18/10/2024 18:25

Arquivado Provisoramente
18/10/2024 17:44

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 19:50

Recebidos os autos
17/10/2024 19:50

Indeferido o pedido de AMANDA NAYANE SANTOS DE ANDRADE - CPF: *36.***.*94-84 (EXEQUENTE), BRUNO HENRIQUE PEREIRA DE CALDAS - CPF: *28.***.*36-67 (EXEQUENTE), JENIFFER MOURA DE ARAUJO - CPF: *52.***.*80-01 (EXEQUENTE)
17/10/2024 19:50

Processo Suspenso por Execução Frustrada
16/10/2024 10:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
14/10/2024 22:36

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 02:24

Publicado Decisão em 08/10/2024.
07/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
07/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0703755-50.2022.8.07.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Honorários Advocatícios (10655) EXEQUENTE: JENIFFER MOURA DE ARAUJO, BRUNO HENRIQUE PEREIRA DE CALDAS, AMANDA NAYANE SANTOS DE ANDRADE EXECUTADO: SOFISTICATO GAMA COMERCIO DE MOVEIS PLANEJADOS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de cumprimento de sentença.

Esclareço à parte exequente que o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica deve ser distribuído em autos apartados (conforme artigos 134, §2º, e 795, §4º, ambos do CPC), por dependência a este feito executivo e com recolhimento de custas iniciais, indicando no polo passivo somente as pessoas físicas e jurídicas que serão atingidas por sua eventual procedência, sem incluir a parte executada cuja personalidade será desconsiderada para atingir patrimônio de outrem.

No mais, determino a sua intimação para, em 5 (cinco) dias, indicar providência útil à satisfação do seu crédito ou requerer a suspensão do processo e do prazo prescricional.

Cumpra-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
03/10/2024 17:52

Recebidos os autos
03/10/2024 17:52

Outras decisões
27/09/2024 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
24/09/2024 10:57

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 02:26

Publicado Certidão em 20/09/2024.
20/09/2024 02:26

Publicado Certidão em 20/09/2024.
20/09/2024 02:26

Publicado Certidão em 20/09/2024.
19/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0703755-50.2022.8.07.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JENIFFER MOURA DE ARAUJO, BRUNO HENRIQUE PEREIRA DE CALDAS, AMANDA NAYANE SANTOS DE ANDRADE EXECUTADO: SOFISTICATO GAMA COMERCIO DE MOVEIS PLANEJADOS LTDA CERTIDÃO CERTIFICO e dou fé que a tentativa de bloqueio via SISBAJUD, na modalidade repetição programada, foi infrutífera.

Nos termos da Portaria nº 2/2017, manifeste-se a parte exequente requerendo o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.

Datado e assinado conforme certificação digital
17/09/2024 18:45

Juntada de Certidão
29/07/2024 18:15

Recebidos os autos
29/07/2024 18:15

Determinado o bloqueio/penhora on line
15/07/2024 19:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
11/07/2024 03:00

Publicado Decisão em 11/07/2024.
11/07/2024 03:00

Publicado Decisão em 11/07/2024.
11/07/2024 03:00

Publicado Decisão em 11/07/2024.
11/07/2024 03:00

Publicado Decisão em 11/07/2024.
10/07/2024 16:49

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0703755-50.2022.8.07.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Honorários Advocatícios (10655) EXEQUENTE: JENIFFER MOURA DE ARAUJO, BRUNO HENRIQUE PEREIRA DE CALDAS, AMANDA NAYANE SANTOS DE ANDRADE EXECUTADO: SOFISTICATO GAMA COMERCIO DE MOVEIS PLANEJADOS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de cumprimento de sentença.

Compulsando os autos verifico que a executada apresentou no ID. 200342669 impugnação ao cumprimento de sentença.

Na oportunidade aduziu que o Cartório, em segunda instância, ignorou o recurso especial interposto pela ré SIMPALA S.A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO.

Disse que o julgamento do recurso em comento poderia modificar positivamente a sua situação processual.

Mencionou que o cálculo apresentado pelos exequentes estava em manifesta desconformidade com a sentença exequenda, pois utilizado como índice da atualização monetária o INPC e não a taxa SELIC.

Ao final indicou como sendo devida a importância de R$3.428,08 (três mil quatrocentos e vinte e oito reais e oito centavos).

Intimados para se manifestarem, os exequentes refutaram as alegações da executada (ID. 201098005).

