15/07/2025 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
11/07/2025 04:33

Processo Desarquivado
10/07/2025 11:57

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 11:41

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 11:33

Juntada de Petição de certidão
25/06/2025 14:49

Arquivado Definitivamente
25/06/2025 14:48

Transitado em Julgado em 23/05/2025
19/06/2025 03:11

Decorrido prazo de JANAINA DE OLIVEIRA REIS em 18/06/2025 23:59.
19/06/2025 03:11

Decorrido prazo de WESLEY ALVES DE OLIVEIRA em 18/06/2025 23:59.
19/06/2025 03:11

Decorrido prazo de WESLEY ALVES DE OLIVEIRA em 18/06/2025 23:59.
19/06/2025 03:11

Decorrido prazo de JANAINA DE OLIVEIRA REIS em 18/06/2025 23:59.
11/06/2025 03:10

Decorrido prazo de WESLEY ALVES DE OLIVEIRA em 10/06/2025 23:59.
11/06/2025 03:10

Decorrido prazo de JANAINA DE OLIVEIRA REIS em 10/06/2025 23:59.
10/06/2025 17:45

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 02:44

Publicado Certidão em 03/06/2025.
03/06/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 14:16

Juntada de Certidão
28/05/2025 02:32

Publicado Certidão em 28/05/2025.
28/05/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 14:52

Recebidos os autos
27/05/2025 14:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Samambaia.
27/05/2025 13:20

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 09:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
26/05/2025 09:00

Juntada de Certidão
25/05/2025 23:33

Recebidos os autos
16/12/2024 18:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
16/12/2024 18:05

Juntada de Certidão
05/12/2024 13:14

Juntada de Petição de contrarrazões
12/11/2024 02:22

Publicado Certidão em 12/11/2024.
12/11/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
08/11/2024 10:33

Juntada de Certidão
03/10/2024 02:18

Decorrido prazo de MARCELA LEONARDO DA MOTA STIVAL em 02/10/2024 23:59.
03/10/2024 02:18

Decorrido prazo de JONATAS STIVAL em 02/10/2024 23:59.
03/10/2024 02:18

Decorrido prazo de JONATAS STIVAL em 02/10/2024 23:59.
03/10/2024 02:18

Decorrido prazo de ANDERSON JESUS STIVAL em 02/10/2024 23:59.
03/10/2024 02:18

Decorrido prazo de ANDERSON JESUS STIVAL em 02/10/2024 23:59.
03/10/2024 02:18

Decorrido prazo de MARCELA LEONARDO DA MOTA STIVAL em 02/10/2024 23:59.
03/10/2024 02:18

Decorrido prazo de LAIS LOPES MENEZES STIVAL em 02/10/2024 23:59.
03/10/2024 02:18

Decorrido prazo de LAIS LOPES MENEZES STIVAL em 02/10/2024 23:59.
02/10/2024 14:53

Juntada de Petição de apelação
11/09/2024 02:19

Publicado Sentença em 11/09/2024.
11/09/2024 02:19

Publicado Sentença em 11/09/2024.
11/09/2024 02:19

Publicado Sentença em 11/09/2024.
11/09/2024 02:19

Publicado Sentença em 11/09/2024.
11/09/2024 02:19

Publicado Sentença em 11/09/2024.
11/09/2024 02:19

Publicado Sentença em 11/09/2024.
11/09/2024 02:19

Publicado Sentença em 11/09/2024.
11/09/2024 02:19

Publicado Sentença em 11/09/2024.
11/09/2024 02:19

Publicado Sentença em 11/09/2024.
11/09/2024 02:19

Publicado Sentença em 11/09/2024.
11/09/2024 02:19

Publicado Sentença em 11/09/2024.
11/09/2024 02:19

Publicado Sentença em 11/09/2024.
10/09/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 00:00

Intimação

III- DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos autorais para CONDENAR os réus a pagarem aos autores o valor de R$ 24.329,60 corrigido monetariamente pelo IPCA, desde os respectivos desembolsos e acrescido de juros pela taxa SELIC, a partir da citação, devendo-se observar, contudo, as deduções entre as taxas SELIC e o IPCA, em conformidade com as alterações promovidas no Código Civil de 2002 pela Lei 14.905/2024.

