TJDFT - 0703739-42.2022.8.07.0019
1ª instância - Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher do Recanto das Emas
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/06/2025 14:07
Arquivado Definitivamente
-
12/06/2025 04:28
Processo Desarquivado
-
11/06/2025 17:41
Juntada de Certidão
-
25/04/2025 15:15
Arquivado Definitivamente
-
25/04/2025 15:13
Juntada de Certidão
-
28/03/2025 14:43
Juntada de Certidão
-
26/03/2025 15:19
Juntada de Certidão
-
25/03/2025 14:57
Juntada de guia de execução definitiva
-
24/03/2025 17:24
Transitado em Julgado em 28/10/2024
-
20/03/2025 00:10
Recebidos os autos
-
20/03/2025 00:10
Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Recanto das Emas.
-
17/03/2025 17:22
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
-
17/03/2025 16:07
Recebidos os autos
-
17/03/2025 16:07
Determinado o arquivamento
-
14/03/2025 16:45
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA
-
14/03/2025 16:01
Recebidos os autos
-
12/11/2024 14:50
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
12/11/2024 14:48
Expedição de Certidão.
-
12/11/2024 14:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/11/2024 10:39
Juntada de Certidão
-
06/11/2024 10:57
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/11/2024 17:45
Recebidos os autos
-
05/11/2024 17:45
Expedição de Outros documentos.
-
05/11/2024 17:45
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
04/11/2024 19:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA
-
01/11/2024 17:47
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/10/2024 02:23
Publicado Sentença em 29/10/2024.
-
28/10/2024 10:28
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/10/2024 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
-
24/10/2024 17:26
Recebidos os autos
-
24/10/2024 17:26
Expedição de Outros documentos.
-
24/10/2024 17:26
Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
-
24/10/2024 17:26
Julgado procedente o pedido
-
04/10/2024 19:30
Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA
-
03/10/2024 08:51
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/10/2024 02:25
Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/09/2024 23:59.
-
25/09/2024 02:35
Publicado Certidão em 25/09/2024.
-
25/09/2024 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
-
24/09/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMREE Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Recanto das Emas Quadra 2 Conjunto 1, -, BLOCO 1, 2º ANDAR, Sem ALA, Recanto das Emas, BRASÍLIA - DF - CEP: 72610-670 Telefone: 3103-8320|3103-8324 e-mail:[email protected].
Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.
Número do processo: 0703739-42.2022.8.07.0019 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: SEBASTIAO ANTONIO GONCALVES CERTIDÃO De ordem, encaminho os autos à Defesa, para apresentação de alegações finais por memoriais, no prazo legal.
LISMÁRIA BATISTA DE ANDRADE Diretora de Secretaria *Documento datado e assinado eletronicamente -
23/09/2024 18:52
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/09/2024 16:19
Expedição de Certidão.
-
16/09/2024 15:50
Juntada de Certidão
-
11/09/2024 17:50
Juntada de Certidão
-
11/09/2024 17:43
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/09/2024 17:10, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Recanto das Emas.
-
11/09/2024 17:43
Proferido despacho de mero expediente
-
11/09/2024 08:50
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/09/2024 17:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/09/2024 13:23
Juntada de Certidão
-
04/09/2024 13:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/08/2024 15:38
Juntada de Certidão
-
29/08/2024 17:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/08/2024 11:34
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
12/06/2024 02:52
Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/06/2024 23:59.
-
07/06/2024 03:01
Publicado Certidão em 07/06/2024.
-
07/06/2024 03:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
-
06/06/2024 16:03
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/06/2024 13:34
Expedição de Outros documentos.
-
05/06/2024 13:32
Juntada de Certidão
-
05/06/2024 13:28
Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/09/2024 17:10, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Recanto das Emas.
-
05/04/2024 10:04
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/04/2024 02:43
Publicado Certidão em 03/04/2024.
-
02/04/2024 12:43
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
02/04/2024 12:43
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
02/04/2024 03:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
-
28/03/2024 08:09
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMREE Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Recanto das Emas Número do processo: 0703739-42.2022.8.07.0019 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: SEBASTIAO ANTONIO GONCALVES DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA De ordem da MMa.
Juíza de Direito, Dra.
CRISTIANA TORRES GONZAGA, REDESIGNEI audiência para o dia 13/06/2024 17:00, para melhor adequação de pauta.
Link de acesso: https://atalho.tjdft.jus.br/RAEIiC - Rol testemunhas Ministério Público (127664051): 1) E.
S.
D.
J., vítima; 2) E.
S.
D.