Os autos vieram conclusos. É o relato do necessário.

DECIDO.

Segundo disposto no art. 1.024, § 5º, do CPC, “se os embargos de declaração forem rejeitados ou não alterarem a conclusão do julgamento anterior, o recurso interposto pela outra parte antes da publicação do julgamento dos embargos de declaração será processado e julgado independentemente de ratificação.” No caso dos autos verifico que foram opostos embargos de declaração e recurso especial pela ré SIMPALA S.A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ID’s. 188804790 e 188806246) em face do acórdão de ID. 188804785.

Após o julgamento dos embargos, que, registra-se, não implicou na modificação do acórdão embargado, a recorrente, ao ser intimada, declarou-se ciente e “sem interesse de manifestação/recurso” (ID. 188806264).

Com efeito, resta evidente que a ré, ao apor o seu “ciente”, manifestou-se expressamente no sentido da ausência de interesse em prosseguir com o recurso especial anteriormente interposto.

Assim, não merece guarida o pedido de devolução dos autos para a segunda instância.

Ademais, no que diz respeito às supostas inconsistências do cálculo apresentado pelos exequentes, também não assiste razão à devedora.

Isso porque este Juízo, em decisão prolatada no ID. 162649753, ressaltou que o valor a ser pago a título de danos morais deveria ser atualizado pelo INPC.

Veja-se: “(...) Ante o exposto, ACOLHO EM PARTE os embargos de declaração, para sanar a omissão e o erro apontados pela embargante, a fim de estabelecer que: (i) o valor a ser pago a títulos de danos morais será atualizado pelo INPC, e acrescido de juros de mora de 1% ao mês, a partir da data do ilícito (01/12/2021 – ID. 114679744); (ii) os honorários fixados na sentença terão como base de cálculo o valor da condenação. (...)”. – destaquei.

Ressalto que o índice de correção monetária aplicado não foi alterado por ocasião do julgamento do recurso de apelação e dos embargos de declaração.

Observe a parte que a Lei n.º 14.905 de 28 de junho de 2024, que alterou os artigos 389 e 406, ambos do Código Civil[1], somente produzirá efeitos 60 (sessenta) dias após a data de sua publicação.

Ante o exposto, REJEITO a impugnação ao cumprimento de sentença.

No mais, intimem-se os exequentes para, em 5 (cinco) dias, juntarem planilha atualizada do débito.

Findo o prazo concedido retornem os autos conclusos para adoção das primeiras medidas constritivas.

Intimem-se.

Cumpra-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital - [1] Art. 389.

Não cumprida a obrigação, responde o devedor por perdas e danos, mais juros, atualização monetária e honorários de advogado.

Parágrafo único.

Na hipótese de o índice de atualização monetária não ter sido convencionado ou não estar previsto em lei específica, será aplicada a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), apurado e divulgado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ou do índice que vier a substituí-lo.”(NR) Art. 406.

Quando não forem convencionados, ou quando o forem sem taxa estipulada, ou quando provierem de determinação da lei, os juros serão fixados de acordo com a taxa legal. § 1º A taxa legal corresponderá à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), deduzido o índice de atualização monetária de que trata o parágrafo único do art. 389 deste Código (...).
08/07/2024 19:05

Recebidos os autos
08/07/2024 19:05

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
24/06/2024 17:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
21/06/2024 04:24

Decorrido prazo de SIMPALA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 20/06/2024 23:59.
20/06/2024 11:48

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0703755-50.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JENIFFER MOURA DE ARAUJO, BRUNO HENRIQUE PEREIRA DE CALDAS, AMANDA NAYANE SANTOS DE ANDRADE EXECUTADO: SOFISTICATO GAMA COMERCIO DE MOVEIS PLANEJADOS LTDA CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Nos termos da Portaria 02/2017 deste Juízo, fica a parte AUTORA intimada sobre a IMPUGNAÇÃO apresentada pela parte DEVEDORA.

Após, conclusos.

Samambaia/DF, 19 de junho de 2024 13:17:43.

