12/06/2025 11:20

Juntada de ficha de inspeção judicial
20/06/2024 18:01

Juntada de ficha de inspeção judicial
07/05/2024 15:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
07/05/2024 15:06

Juntada de Certidão
06/05/2024 11:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
04/05/2024 02:17

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 03/05/2024 23:59.
25/04/2024 19:46

Decorrido prazo de ELIZETE PINHEIRO DA COSTA em 24/04/2024 23:59.
25/04/2024 19:38

Decorrido prazo de ELIZETE PINHEIRO DA COSTA em 24/04/2024 23:59.
17/04/2024 02:18

Publicado Decisão em 17/04/2024.
17/04/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
15/04/2024 21:17

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
15/04/2024 15:36

Expedição de Outros documentos.
14/04/2024 22:49

Recebidos os autos
14/04/2024 22:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
14/04/2024 22:49

Recebidos os autos
14/04/2024 22:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
14/04/2024 22:49

Recurso especial admitido
08/04/2024 13:16

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
08/04/2024 13:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
08/04/2024 13:08

Recebidos os autos
08/04/2024 13:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
05/04/2024 20:04

Juntada de Petição de contrarrazões
12/03/2024 14:57

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
12/03/2024 02:20

Publicado Certidão em 12/03/2024.
12/03/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
08/03/2024 15:44

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 15:43

Juntada de Certidão
08/03/2024 15:42

Juntada de Certidão
08/03/2024 15:33

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
08/03/2024 14:57

Recebidos os autos
08/03/2024 14:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
08/03/2024 14:56

Juntada de Certidão
08/03/2024 02:19

Decorrido prazo de ELIZETE PINHEIRO DA COSTA em 07/03/2024 23:59.
02/03/2024 02:20

Decorrido prazo de ANALIA FRANCISCA FERREIRA em 01/03/2024 23:59.
02/03/2024 02:20

Decorrido prazo de STEEN MARTINS em 01/03/2024 23:59.
27/02/2024 17:27

Juntada de Petição de recurso especial
06/02/2024 02:18

Publicado Ementa em 06/02/2024.
06/02/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
02/02/2024 17:53

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
02/02/2024 15:57

Cancelada a movimentação processual
02/02/2024 15:57

Desentranhado o documento
02/02/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 17:45

Conhecido o recurso de ELIZETE PINHEIRO DA COSTA - CPF: *27.***.*92-91 (EMBARGANTE) e não-provido
01/02/2024 17:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/01/2024 02:24

Publicado Pauta de Julgamento em 25/01/2024.
24/01/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
22/01/2024 18:51

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
22/01/2024 18:14

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 16:25

Juntada de pauta de julgamento
22/01/2024 14:36

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
19/01/2024 14:36

Recebidos os autos
08/01/2024 12:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO
20/12/2023 02:16

Decorrido prazo de CONSTRUTORA E INCORPORADORA MUSA LIMITADA em 19/12/2023 23:59.
07/12/2023 02:16

Decorrido prazo de ANALIA FRANCISCA FERREIRA em 06/12/2023 23:59.
07/12/2023 02:16

Decorrido prazo de STEEN MARTINS em 06/12/2023 23:59.
06/12/2023 12:03

Juntada de Petição de manifestação
06/12/2023 02:16

Decorrido prazo de STEEN MARTINS em 05/12/2023 23:59.
06/12/2023 02:16

Decorrido prazo de ANALIA FRANCISCA FERREIRA em 05/12/2023 23:59.
04/12/2023 20:46

Juntada de Petição de contrarrazões
28/11/2023 02:16

Publicado Despacho em 28/11/2023.
27/11/2023 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
23/11/2023 17:03

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 16:18

Recebidos os autos
23/11/2023 16:18

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 14:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO
23/11/2023 02:16

Decorrido prazo de ELIZETE PINHEIRO DA COSTA em 22/11/2023 23:59.
21/11/2023 12:16

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
21/11/2023 12:14

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/11/2023 10:50

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 02:18

Publicado Ementa em 14/11/2023.
14/11/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
10/11/2023 14:57

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 17:17

Conhecido o recurso de ELIZETE PINHEIRO DA COSTA - CPF: *27.***.*92-91 (APELANTE) e provido
09/11/2023 16:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/10/2023 10:39

Juntada de Petição de manifestação
23/10/2023 17:04

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
19/10/2023 12:56

Juntada de Certidão
19/10/2023 12:56

Deliberado em Sessão - Retirado
19/10/2023 11:50

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 16:07

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 16:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/09/2023 13:27

Recebidos os autos
09/08/2023 12:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO
09/08/2023 08:44

Recebidos os autos
09/08/2023 08:44

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 8ª Turma Cível
07/08/2023 16:27

Recebidos os autos
07/08/2023 16:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
07/08/2023 16:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2023

Ultima Atualização
15/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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