28/08/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 16:51

Expedição de Ofício.
27/08/2025 16:51

Expedição de Ofício.
26/08/2025 09:34

Juntada de Certidão
19/08/2025 16:32

Expedição de Certidão.
19/08/2025 10:24

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 16:06

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 17:02

Recebidos os autos
15/08/2025 17:02

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 17:02

Deferido o pedido de DARLA DUARTE DA SILVA - CPF: *71.***.*85-32 (EXEQUENTE).
14/08/2025 15:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
14/08/2025 14:55

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 17:35

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 02:46

Publicado Certidão em 08/08/2025.
08/08/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
05/08/2025 16:52

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 16:51

Expedição de Certidão.
01/08/2025 16:05

Recebidos os autos
01/08/2025 16:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
31/07/2025 13:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
31/07/2025 13:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 31/07/2025.
31/07/2025 03:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/07/2025 23:59.
27/06/2025 18:01

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 02:37

Publicado Decisão em 11/06/2025.
11/06/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0703787-15.2023.8.07.0003 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: DARLA DUARTE DA SILVA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Proceda-se a inclusão da advogada LAYRA LORRANE BARBOSA DE MORAIS, conforme requerido no ID 238476417.

Cuida-se de pedido de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública do Distrito Federal com base no título executivo de ID 205183162, modificado pelo ID 228939702, pelo valor indicado na planilha de ID 238476427.

Retifique-se o valor da causa.

Considerando que o cumprimento também se refere a honorários advocatícios, inclua-se JANES JOYCE CAMARA CARVALHO no polo ativo.

Manifeste-se o réu no prazo de trinta dias, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil.

Não havendo impugnação, remetam-se os autos ao contador para atualizar o valor e indicar discriminadamente valor total do crédito, valor do principal corrigido, valor dos juros, percentual dos juros de mora, data-base, número de meses referentes a RRA (rendimentos recebidos acumuladamente, se cabível no caso do crédito requisitado), e contribuição previdenciária, em cumprimento da Portaria GPR 7/2019, deste Tribunal.

Em seguida, expeçam-se precatórios dos valores principais, com reserva de 20% (vinte por cento) relativa aos honorários contratuais (ID 149059009 e ID 149059011) em favor de JANES JOYCE CAMARA CARVALHO, e expeça-se requisição de pagamento de pequeno valor - RPV em favor de JANES JOYCE CAMARA CARVALHO em relação aos honorários advocatícios.

BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 06 de Junho de 2025.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
06/06/2025 10:59

Recebidos os autos
06/06/2025 10:59

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 10:59

Deferido o pedido de DARLA DUARTE DA SILVA - CPF: *71.***.*85-32 (EXEQUENTE).
05/06/2025 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
05/06/2025 14:25

Juntada de Petição de emenda à inicial
15/05/2025 02:38

Publicado Despacho em 15/05/2025.
15/05/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0703787-15.2023.8.07.0003 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: DARLA DUARTE DA SILVA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Diante da inércia do autor, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 12 de Maio de 2025.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
12/05/2025 17:10

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 15:06

Recebidos os autos
12/05/2025 15:06

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 08:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
12/05/2025 08:21

Decorrido prazo de DARLA DUARTE DA SILVA - CPF: *71.***.*85-32 (EXEQUENTE) em 09/05/2025.
11/05/2025 01:11

Decorrido prazo de DARLA DUARTE DA SILVA em 09/05/2025 23:59.
29/04/2025 02:50

Publicado Decisão em 29/04/2025.
29/04/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
25/04/2025 02:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/04/2025 23:59.
24/04/2025 14:21

Recebidos os autos
24/04/2025 14:21

Determinada a emenda à inicial
23/04/2025 09:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
23/04/2025 08:58

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/04/2025 19:02

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 18:57

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 02:52

Decorrido prazo de DARLA DUARTE DA SILVA em 15/04/2025 23:59.
31/03/2025 02:31

Publicado Certidão em 31/03/2025.
29/03/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
26/03/2025 17:02

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 17:02

Expedição de Certidão.
13/03/2025 16:10

Recebidos os autos
11/10/2024 09:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
11/10/2024 09:51

Expedição de Certidão.
10/10/2024 14:05

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 08:23

Expedição de Certidão.
08/10/2024 21:51

Juntada de Petição de contrarrazões
17/09/2024 02:20

Publicado Certidão em 17/09/2024.
16/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
12/09/2024 14:44

Expedição de Certidão.
12/09/2024 06:23

Juntada de Petição de apelação
20/08/2024 09:09

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 09:09

Expedição de Certidão.
19/08/2024 14:47

Juntada de Petição de apelação
29/07/2024 02:23

Publicado Sentença em 29/07/2024.
26/07/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
24/07/2024 18:59

Recebidos os autos
24/07/2024 18:59

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 18:59

Julgado procedente o pedido
06/06/2024 06:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
05/06/2024 20:43

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 14:08

Expedição de Certidão.
10/04/2024 22:07

Juntada de Petição de alegações finais
15/03/2024 02:42

Publicado Certidão em 15/03/2024.
15/03/2024 02:42

Publicado Ata em 15/03/2024.
14/03/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
12/03/2024 17:29