JULGO IMPROCEDENTE os pedidos reconvencionais.

Por conseguinte, declaro extinta essa fase do processo, com resolução de mérito, consoante a regra do Artigo 487, inciso I, do CPC.

Na ação, em face da sucumbência recíproca, mas não equivalente, ficam rateadas entre aparte autora e a parte ré as custas processuais, na proporção de 60% para a parte requerente e 40% para parte requerida.

Ainda, arcarão as partes com o pagamento de honorários advocatícios, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação, na proporção acima, com fundamento nos artigos 85, § 2º, do CPC/2015, sendo vedada a compensação (art. 85, § 14, CPC/2015).

Na reconvenção, em face da sucumbência, condeno a parte ré ao pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da causa reconvencional, conforme dispõe o art. 85, § 2º do Código de Processo Civil.

As partes ficam, desde já, advertidas que a oposição de embargos de declaração manifestamente protelatórios, em especial os que visem unicamente a reanálise de provas e/ou o rejulgamento da causa e/ou arbitramento de honorários e/ou danos morais, será sancionado, na forma do art. 1.026, § 2º, do CPC e com base nos precedentes deste Tribunal, com multa.

Oportunamente, transitada em julgado, não havendo outros requerimentos, intime-se para recolhimento das custas em aberto, e, após, dê-se baixa e arquivem-se, observando-se as normas do PGC.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se e intimem-se.
05/09/2024 16:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Samambaia
05/09/2024 14:24

Recebidos os autos
05/09/2024 14:24

Julgado procedente em parte o pedido e improcedente o pedido contraposto
05/09/2024 02:18

Decorrido prazo de WESLEY ALVES DE OLIVEIRA em 04/09/2024 23:59.
05/09/2024 02:18

Decorrido prazo de JANAINA DE OLIVEIRA REIS em 04/09/2024 23:59.
27/08/2024 19:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA
14/08/2024 18:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
14/08/2024 18:09

Recebidos os autos
14/08/2024 02:16

Publicado Decisão em 14/08/2024.
14/08/2024 02:16

Publicado Decisão em 14/08/2024.
14/08/2024 02:16

Publicado Decisão em 14/08/2024.
14/08/2024 02:16

Publicado Decisão em 14/08/2024.
14/08/2024 02:16

Publicado Decisão em 14/08/2024.
14/08/2024 02:16

Publicado Decisão em 14/08/2024.
13/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0703711-07.2022.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: JONATAS STIVAL, MARCELA LEONARDO DA MOTA STIVAL, ANDERSON JESUS STIVAL, LAIS LOPES MENEZES STIVAL RECONVINTE: JANAINA DE OLIVEIRA REIS, WESLEY ALVES DE OLIVEIRA REQUERIDO: WESLEY ALVES DE OLIVEIRA, JANAINA DE OLIVEIRA REIS RECONVINDO: MARCELA LEONARDO DA MOTA STIVAL, LAIS LOPES MENEZES STIVAL, JONATAS STIVAL, ANDERSON JESUS STIVAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Passo à organização e ao saneamento do processo, nos termos do art. 357 do CPC.

Partes bem representadas.

Presentes as condições da ação.

A controvérsia da demanda reside em se estabelecer quem deu causa ao desfazimento do pacto.

Assim, desnecessária a oitiva testemunhal, já que requerida pelos réus especificamente para a comprovação de ponto distinto - os alegados gastos e a perda de uma chance.

Por tal razão, indefiro a prova.

Indefiro ainda o depoimento pessoal das partes, porque apenas ratificaria o que já consta das manifestações dos autos.

Assim, o feito será solucionado pelo que já o instrui documentalmente.

Anote-se conclusão para sentença.

