TJDFT - 0703658-89.2023.8.07.0009

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

BRYON SIMAO BISPO DA SILVA

CPF *65.***.*37-06

GIOVANNA FONSECA DA COSTA

CPF *46.***.*57-74

Advogados

DANIEL FRANCISCO ALVES E SILVA

OAB: 40159/DF

CPF *01.***.*71-53

CLAUDIO CESAR VITORIO PORTELA

OAB: 29410/DF

CPF *98.***.*02-20

CAROLINA NUNES PEPE

OAB: 31803/DF

CPF *98.***.*00-10

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

MARCIO SOUZA LEAL

CPF *49.***.*50-78

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

BEATRIZ PREVI NOVELLI

OAB: 411307/SP

CPF *31.***.*41-83

ORIVALDO ORIEL MENDES NOVELLI

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/05/2025 16:00

    Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância

  • 14/05/2025 15:59

    Juntada de Certidão

  • 14/05/2025 15:00

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

  • 14/05/2025 15:00

    Juntada de Certidão

  • 12/05/2025 11:03

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

  • 10/05/2025 02:17

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/05/2025 23:59.

  • 10/05/2025 02:17

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/05/2025 23:59.

  • 29/04/2025 02:15

    Publicado Despacho em 28/04/2025.

  • 29/04/2025 02:15

    Publicado Despacho em 28/04/2025.

  • 26/04/2025 02:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025

  • 26/04/2025 02:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025

  • 23/04/2025 14:36

    Recebidos os autos

  • 23/04/2025 14:36

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 23/04/2025 14:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/04/2025 14:36

    Recebidos os autos

  • 23/04/2025 14:36

    Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

  • 23/04/2025 14:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/04/2025 11:26

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 23/04/2025 11:26

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

  • 23/04/2025 11:24

    Recebidos os autos

  • 23/04/2025 11:24

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

  • 22/04/2025 13:28

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/04/2025 12:51

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/03/2025 17:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/03/2025 17:00

    Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

  • 24/03/2025 16:59

    Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

  • 24/03/2025 16:38

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/03/2025 02:19

    Publicado Decisão em 11/03/2025.

  • 11/03/2025 02:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

  • 10/03/2025 15:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/03/2025 13:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/03/2025 19:50

    Recebidos os autos

  • 06/03/2025 19:50

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 06/03/2025 19:50

    Recebidos os autos

  • 06/03/2025 19:50

    Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

  • 06/03/2025 19:50

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 06/03/2025 19:50

    Recurso Especial não admitido

  • 06/03/2025 14:21

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 06/03/2025 14:21

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

  • 06/03/2025 14:18

    Recebidos os autos

  • 06/03/2025 14:18

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

  • 28/02/2025 15:44

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/02/2025 15:42

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/02/2025 15:04

    Publicado Certidão em 19/02/2025.

  • 19/02/2025 15:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

  • 17/02/2025 14:16

    Juntada de Certidão

  • 17/02/2025 14:16

    Juntada de Certidão

  • 17/02/2025 14:14

    Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)

  • 14/02/2025 07:54

    Recebidos os autos

  • 14/02/2025 07:54

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 14/02/2025 02:16

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/02/2025 23:59.

  • 12/02/2025 09:29

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/01/2025 02:15

    Publicado Ementa em 29/01/2025.

  • 29/01/2025 02:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

  • 27/01/2025 19:48

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/01/2025 09:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/01/2025 19:18

    Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido

  • 23/01/2025 19:18

    Conhecido em parte o recurso de Sob sigilo e não-provido

  • 23/01/2025 18:29

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 13/12/2024 13:36

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2024 23:13

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/12/2024 16:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/12/2024 16:13

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 05/12/2024 17:08

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/12/2024 17:32

    Expedição de Certidão.

  • 03/12/2024 17:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/12/2024 17:28

    Deliberado em Sessão - Retirado

  • 03/12/2024 16:51

    Expedição de Certidão.

  • 03/12/2024 11:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/12/2024 00:18

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/12/2024 16:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/12/2024 16:54

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 28/11/2024 10:32

    Recebidos os autos

  • 27/11/2024 12:23

    Conclusos ao revisor - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA

  • 27/11/2024 09:06

    Recebidos os autos

  • 24/10/2024 12:35

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA

  • 23/10/2024 22:03

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/10/2024 12:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/10/2024 12:16

    Expedição de Certidão.

  • 15/10/2024 02:16

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/10/2024 23:59.

  • 15/10/2024 02:16

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/10/2024 23:59.

  • 14/10/2024 21:13

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/10/2024 16:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/10/2024 16:10

    Expedição de Certidão.

  • 14/10/2024 12:17

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/10/2024 15:41

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/10/2024 02:18

    Publicado Certidão em 04/10/2024.

  • 04/10/2024 02:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

  • 02/10/2024 13:27

    Expedição de Certidão.

  • 02/10/2024 12:42

    Recebidos os autos

  • 02/10/2024 12:42

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal

  • 30/09/2024 16:46

    Recebidos os autos

  • 30/09/2024 16:46

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 30/09/2024 16:46

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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