PAULINA LEMES DE FRANCA DUARTE Diretor de Secretaria
19/06/2024 13:18

Expedição de Certidão.
14/06/2024 19:31

Juntada de Petição de impugnação
12/06/2024 09:27

Juntada de Certidão
12/06/2024 09:27

Juntada de Alvará de levantamento
06/06/2024 16:24

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 02:58

Publicado Intimação em 28/05/2024.
28/05/2024 02:58

Publicado Intimação em 28/05/2024.
27/05/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
27/05/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
23/05/2024 15:47

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/05/2024 02:46

Publicado Decisão em 22/05/2024.
21/05/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
20/05/2024 15:35

Juntada de Petição de petição
18/05/2024 12:10

Recebidos os autos
18/05/2024 12:10

Outras decisões
10/05/2024 07:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
08/05/2024 10:31

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 03:23

Publicado Decisão em 07/05/2024.
07/05/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
03/05/2024 10:44

Recebidos os autos
03/05/2024 10:44

Deferido o pedido de JENIFFER MOURA DE ARAUJO - CPF: *52.***.*80-01 (AUTOR).
30/04/2024 17:02

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 09:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
17/04/2024 19:11

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 14:54

Recebidos os autos
16/04/2024 14:54

Outras decisões
08/04/2024 15:25

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 18:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
26/03/2024 17:41

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 15:31

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 04:39

Decorrido prazo de SOFISTICATO GAMA COMERCIO DE MOVEIS PLANEJADOS LTDA em 21/03/2024 23:59.
22/03/2024 04:39

Decorrido prazo de SIMPALA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 21/03/2024 23:59.
14/03/2024 02:28

Publicado Certidão em 14/03/2024.
14/03/2024 02:28

Publicado Intimação em 14/03/2024.
13/03/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
11/03/2024 13:23

Expedição de Certidão.
08/03/2024 18:50

Recebidos os autos
08/03/2024 18:50

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Samambaia.
07/03/2024 17:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
07/03/2024 17:49

Juntada de Certidão
05/03/2024 14:16

Recebidos os autos
31/07/2023 13:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
28/07/2023 17:11

Juntada de Petição de contrarrazões
27/07/2023 00:27

Publicado Certidão em 27/07/2023.
27/07/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
25/07/2023 13:09

Expedição de Certidão.
21/07/2023 22:25

Juntada de Petição de apelação
17/07/2023 20:35

Juntada de Petição de contrarrazões
11/07/2023 00:44

Publicado Certidão em 11/07/2023.
11/07/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
07/07/2023 13:19

Expedição de Certidão.
06/07/2023 12:50

Juntada de Petição de petição
30/06/2023 00:31

Publicado Decisão em 30/06/2023.
29/06/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
27/06/2023 20:14

Recebidos os autos
27/06/2023 20:14

Outras decisões
12/06/2023 09:59

Juntada de Petição de petição
09/06/2023 00:11

Publicado Decisão em 09/06/2023.
07/06/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
06/06/2023 18:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
06/06/2023 15:13

Juntada de Petição de petição
05/06/2023 15:41

Recebidos os autos
05/06/2023 15:41

Outras decisões
29/05/2023 13:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
25/05/2023 16:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/05/2023 18:00

Juntada de Petição de petição
19/05/2023 00:19

Publicado Decisão em 19/05/2023.
18/05/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
17/05/2023 10:37

Juntada de Petição de petição
16/05/2023 10:56

Recebidos os autos
16/05/2023 10:56

Embargos de Declaração Acolhidos
11/05/2023 23:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/05/2023 19:46

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 19:31

Juntada de Petição de apelação
05/05/2023 16:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
04/05/2023 18:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/05/2023 00:19

Publicado Sentença em 04/05/2023.
03/05/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
28/04/2023 18:51

Recebidos os autos
28/04/2023 18:51

Julgado procedente em parte do pedido
17/03/2023 13:07

Juntada de Petição de petição
02/03/2023 17:05

Juntada de Petição de petição
02/03/2023 00:11

Publicado Decisão em 02/03/2023.
01/03/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023
23/02/2023 10:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
19/02/2023 17:22

Recebidos os autos
19/02/2023 17:22

Outras decisões
03/02/2023 08:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
01/02/2023 18:13

Juntada de Petição de petição
26/01/2023 01:52

Publicado Certidão em 26/01/2023.
25/01/2023 07:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023
18/01/2023 10:35

Juntada de Petição de petição
12/01/2023 10:13

Expedição de Certidão.
06/01/2023 11:13

Juntada de Petição de petição
27/12/2022 18:00

Publicado Despacho em 15/12/2022.
16/12/2022 14:17

Juntada de Petição de petição
14/12/2022 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022
12/12/2022 17:37

Recebidos os autos
12/12/2022 17:37

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2022 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
06/12/2022 15:08

Juntada de Petição de petição
29/11/2022 16:23

Juntada de Petição de petição
28/11/2022 09:53

Juntada de Petição de petição
28/11/2022 00:55

Publicado Decisão em 28/11/2022.
26/11/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022
24/11/2022 10:16

Recebidos os autos
24/11/2022 10:16

Decisão interlocutória - recebido
22/11/2022 21:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
22/11/2022 15:22

Juntada de Petição de réplica
07/11/2022 02:25

Publicado Certidão em 07/11/2022.
07/11/2022 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
03/11/2022 16:08

Expedição de Certidão.
26/10/2022 19:25

Juntada de Petição de contestação
04/10/2022 17:27

Recebidos os autos do CEJUSC
04/10/2022 17:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível de Samambaia
04/10/2022 17:27

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/10/2022 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/10/2022 13:39

Juntada de Petição de petição
03/10/2022 00:15

Recebidos os autos
03/10/2022 00:15

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
18/07/2022 14:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/07/2022 19:50

Publicado Certidão em 04/07/2022.
01/07/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022
01/07/2022 00:10

Publicado Certidão em 01/07/2022.
01/07/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022
29/06/2022 23:50

Expedição de Mandado.
28/06/2022 23:22

Juntada de Petição de petição
28/06/2022 16:16

Expedição de Certidão.
28/06/2022 16:15

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/10/2022 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/06/2022 21:03

Expedição de Certidão.
21/06/2022 14:56

Juntada de Petição de petição
14/06/2022 01:24

Publicado Certidão em 14/06/2022.
13/06/2022 07:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022
08/06/2022 19:46

Juntada de Certidão
31/05/2022 23:10

Expedição de Certidão.
28/05/2022 20:48

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
25/05/2022 15:30

Recebidos os autos do CEJUSC
25/05/2022 15:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível de Samambaia
25/05/2022 15:30

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 25/05/2022 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/05/2022 13:26

Juntada de Petição de substabelecimento
24/05/2022 00:09

Recebidos os autos
24/05/2022 00:09

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
03/05/2022 16:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/05/2022 16:49

Expedição de Mandado.
02/05/2022 16:43

Juntada de Petição de contestação
11/04/2022 15:30

Expedição de Certidão.
09/04/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022
07/04/2022 16:30

Juntada de Petição de petição
06/04/2022 17:13

Recebidos os autos
06/04/2022 17:13

Decisão interlocutória - recebido
04/04/2022 15:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
04/04/2022 15:27

Cancelada a movimentação processual
04/04/2022 15:27

Desentranhado o documento
24/03/2022 17:26

Juntada de Petição de petição
19/03/2022 20:16

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
25/02/2022 23:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/02/2022 14:09

Expedição de Mandado.
24/02/2022 00:21

Publicado Certidão em 24/02/2022.
24/02/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022
22/02/2022 11:22

Juntada de Petição de petição
21/02/2022 12:19

Expedição de Certidão.
21/02/2022 12:18

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/05/2022 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/02/2022 17:36

Recebidos os autos do CEJUSC
18/02/2022 17:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível de Samambaia
18/02/2022 17:32

Juntada de Certidão
16/02/2022 16:20

Recebidos os autos
16/02/2022 16:20

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
16/02/2022 16:20

Expedição de Certidão.
15/02/2022 18:25

Juntada de Petição de petição
15/02/2022 01:08

Publicado Decisão em 15/02/2022.
14/02/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022
10/02/2022 16:50

Recebidos os autos
10/02/2022 16:50

Concedida a Antecipação de tutela
10/02/2022 08:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
10/02/2022 00:22

Publicado Despacho em 10/02/2022.
10/02/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022
09/02/2022 14:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
09/02/2022 14:28

Recebidos os autos
09/02/2022 14:28

Declarada incompetência
09/02/2022 13:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LUIS ZORZO
08/02/2022 20:20

Juntada de Petição de petição
07/02/2022 18:09

Recebidos os autos
07/02/2022 18:09

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2022 15:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LUIS ZORZO
07/02/2022 15:13

Juntada de Petição de emenda à inicial
04/02/2022 18:15

Recebidos os autos
04/02/2022 18:15

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2022 17:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2022

Ultima Atualização
07/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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