TJDFT - 0703759-70.2021.8.07.0018
1ª instância - 8ª Vara da Fazenda Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/07/2024 17:30
Arquivado Definitivamente
-
03/07/2024 17:29
Transitado em Julgado em 03/07/2024
-
03/07/2024 03:59
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/07/2024 23:59.
-
06/06/2024 03:34
Decorrido prazo de RUAN MILLER COSTA BARBOSA em 05/06/2024 23:59.
-
13/05/2024 02:32
Publicado Sentença em 13/05/2024.
-
10/05/2024 03:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
-
08/05/2024 16:44
Expedição de Outros documentos.
-
08/05/2024 15:39
Recebidos os autos
-
08/05/2024 15:39
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
08/05/2024 09:22
Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
-
08/05/2024 09:22
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
07/05/2024 18:41
Juntada de Petição de petição
-
21/08/2023 14:14
Recebidos os autos
-
21/08/2023 14:14
Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
-
17/08/2023 17:08
Conclusos para despacho para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
17/08/2023 17:07
Processo Desarquivado
-
17/08/2023 17:07
Juntada de Certidão
-
16/08/2023 10:39
Arquivado Provisoramente
-
16/08/2023 01:13
Decorrido prazo de RUAN MILLER COSTA BARBOSA em 15/08/2023 23:59.
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31/07/2023 00:18
Publicado Decisão em 31/07/2023.
-
28/07/2023 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
-
26/07/2023 19:04
Expedição de Outros documentos.
-
26/07/2023 18:41
Recebidos os autos
-
26/07/2023 18:41
Determinado o arquivamento
-
26/07/2023 11:40
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
25/07/2023 18:52
Juntada de Petição de petição
-
10/07/2023 00:25
Publicado Decisão em 10/07/2023.
-
08/07/2023 01:41
Decorrido prazo de RONNEY EUSTORGIO MACHADO em 07/07/2023 23:59.
-
08/07/2023 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
-
06/07/2023 13:45
Expedição de Outros documentos.
-
06/07/2023 10:37
Recebidos os autos
-
06/07/2023 10:37
Deferido em parte o pedido de RUAN MILLER COSTA BARBOSA - CPF: *53.***.*02-77 (EXECUTADO)
-
05/07/2023 17:28
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
05/07/2023 17:28
Juntada de Certidão
-
05/07/2023 16:10
Juntada de Certidão
-
05/07/2023 16:10
Juntada de Alvará de levantamento
-
05/07/2023 11:55
Juntada de Certidão
-
03/07/2023 16:05
Juntada de Petição de petição
-
03/07/2023 00:17
Publicado Decisão em 03/07/2023.
-
30/06/2023 16:00
Juntada de Petição de petição
-
30/06/2023 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
-
28/06/2023 17:34
Juntada de Certidão
-
28/06/2023 17:33
Expedição de Outros documentos.
-
28/06/2023 17:33
Expedição de Outros documentos.
-
28/06/2023 16:35
Recebidos os autos
-
28/06/2023 16:35
Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AUTOR).
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26/06/2023 08:35
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
26/06/2023 08:35
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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23/06/2023 22:20
Juntada de Petição de petição
-
21/06/2023 18:35
Recebidos os autos
-
21/06/2023 18:35
Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
16/06/2023 10:37
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
16/06/2023 10:37
Expedição de Certidão.
-
16/06/2023 01:20
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/06/2023 23:59.
-
03/06/2023 01:39
Decorrido prazo de RUAN MILLER COSTA BARBOSA em 02/06/2023 23:59.
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25/05/2023 00:16
Publicado Certidão em 25/05/2023.
-
24/05/2023 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
-
22/05/2023 17:21
Expedição de Outros documentos.
-
22/05/2023 17:21
Expedição de Certidão.
-
22/05/2023 16:22
Recebidos os autos
-
09/12/2022 21:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
09/12/2022 20:58
Expedição de Certidão.
-
06/12/2022 14:59
Juntada de Petição de contrarrazões
-
21/11/2022 02:23
Publicado Certidão em 18/11/2022.
-
21/11/2022 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022
-
14/11/2022 15:30
Expedição de Certidão.
-
13/11/2022 23:27
Juntada de Petição de apelação
-
15/10/2022 00:17
Decorrido prazo de RUAN MILLER COSTA BARBOSA em 14/10/2022 23:59:59.
-
22/09/2022 07:37
Publicado Sentença em 22/09/2022.
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21/09/2022 08:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022
-
19/09/2022 21:32
Expedição de Outros documentos.
-
19/09/2022 17:55
Recebidos os autos
-
19/09/2022 17:55
Julgado procedente o pedido
-
31/08/2022 15:42
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
31/08/2022 15:33
Recebidos os autos
-
16/08/2022 03:07
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/08/2022 23:59:59.
-
09/08/2022 09:57
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
09/08/2022 09:57
Expedição de Certidão.
-
04/08/2022 22:14
Juntada de Petição de petição
-
13/07/2022 00:49
Decorrido prazo de RUAN MILLER COSTA BARBOSA em 12/07/2022 23:59:59.
-
13/07/2022 00:48
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/07/2022 23:59:59.
-
05/07/2022 15:19
Apensado ao processo #Oculto#
-
20/06/2022 01:27
Publicado Certidão em 20/06/2022.
-
17/06/2022 08:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2022
-
15/06/2022 09:54
Expedição de Outros documentos.
-
15/06/2022 09:54
Expedição de Certidão.
-
14/06/2022 19:16
Juntada de Petição de laudo
-
08/06/2022 14:33
Juntada de Certidão
-
03/06/2022 08:36
Expedição de Outros documentos.
-
03/06/2022 08:36
Expedição de Certidão.
-
02/06/2022 18:13
Juntada de Petição de petição
-
25/05/2022 15:48
Juntada de Petição de petição
-
23/05/2022 07:10
Publicado Certidão em 23/05/2022.
-
20/05/2022 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022
-
18/05/2022 12:47
Expedição de Outros documentos.
-
18/05/2022 12:47
Expedição de Certidão.
-
17/05/2022 13:46
Juntada de Petição de laudo
-
16/05/2022 18:29
Expedição de Certidão.
-
12/05/2022 09:41
Expedição de Certidão.
-
11/05/2022 00:31
Decorrido prazo de RONNEY EUSTORGIO MACHADO em 10/05/2022 23:59:59.
-
05/05/2022 00:29
Publicado Despacho em 05/05/2022.
-
05/05/2022 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022
-
03/05/2022 11:15
Expedição de Outros documentos.
-
03/05/2022 11:15
Expedição de Outros documentos.
-
02/05/2022 17:33
Recebidos os autos
-
02/05/2022 17:33
Proferido despacho de mero expediente
-
29/04/2022 15:53
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
29/04/2022 14:06
Juntada de Petição de petição
-
08/04/2022 18:47
Juntada de Petição de petição
-
06/04/2022 09:49
Expedição de Outros documentos.
-
06/04/2022 09:49
Expedição de Certidão.
-
05/04/2022 17:13
Juntada de Petição de petição
-
26/03/2022 00:21
Decorrido prazo de RUAN MILLER COSTA BARBOSA em 25/03/2022 23:59:59.
-
21/03/2022 12:58
Publicado Certidão em 18/03/2022.
-
21/03/2022 12:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022
-
16/03/2022 12:06
Expedição de Outros documentos.
-
16/03/2022 12:06
Juntada de Certidão
-
15/03/2022 16:20
Juntada de Petição de petição
-
15/03/2022 16:17
Juntada de Petição de petição
-
14/03/2022 19:26
Expedição de Outros documentos.
-
14/03/2022 18:40
Recebidos os autos
-
14/03/2022 18:40
Expedido alvará de levantamento
-
11/03/2022 12:29
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
11/03/2022 12:29
Juntada de Certidão
-
10/03/2022 01:13
Decorrido prazo de RONNEY EUSTORGIO MACHADO em 09/03/2022 23:59:59.
-
25/02/2022 20:02
Expedição de Certidão.
-
17/02/2022 21:26
Expedição de Certidão.
-
17/02/2022 21:26
Juntada de Certidão
-
17/02/2022 00:28
Decorrido prazo de RUAN MILLER COSTA BARBOSA em 16/02/2022 23:59:59.
