  • 07/06/2022 00:55

    Publicado Despacho em 07/06/2022.

  • 07/06/2022 00:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022

  • 06/06/2022 19:46

    Juntada de Certidão

  • 06/06/2022 19:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2022 19:42

    Classe Processual alterada de TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

  • 06/06/2022 18:29

    Recebidos os autos

  • 06/06/2022 18:29

    Decisão interlocutória - deferimento

  • 03/06/2022 19:05

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA

  • 03/06/2022 14:37

    Juntada de Petição de petição

  • 02/06/2022 18:42

    Recebidos os autos

  • 02/06/2022 18:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/06/2022 12:07

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA

  • 01/06/2022 16:38

    Juntada de Petição de petição

  • 11/05/2022 00:09

    Publicado Decisão em 11/05/2022.

  • 10/05/2022 02:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022

  • 06/05/2022 16:01

    Classe Processual alterada de CAUTELAR FISCAL (83) para TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135)

  • 06/05/2022 10:01

    Recebidos os autos

  • 06/05/2022 10:01

    Decisão interlocutória - indeferimento

  • 05/05/2022 13:16

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA

  • 04/05/2022 10:43

    Juntada de Petição de emenda à inicial

  • 07/04/2022 00:22

    Publicado Decisão em 07/04/2022.

  • 06/04/2022 00:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022

  • 01/04/2022 08:39

    Recebidos os autos

  • 01/04/2022 08:39

    Decisão interlocutória - emenda à inicial

  • 31/03/2022 22:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2022

Ultima Atualização
20/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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