12/09/2025 05:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0703658892023807000920250912055847
11/09/2025 14:53

Decorrido prazo de BRYON SIMAO BISPO DA SILVA em 11/09/2025 para recurso
05/09/2025 18:46

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/09/2025 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP), foi atribuído ao Exmo. Sr. Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA.
05/09/2025 17:16

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA
27/08/2025 17:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 788387/2025
27/08/2025 17:35

Protocolizada Petição 788387/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/08/2025
26/08/2025 00:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/08/2025 Petição Nº 484974/2025 - AgRg
25/08/2025 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
22/08/2025 11:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0484974 - AgRg no AREsp 2934589 - Publicação prevista para 26/08/2025
21/08/2025 09:14

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA
19/08/2025 15:11

Não conhecido o recurso de BRYON SIMAO BISPO DA SILVA,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 484974/2025 - AgRg no AREsp 2934589
30/06/2025 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)
30/06/2025 15:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
30/06/2025 15:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 596338/2025
30/06/2025 15:01

Protocolizada Petição 596338/2025 (PET - PETIÇÃO) em 30/06/2025
05/06/2025 00:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/06/2025 Petição Nº 484974/2025 - AgRg
04/06/2025 10:09

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
04/06/2025 10:09

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
04/06/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA
04/06/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
03/06/2025 18:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
03/06/2025 18:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
03/06/2025 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0484974 - AgRg no AREsp 2934589 - Publicação prevista para 05/06/2025
03/06/2025 17:40

Determinada a distribuição do feito
29/05/2025 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
29/05/2025 14:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 484974/2025
29/05/2025 14:36

Protocolizada Petição 484974/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 29/05/2025
29/05/2025 13:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 484449/2025
29/05/2025 12:49

Protocolizada Petição 484449/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/05/2025
29/05/2025 01:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2025
28/05/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/05/2025 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/05/2025
26/05/2025 21:20

Não conhecido o recurso de BRYON SIMAO BISPO DA SILVA
22/05/2025 15:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
22/05/2025 15:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
14/05/2025 14:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

- • Arquivo