J. filho do denunciado; 3) E.
S.
D.
J., testemunha, filha da vítima. - A Defesa arrolou as mesmas testemunhas da acusação (168263493).
Intime-se.
Circunscrição do Recanto das Emas, BRASÍLIA - DF, 27 de março de 2024.
MARIA PAULA BARBOSA Servidor Geral -
27/03/2024 09:44
Expedição de Outros documentos.
-
27/03/2024 09:43
Juntada de Certidão
-
27/03/2024 09:41
Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/06/2024 17:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Recanto das Emas.
-
27/03/2024 09:39
Expedição de Certidão.
-
26/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMREE Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Recanto das Emas Número do processo: 0703739-42.2022.8.07.0019 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: SEBASTIAO ANTONIO GONCALVES DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA Certifico e dou fé que, de ordem da MMa.
Juíza de Direito, Dra.
CRISTIANA TORRES GONZAGA, designei o dia 13/05/2024 17:00, para a realização de audiência de Instrução e Julgamento (videoconferência) no presente feito.
Link de acesso: https://atalho.tjdft.jus.br/RAEIiC - Rol testemunhas Ministério Público (127664051): 1) E.
S.
D.
J., vítima; 2) E.
S.
D.
J. filho do denunciado; 3) E.
S.
D.
J., testemunha, filha da vítima. - A Defesa arrolou as mesmas testemunhas da acusação (168263493).
Intime-se.
Circunscrição do Recanto das Emas, BRASÍLIA - DF, 27 de setembro de 2023.
MARIA PAULA BARBOSA Servidor Geral -
21/03/2024 02:44
Publicado Certidão em 21/03/2024.
-
21/03/2024 02:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
-
20/03/2024 20:42
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/03/2024 14:07
Expedição de Outros documentos.
-
21/11/2023 06:55
Juntada de Certidão
-
27/09/2023 14:19
Juntada de Certidão
-
27/09/2023 14:00
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/05/2024 17:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Recanto das Emas.
-
13/09/2023 01:28
Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/09/2023 23:59.
-
06/09/2023 00:21
Publicado Decisão em 06/09/2023.
-
05/09/2023 01:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
-
01/09/2023 19:33
Recebidos os autos
-
01/09/2023 19:33
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
31/08/2023 19:53
Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA
-
31/08/2023 16:26
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/08/2023 00:50
Publicado Intimação em 29/08/2023.
-
29/08/2023 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
-
24/08/2023 19:28
Recebidos os autos
-
24/08/2023 19:28
Proferido despacho de mero expediente
-
14/08/2023 17:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARYANNE ABREU
-
11/08/2023 22:04
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/08/2023 14:51
Expedição de Outros documentos.
-
10/08/2023 14:50
Juntada de Certidão
-
10/08/2023 13:42
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/07/2023 13:10
Juntada de Certidão
-
20/07/2023 22:05
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/07/2023 09:58
Expedição de Outros documentos.
-
20/07/2023 09:57
Juntada de Certidão
-
19/07/2023 18:32
Expedição de Carta.
-
19/07/2023 16:02
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/07/2023 14:43
Expedição de Outros documentos.
-
07/07/2023 14:42
Juntada de Certidão
-
26/06/2023 18:22
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
07/06/2023 16:06
Juntada de Certidão
-
01/06/2023 17:20
Juntada de Certidão
-
30/05/2023 19:11
Expedição de Carta.
-
26/05/2023 09:56
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/05/2023 17:53
Expedição de Outros documentos.
-
19/05/2023 17:52
Juntada de Certidão
-
18/05/2023 09:26
Juntada de Certidão
-
18/05/2023 09:18
Expedição de Ofício.
-
14/07/2022 16:07
Juntada de Certidão
-
13/07/2022 18:51
Expedição de Carta.
-
27/06/2022 14:41
Juntada de Certidão
-
24/06/2022 20:54
Expedição de Certidão.
-
14/06/2022 18:21
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
13/06/2022 15:51
Recebidos os autos
-
13/06/2022 15:51
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
-
10/06/2022 18:06
Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA
-
10/06/2022 18:06
Juntada de Certidão
-
10/06/2022 18:04
Juntada de Certidão
-
10/06/2022 15:15
Expedição de Outros documentos.
-
10/06/2022 15:15
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/06/2022 15:14
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/06/2022 14:44
Expedição de Outros documentos.
-
06/06/2022 14:43
Juntada de Certidão
-
17/05/2022 18:16
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/05/2022
Ultima Atualização
24/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Decisão • Arquivo
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