-
15/02/2022 01:16
Decorrido prazo de RONNEY EUSTORGIO MACHADO em 14/02/2022 23:59:59.
-
09/02/2022 18:01
Juntada de Certidão
-
09/02/2022 15:00
Publicado Decisão em 09/02/2022.
-
09/02/2022 11:00
Expedição de Ofício.
-
08/02/2022 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022
-
07/02/2022 10:46
Juntada de Petição de petição
-
04/02/2022 16:21
Expedição de Outros documentos.
-
04/02/2022 16:21
Expedição de Outros documentos.
-
04/02/2022 15:55
Recebidos os autos
-
04/02/2022 15:55
Decisão interlocutória - deferimento
-
03/02/2022 22:22
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
03/02/2022 15:29
Juntada de Petição de petição
-
21/01/2022 13:52
Juntada de Petição de petição
-
21/01/2022 07:20
Publicado Certidão em 21/01/2022.
-
21/01/2022 07:19
Publicado Decisão em 21/01/2022.
-
13/01/2022 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022
-
12/01/2022 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2022
-
11/01/2022 15:01
Expedição de Outros documentos.
-
11/01/2022 15:01
Expedição de Certidão.
-
11/01/2022 12:25
Juntada de Petição de petição
-
11/01/2022 09:37
Juntada de Petição de petição
-
10/01/2022 16:10
Expedição de Outros documentos.
-
10/01/2022 16:10
Expedição de Outros documentos.
-
07/01/2022 16:00
Recebidos os autos
-
07/01/2022 16:00
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
07/01/2022 13:57
Juntada de Petição de petição
-
18/12/2021 00:36
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
17/12/2021 14:35
Juntada de Petição de petição
-
14/12/2021 16:39
Juntada de Petição de petição
-
04/12/2021 00:21
Decorrido prazo de RUAN MILLER COSTA BARBOSA em 03/12/2021 23:59:59.
-
26/11/2021 00:14
Publicado Certidão em 26/11/2021.
-
25/11/2021 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021
-
23/11/2021 20:30
Expedição de Outros documentos.
-
23/11/2021 20:29
Juntada de Certidão
-
19/11/2021 18:27
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
18/11/2021 16:47
Juntada de Petição de petição
-
18/11/2021 02:47
Decorrido prazo de RONNEY EUSTORGIO MACHADO em 17/11/2021 23:59:59.
-
12/11/2021 02:21
Publicado Despacho em 12/11/2021.
-
11/11/2021 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021
-
09/11/2021 14:53
Expedição de Outros documentos.
-
09/11/2021 14:53
Juntada de Certidão
-
09/11/2021 14:51
Expedição de Outros documentos.
-
09/11/2021 09:15
Recebidos os autos
-
09/11/2021 09:15
Proferido despacho de mero expediente
-
08/11/2021 11:21
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
08/11/2021 11:20
Expedição de Certidão.
-
05/11/2021 11:55
Expedição de Certidão.
-
05/11/2021 11:55
Juntada de Certidão
-
04/11/2021 00:53
Decorrido prazo de GIANNA GUIOTTI TESTA em 03/11/2021 23:59:59.
-
04/11/2021 00:53
Decorrido prazo de ALESSANDRA AUGUSTA DE SANTANA E SILVA MONTEIRO em 03/11/2021 23:59:59.
-
28/10/2021 02:23
Publicado Despacho em 27/10/2021.
-
26/10/2021 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2021
-
23/10/2021 02:24
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/10/2021 23:59:59.
-
22/10/2021 13:47
Expedição de Outros documentos.
-
22/10/2021 13:47
Expedição de Outros documentos.
-
22/10/2021 10:44
Recebidos os autos
-
22/10/2021 10:44
Proferido despacho de mero expediente
-
21/10/2021 09:24
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
21/10/2021 09:23
Juntada de Certidão
-
19/10/2021 03:06
Decorrido prazo de MARIA OTILIA COSTARD VILLANOVA em 18/10/2021 23:59:59.
-
19/10/2021 02:52
Publicado Despacho em 19/10/2021.
-
18/10/2021 14:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2021
-
14/10/2021 14:37
Expedição de Outros documentos.
-
14/10/2021 14:37
Expedição de Outros documentos.
-
14/10/2021 14:16
Recebidos os autos
-
14/10/2021 14:16
Proferido despacho de mero expediente
-
14/10/2021 02:29
Publicado Despacho em 14/10/2021.
-
13/10/2021 22:14
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
13/10/2021 22:13
Juntada de Certidão
-
13/10/2021 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2021
-
08/10/2021 15:02
Expedição de Outros documentos.
-
08/10/2021 15:02
Expedição de Certidão.
-
08/10/2021 15:01
Expedição de Outros documentos.
-
06/10/2021 11:15
Recebidos os autos
-
06/10/2021 11:15
Proferido despacho de mero expediente
-
05/10/2021 19:14
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
05/10/2021 19:12
Juntada de Certidão
-
04/10/2021 08:27
Juntada de Petição de petição
-
01/10/2021 02:28
Publicado Despacho em 01/10/2021.
-
01/10/2021 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2021
-
30/09/2021 02:33
Decorrido prazo de RUAN MILLER COSTA BARBOSA em 29/09/2021 23:59:59.
-
29/09/2021 14:06
Expedição de Outros documentos.
-
29/09/2021 14:06
Expedição de Certidão.
-
29/09/2021 14:05
Expedição de Outros documentos.
-
28/09/2021 19:16
Recebidos os autos
-
28/09/2021 19:16
Proferido despacho de mero expediente
-
28/09/2021 17:29
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
28/09/2021 17:29
Juntada de Certidão
-
26/09/2021 18:48
Juntada de Petição de petição
-
24/09/2021 02:34
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/09/2021 23:59:59.
-
16/09/2021 19:04
Publicado Despacho em 13/09/2021.
-
16/09/2021 17:17
Decorrido prazo de RUAN MILLER COSTA BARBOSA em 15/09/2021 23:59:59.
-
15/09/2021 11:03
Juntada de Petição de petição
-
10/09/2021 02:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
-
08/09/2021 11:11
Recebidos os autos
-
08/09/2021 11:11
Proferido despacho de mero expediente
-
08/09/2021 10:40
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
04/09/2021 02:44
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/09/2021 23:59:59.
-
04/09/2021 02:39
Publicado Decisão em 03/09/2021.
-
04/09/2021 02:39
Publicado Decisão em 03/09/2021.
-
04/09/2021 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021
-
04/09/2021 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021
-
02/09/2021 09:46
Juntada de Petição de petição
-
31/08/2021 16:25
Expedição de Outros documentos.
-
31/08/2021 16:25
Expedição de Outros documentos.
-
31/08/2021 16:00
Recebidos os autos
-
31/08/2021 16:00
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
26/08/2021 11:16
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
25/08/2021 02:42
Decorrido prazo de RUAN MILLER COSTA BARBOSA em 24/08/2021 23:59:59.
-
23/08/2021 14:05
Juntada de Petição de petição
-
19/08/2021 17:10
Juntada de Petição de petição
-
17/08/2021 02:44
Publicado Certidão em 17/08/2021.
-
16/08/2021 10:59
Juntada de Petição de petição
-
16/08/2021 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2021
-
12/08/2021 13:43
Expedição de Outros documentos.
-
12/08/2021 13:42
Juntada de Certidão
-
10/08/2021 10:29
Juntada de Petição de réplica
-
09/08/2021 02:36
Publicado Certidão em 09/08/2021.
-
07/08/2021 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2021
-
05/08/2021 13:49
Juntada de Certidão
-
02/08/2021 23:15
Juntada de Petição de contestação
-
13/07/2021 12:06
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
21/06/2021 13:35
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
16/06/2021 02:31
Publicado Decisão em 16/06/2021.
-
16/06/2021 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021
-
14/06/2021 15:28
Expedição de Outros documentos.
-
14/06/2021 15:28
Juntada de Certidão
-
14/06/2021 14:47
Recebidos os autos
-
14/06/2021 14:47
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
11/06/2021 16:22
Juntada de Petição de petição
-
11/06/2021 14:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/06/2021
Ultima Atualização
03/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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