Datada e assinada eletronicamente. 2
06/08/2024 13:37

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 11:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
05/08/2024 18:12

Recebidos os autos
05/08/2024 18:12

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
21/09/2023 17:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
20/09/2023 10:45

Decorrido prazo de WESLEY ALVES DE OLIVEIRA em 19/09/2023 23:59.
20/09/2023 10:43

Decorrido prazo de WESLEY ALVES DE OLIVEIRA em 19/09/2023 23:59.
20/09/2023 10:43

Decorrido prazo de JANAINA DE OLIVEIRA REIS em 19/09/2023 23:59.
18/09/2023 19:36

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 10:33

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 02:48

Publicado Certidão em 28/08/2023.
26/08/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
24/08/2023 15:32

Juntada de Certidão
18/08/2023 14:44

Juntada de Petição de réplica
18/08/2023 11:03

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 00:11

Publicado Decisão em 27/07/2023.
26/07/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
15/07/2023 22:53

Recebidos os autos
15/07/2023 22:53

Outras decisões
10/11/2022 16:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
10/11/2022 16:16

Juntada de Certidão
06/10/2022 00:32

Decorrido prazo de JANAINA DE OLIVEIRA REIS em 05/10/2022 23:59:59.
06/10/2022 00:32

Decorrido prazo de WESLEY ALVES DE OLIVEIRA em 05/10/2022 23:59:59.
05/10/2022 16:15

Juntada de Petição de contestação
14/09/2022 15:31

Recebidos os autos do CEJUSC
14/09/2022 15:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Samambaia
14/09/2022 15:31

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/09/2022 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/09/2022 00:26

Recebidos os autos
13/09/2022 00:26

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
07/07/2022 16:18

Juntada de Petição de petição
23/06/2022 11:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/06/2022 10:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/06/2022 08:54

Publicado Certidão em 17/06/2022.
17/06/2022 08:54

Publicado Certidão em 17/06/2022.
17/06/2022 08:54

Publicado Certidão em 17/06/2022.
17/06/2022 08:54

Publicado Certidão em 17/06/2022.
15/06/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022
15/06/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022
15/06/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022
15/06/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022
09/06/2022 15:53

Juntada de Certidão
09/06/2022 15:52

Audiência de conciliação redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/09/2022 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/06/2022 21:47

Recebidos os autos
07/06/2022 21:47

Decisão interlocutória - recebido
10/05/2022 17:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
19/04/2022 11:38

Juntada de Petição de petição
12/04/2022 00:28

Publicado Decisão em 12/04/2022.
12/04/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022
06/04/2022 17:04

Recebidos os autos
06/04/2022 17:04

Decisão interlocutória - emenda à inicial
30/03/2022 08:59

Publicado Decisão em 29/03/2022.
30/03/2022 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022
29/03/2022 01:13

Decorrido prazo de MARCELA LEONARDO DA MOTA STIVAL em 28/03/2022 23:59:59.
29/03/2022 01:13

Decorrido prazo de JONATAS STIVAL em 28/03/2022 23:59:59.
29/03/2022 01:13

Decorrido prazo de ANDERSON JESUS STIVAL em 28/03/2022 23:59:59.
29/03/2022 01:13

Decorrido prazo de LAIS LOPES MENEZES STIVAL em 28/03/2022 23:59:59.
25/03/2022 16:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
25/03/2022 16:26

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
25/03/2022 14:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
25/03/2022 14:29

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
25/03/2022 10:19

Recebidos os autos
25/03/2022 10:19

Decisão interlocutória - deferimento
24/03/2022 00:43

Publicado Despacho em 23/03/2022.
24/03/2022 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022
21/03/2022 19:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
21/03/2022 19:00

Juntada de Certidão
21/03/2022 18:13

Juntada de Petição de petição
18/03/2022 17:23

Recebidos os autos
18/03/2022 17:23

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2022 09:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
18/03/2022 09:41

Juntada de Certidão
17/03/2022 09:07

Juntada de Petição de petição
17/03/2022 09:05

Juntada de Petição de petição
17/03/2022 09:01

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/06/2022 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
17/03/2022 09:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2022

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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