05/12/2024 14:29

Arquivado Definitivamente
03/12/2024 11:44

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 18:29

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 18:29

Expedição de Certidão.
14/11/2024 18:56

Recebidos os autos
14/11/2024 18:56

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante.
08/11/2024 17:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
08/11/2024 17:40

Expedição de Certidão.
06/11/2024 13:02

Decorrido prazo de MIGUEL CRISOSTOMO BRITO LEITE em 05/11/2024 23:59.
28/10/2024 02:21

Publicado Intimação em 28/10/2024.
26/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
24/10/2024 13:23

Expedição de Certidão.
18/10/2024 13:51

Juntada de Certidão
18/10/2024 13:51

Juntada de Alvará de levantamento
07/10/2024 14:20

Expedição de Certidão.
07/10/2024 13:37

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 03:05

Juntada de Certidão
03/10/2024 14:19

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 15:41

Expedição de Certidão.
12/09/2024 12:41

Recebidos os autos
12/09/2024 12:41

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 12:41

Determinado o bloqueio/penhora on line
12/09/2024 12:41

Deferido o pedido de MIGUEL CRISOSTOMO BRITO LEITE - CPF: *30.***.*70-00 (AUTOR).
09/09/2024 17:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) MATEUS BRAGA DE CARVALHO
09/09/2024 17:02

Expedição de Certidão.
06/09/2024 19:40

Juntada de Certidão
06/09/2024 19:40

Juntada de Alvará de levantamento
03/09/2024 17:30

Juntada de Certidão
30/08/2024 11:41

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 02:19

Decorrido prazo de MIGUEL CRISOSTOMO BRITO LEITE em 29/08/2024 23:59.
22/08/2024 02:24

Publicado Decisão em 22/08/2024.
21/08/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVCRINB Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante.

Número do processo: 0703695-13.2023.8.07.0011 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MIGUEL CRISOSTOMO BRITO LEITE REU: BRADESCO SAUDE S/A DECISÃO Não há falar em irregularidade nas intimações para cumprimento das obrigações de fazer e pagar, porquanto realizada via sistema, uma vez que a ré é parceira eletrônica, e via AR, conforme as normas aplicadas (Id. 207887457).

Quanto ao depósito judicial realizado no valor de R$ 6.483,70 (Id. 206837568), transfira-se para a conta bancária de titularidade do advogado da requerente, conforme informado no Id. 199604757 - pág. 1, qual seja: BANCO INTER - 077, Agência: 0001, Conta corrente: 4128748-7, TITULAR: MARCONE CAMARA BRASILEIRO PIX - CPF: *62.***.*40-97.

Intime-se o autor para dizer se o valor quita o débito, bem com para se manifestar quanto eventual cumprimento da obrigação de fazer.

Prazo: 05 dias sob pena de se presumir pela quitação da obrigação.

Núcleo Bandeirante/DF.

DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL ABAIXO
19/08/2024 20:47

Recebidos os autos
19/08/2024 20:47

Indeferido o pedido de MIGUEL CRISOSTOMO BRITO LEITE - CPF: *30.***.*70-00 (AUTOR)
16/08/2024 19:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
16/08/2024 19:30

Expedição de Certidão.
14/08/2024 00:38

Decorrido prazo de MIGUEL CRISOSTOMO BRITO LEITE em 12/08/2024 23:59.
07/08/2024 19:12

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 02:23

Publicado Certidão em 06/08/2024.
05/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
30/07/2024 02:24

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 29/07/2024 23:59.
25/07/2024 14:09

Juntada de Certidão
25/07/2024 13:59

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 22/07/2024 23:59.
21/07/2024 10:41

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
21/07/2024 03:28

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
11/07/2024 02:53

Publicado Intimação em 11/07/2024.
10/07/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVCRINB Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante.

Número do processo: 0703695-13.2023.8.07.0011 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MIGUEL CRISOSTOMO BRITO LEITE REU: BRADESCO SAUDE S/A DECISÃO Cuida-se de pedido de cumprimento da obrigação de fazer e pagar.

O Banco réu foi condenado em honorários advocatícios fixados no percentual de 15% (quinze por cento )sobre o valor da obrigação.

Obrigação de pagar Verifica-se que a parte requerida foi condenada a obrigação de pagar e de fazer.

Assim, quanto à obrigação de pagar: 1.

O autor juntou a planilha atualizada do débito no valor de R$ 4.438,00 (Id. 199604761 - pág. 1).

Tendo em vista os seis descumprimentos da decisão liminar comprovados pelo autor, totalizando no valor de R$ 1.200,00 em multa, converto-a em obrigação de pagar.

Assim, acrescido dos honorários advocatícios fixados em 15% sobre o valor da condenação, fixo a obrigação de pagar em R$ 6.483,70. 2.

Intime-se o réu para cumprir voluntariamente a sentença (obrigação de pagar) no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena da incidência, a partir da intimação desta decisão, da penalidade prevista no artigo 523, § 1º, do CPC.

O credor possui advogado.

Assim, também em caso do não cumprimento voluntário da obrigação, caberá o acréscimo de honorários advocatícios no percentual de 10% sobre o valor da obrigação de pagar, acrescida da multa especificada no item 1 ou sobre o valor restante, em caso de quitação parcial (CPC, art. 523, §§ 1º, 2º).

O pagamento deverá ser feito, preferencialmente, mediante depósito na conta bancária de titularidade do advogado do requerente, conforme informado no Id. 199604757 - pág. 1, qual seja: BANCO INTER - 077, Agência: 0001, Conta corrente: 4128748-7, TITULAR: MARCONE CAMARA BRASILEIRO PIX - CPF: *62.***.*40-97. 3.

A comprovação do pagamento poderá ser realizada por meio de petição assinada pela parte interessada, encaminhada a este juízo pelo PJe ou pelo e-mail ([email protected]), devendo ser encaminhada por meio do mesmo e-mail registrado no cadastramento de login e senha do Pje.

Demonstrado o pagamento, intime-se o(a) credor(a) para, no prazo de 5 (cinco) dias, dizer se dá quitação do débito.

Ressalte-se que seu silêncio importará em anuência quanto à satisfação integral do débito. 4.

Caso não haja pagamento ou a quantia não seja suficiente para a quitação da obrigação, caberá ao credor trazer, no mesmo prazo, planilha discriminada e atualizada do débito, já abatido o valor de eventual depósito, acrescido da respectiva multa sobre o saldo da dívida, mais honorários advocatícios relativos ao cumprimento da sentença, na forma do artigo 523, §§ 1º e 2º, do CPC, além de honorários advocatícios sucumbenciais em face do recurso articulado, se houver, ratificando o pedido de execução forçado da sentença. 5.

Vindo a atualização do débito, anote-se a fase de cumprimento de sentença.

Anote-se nos autos e cadastre-se nos sistemas informatizados (se o caso, com a inversão dos polos). 6.

Proceda-se a penhora de bens, inclusive por meio eletrônico (SISBAJUD e RENAJUD), expedindo-se mandado de penhora e avaliação de bens móveis, em caso de a penhora eletrônica resultar infrutífera. 7.

Promovida a penhora de bens móveis, o bem penhorado deverá ser colocado em poder do depositário judicial.

Não sendo possível, desde já nomeio o exequente fiel depositário do bem, devendo fornecer os meios necessários à remoção do bem para o local que indicar. 8.

Outrossim, o credor, em caso de penhora de bens móveis, deverá fornecer os meios necessários à remoção do bem.

O credor deverá entrar em contato com o oficial de justiça por meio de seu e-mail institucional (PGC, art. 175).

A consulta dos mandados distribuídos aos oficiais de justiça poderá ser realizada no seguinte endereço: pje.tjdft.jus.br/extras/oficial_justica/.

Colocado o bem em poder do exequente, este não poderá utilizá-lo até a sua adjudicação, cumprindo fielmente o encargo de forma voluntária, sob pena de responder civilmente pelos prejuízos causados ao executado, sem prejuízo de sua responsabilidade penal e da imposição de sanção por ato atentatório à dignidade da justiça.

Caso não haja interesse do exequente em exercer esse encargo, o bem deverá ser depositado em poder do próprio executado. 9.

Em caso de restarem infrutíferas as penhoras de bens ou de ativos financeiros, intime-se a parte exequente para indicar bens passíveis de penhora no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção. 10.

Efetuada a penhora, o executado poderá apresentar embargos, nos próprios autos, que poderá versar sobre as hipóteses constantes da Lei nº 9.099/95, art. 52, IX, “a” a “d”; Obrigação de fazer 11.

Quanto à obrigação de fazer, intime-se pessoalmente a parte ré para que cumpra a obrigação determinar à ré que adote imediatamente as medidas necessárias à regularização das autorizações de procedimentos/consultas do Autor e de seus dependentes, nos moldes do plano de saúde contratado, de modo que o token/cartão do plano de saúde disponibilizados ao autor e a seus dependentes sejam aceitos na rede conveniada da requerida sem os embaraços descritos na inicial, sob pena de multa majorada para R$ 500,00 para cada negativa indevida de autorização do procedimento de saúde buscado pelo requerente e seus dependentes, desde que devidamente comprovadas pelo autor. 12.

Escoado o prazo estipulado para o cumprimento da obrigação de fazer, tendo ou não comprovado em Juízo o adimplemento da obrigação, intime-se a parte credora para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias. 13.

Por fim, o exequente possui advogado.

Logo, o não cumprimento voluntário da obrigação de fazer fazer acarretará o acréscimo de honorários advocatícios no percentual de 10% sobre o valor atualizado da causa (CPC, art. 85).

Assim, a planilha discriminada e atualizada do débito deverá constar o valor desses honorários, relativos à obrigação de fazer.

Int.

Núcleo Bandeirante/DF.

DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL ABAIXO
08/07/2024 18:06

Juntada de Certidão
08/07/2024 18:03

Expedição de Certidão.
08/07/2024 17:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/07/2024 17:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/07/2024 17:04

Juntada de Certidão
27/06/2024 16:00

Recebidos os autos
27/06/2024 16:00

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 16:00

Deferido em parte o pedido de MIGUEL CRISOSTOMO BRITO LEITE - CPF: *30.***.*70-00 (AUTOR)
27/06/2024 16:00

Determinado o bloqueio/penhora on line
14/06/2024 17:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
10/06/2024 17:15

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 02:40

Publicado Intimação em 23/05/2024.
22/05/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
20/05/2024 18:34

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 18:29

Juntada de Certidão
15/05/2024 17:29

Recebidos os autos
22/02/2024 16:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
22/02/2024 15:56

Juntada de Certidão
20/02/2024 22:32

Recebidos os autos
20/02/2024 22:32

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 19:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
19/02/2024 19:02

Expedição de Certidão.
10/02/2024 13:18

Juntada de Petição de contrarrazões
29/01/2024 02:50

Publicado Intimação em 29/01/2024.
26/01/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
24/01/2024 16:06

Juntada de Certidão
23/01/2024 19:01

Juntada de Petição de apelação
13/12/2023 03:59

Decorrido prazo de MIGUEL CRISOSTOMO BRITO LEITE em 12/12/2023 23:59.
29/11/2023 08:00

Publicado Sentença em 29/11/2023.
29/11/2023 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
27/11/2023 13:01

Recebidos os autos
27/11/2023 13:01

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 13:01

Embargos de Declaração Acolhidos
23/11/2023 14:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
23/11/2023 14:19

Juntada de Certidão
20/11/2023 03:53

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 17/11/2023 23:59.
25/10/2023 17:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/10/2023 02:34

Publicado Sentença em 24/10/2023.
23/10/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
19/10/2023 17:05

Recebidos os autos
19/10/2023 17:05

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 17:05

Julgado procedente o pedido
17/10/2023 14:25

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 14:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
27/09/2023 14:52

Expedição de Certidão.
26/09/2023 15:30

Juntada de Petição de réplica
22/09/2023 17:06

Juntada de Petição de contestação
15/09/2023 17:49

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
15/09/2023 17:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante
15/09/2023 17:49

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/09/2023 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
15/09/2023 15:49

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 02:36

Recebidos os autos
14/09/2023 02:36

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
05/09/2023 15:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/09/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
31/08/2023 08:57

Juntada de Petição de petição
26/08/2023 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
26/08/2023 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
24/08/2023 11:26

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 18:25

Juntada de Certidão
23/08/2023 18:17

Juntada de Certidão
23/08/2023 18:16

Cancelada a movimentação processual
23/08/2023 18:16

Desentranhado o documento
23/08/2023 18:13

Cancelada a movimentação processual
23/08/2023 18:13

Desentranhado o documento
23/08/2023 17:43

Recebidos os autos
23/08/2023 17:43

Indeferido o pedido de MIGUEL CRISOSTOMO BRITO LEITE - CPF: *30.***.*70-00 (AUTOR)
23/08/2023 17:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
23/08/2023 17:23

Recebidos os autos
23/08/2023 17:23

Concedida a Antecipação de tutela
21/08/2023 14:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
17/08/2023 18:21

Juntada de Petição de emenda à inicial
15/08/2023 07:48

Publicado Intimação em 15/08/2023.
15/08/2023 07:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
10/08/2023 16:05

Recebidos os autos
10/08/2023 16:05

Determinada a emenda à inicial
09/08/2023 13:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
06/08/2023 11:03

Juntada de Petição de emenda à inicial
03/08/2023 00:18

Publicado Decisão em 03/08/2023.
02/08/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
31/07/2023 17:13

Recebidos os autos
31/07/2023 17:13

Determinada a emenda à inicial
31/07/2023 16:34

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/09/2023 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
31/07/2023 16:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2023

Ultima Atualização
21/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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