Juntada de Certidão
12/03/2024 17:28

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 16:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
12/03/2024 16:49

Juntada de ata
12/03/2024 14:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 8ª Vara da Fazenda Pública do DF
01/03/2024 19:01

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
16/02/2024 04:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/02/2024 23:59.
24/01/2024 20:24

Juntada de Certidão
24/01/2024 20:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/01/2024 11:50

Expedição de Ofício.
23/01/2024 09:53

Juntada de Petição de petição
18/01/2024 15:51

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 14:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
18/01/2024 14:53

Juntada de Certidão
18/01/2024 14:08

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/03/2024 15:30, 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
18/01/2024 14:05

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/03/2024 16:00, 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
14/12/2023 03:44

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL em 13/12/2023 23:59.
27/11/2023 15:39

Remetidos os Autos (em diligência) para 8ª Vara da Fazenda Pública do DF
27/11/2023 15:38

Juntada de Certidão
21/11/2023 18:53

Juntada de Certidão
21/11/2023 17:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/11/2023 14:37

Expedição de Mandado.
16/10/2023 16:00

Juntada de Certidão
19/09/2023 13:27

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 11:37

Juntada de Certidão
07/09/2023 01:53

Decorrido prazo de DARLA DUARTE DA SILVA em 06/09/2023 23:59.
04/09/2023 16:41

Expedição de Ofício.
30/08/2023 00:28

Publicado Despacho em 30/08/2023.
29/08/2023 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
27/08/2023 17:41

Expedição de Outros documentos.
26/08/2023 03:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/08/2023 23:59.
25/08/2023 18:22

Recebidos os autos
25/08/2023 18:22

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 16:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERONIMO GRIGOLETTO GOELLNER
25/08/2023 16:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
17/08/2023 08:06

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 20:11

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 11:09

Remetidos os Autos (em diligência) para 8ª Vara da Fazenda Pública do DF
29/07/2023 19:25

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 14:51

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 00:31

Publicado Decisão em 25/07/2023.
24/07/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
20/07/2023 15:29

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 11:36

Recebidos os autos
20/07/2023 11:36

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
12/07/2023 18:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
12/07/2023 17:11

Juntada de Petição de petição
10/07/2023 00:10

Publicado Decisão em 10/07/2023.
07/07/2023 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
04/07/2023 18:52

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 17:26

Recebidos os autos
04/07/2023 17:26

Embargos de declaração não acolhidos
04/07/2023 13:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
04/07/2023 13:09

Decorrido prazo de DARLA DUARTE DA SILVA - CPF: *71.***.*85-32 (REQUERENTE) em 03/07/2023.
04/07/2023 01:49

Decorrido prazo de DARLA DUARTE DA SILVA em 03/07/2023 23:59.
26/06/2023 00:13

Publicado Certidão em 26/06/2023.
23/06/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
21/06/2023 15:49

Expedição de Certidão.
21/06/2023 11:03

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/06/2023 00:39

Publicado Decisão em 13/06/2023.
12/06/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
07/06/2023 20:02

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 19:03

Recebidos os autos
07/06/2023 19:03

Outras decisões
03/06/2023 20:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
01/06/2023 08:39

Juntada de Petição de petição
24/05/2023 17:26

Juntada de Petição de petição
24/05/2023 13:50

Juntada de Petição de petição
24/05/2023 01:04

Decorrido prazo de DARLA DUARTE DA SILVA em 23/05/2023 23:59.
16/05/2023 00:49

Publicado Certidão em 16/05/2023.
15/05/2023 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
11/05/2023 15:26

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 15:26

Expedição de Certidão.
10/05/2023 13:08

Juntada de Petição de réplica
17/04/2023 00:13

Publicado Certidão em 17/04/2023.
14/04/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023
12/04/2023 16:01

Expedição de Certidão.
11/04/2023 13:27

Juntada de Petição de petição
11/04/2023 11:11

Juntada de Petição de contestação
15/03/2023 08:07

Juntada de Petição de contestação
16/02/2023 02:39

Publicado Decisão em 16/02/2023.
15/02/2023 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023
13/02/2023 19:29

Expedição de Outros documentos.
13/02/2023 19:28

Juntada de Certidão
13/02/2023 19:28

Expedição de Outros documentos.
13/02/2023 19:28

Juntada de Certidão
13/02/2023 18:32

Recebidos os autos
13/02/2023 18:32

Deferido o pedido de DARLA DUARTE DA SILVA - CPF: *71.***.*85-32 (REQUERENTE).
13/02/2023 15:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
13/02/2023 15:09

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
13/02/2023 13:36

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
13/02/2023 13:35

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO (1107) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
13/02/2023 13:25

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO (1107)
13/02/2023 13:25

Expedição de Certidão.
10/02/2023 17:52

Recebidos os autos
10/02/2023 17:52

Declarada incompetência
09/02/2023 15:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
09/02/2023 15:01

Expedição de Certidão.
09/02/2023 09:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2023

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Emenda à Inicial • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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