21/10/2024 15:08

Baixa Definitiva
21/10/2024 15:08

Expedição de Certidão.
18/10/2024 14:37

Transitado em Julgado em 17/10/2024
18/10/2024 02:15

Decorrido prazo de LAISE GRANJA E REIS em 17/10/2024 23:59.
26/09/2024 02:19

Publicado Ementa em 26/09/2024.
26/09/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 00:00

Intimação

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

PROCESSUAL CIVIL.

OMISSÃO.

NÃO OCORRÊNCIA.

INTERESSE DE REEXAME.

EMBARGOS DESPROVIDOS. 1.

De acordo com o disposto no artigo 1022 do Código de Processo Civil os embargos de declaração têm por objetivo o esclarecimento de obscuridade, a eliminação de contradição, a supressão de omissão e a correção de erro material. 2.

A despeito das alegações articuladas pela recorrente em sua peça recursal não há no presente caso qualquer justificativa jurídica para o pretendido acolhimento dos embargos interpostos.

Assim, devem ser rejeitados os embargos diante da ausência de constatação das hipóteses previstas no art. 1022 do Código de Processo Civil. 3.

Embargos de declaração desprovidos.
24/09/2024 13:12

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 14:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/09/2024 14:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/08/2024 17:19

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 17:19

Expedição de Intimação de Pauta.
22/08/2024 16:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/08/2024 21:33

Recebidos os autos
20/08/2024 13:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI
20/08/2024 02:21

Decorrido prazo de PITE S/A em 19/08/2024 23:59.
02/08/2024 18:42

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 18:36

Recebidos os autos
02/08/2024 18:36

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 16:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI
01/08/2024 16:10

Expedição de Certidão.
01/08/2024 16:08

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
01/08/2024 15:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/07/2024 02:16

Publicado Ementa em 29/07/2024.
27/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
25/07/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 13:16

Conhecido o recurso de LAISE GRANJA E REIS - CPF: *22.***.*20-59 (APELANTE) e não-provido
22/07/2024 12:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/06/2024 20:00

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 20:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/06/2024 22:14

Recebidos os autos
27/05/2024 17:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI
27/05/2024 17:37

Recebidos os autos
27/05/2024 17:37

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Cível
22/05/2024 17:39

Recebidos os autos
22/05/2024 17:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
22/05/2024 17:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2024

Ultima Atualização
23/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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