STJ - 0703713-65.2017.8.07.0004

18/05/2020 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

18/05/2020 13:03

Transitado em Julgado em 18/05/2020

04/02/2020 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2020

03/02/2020 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/12/2019 12:27

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/02/2020

25/12/2019 12:27

Conhecido o recurso de MARIA CLEIDE PEDROZA e não-provido

05/12/2019 10:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD

05/12/2019 10:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA

19/11/2019 18:02

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/11/2019 17:23

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

15/07/2019 11:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/07/2019 11:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/06/2019 12:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS