TJDFT - 0703739-56.2023.8.07.0003

1ª instância - 4ª Vara de Entorpecentes do Df

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ALEX COSTA DAMACENA BASTOS

CPF *64.***.*73-94

MARCELO COSTA DAMACENA BASTOS

CPF *72.***.*28-30

Advogados

ALESSANDRO AMORIM LIBERATO

OAB: 29308/DF

CPF *97.***.*63-15

MICHELE DA SILVA MARINHO PINTO

OAB: 55562/DF

CPF *25.***.*92-56

LARISSA MARIA LIMA FREITAS

OAB: 59466/DF

CPF *25.***.*53-07

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

DGDOC - DIVISAO DE GESTAO DE DOCUMENTOS E APOIO ADMINISTRATIVO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/06/2025 18:24

    Arquivado Definitivamente

  • 27/05/2025 18:30

    Juntada de comunicação

  • 26/05/2025 13:49

    Expedição de Alvará.

  • 16/05/2025 17:15

    Processo Desarquivado

  • 06/05/2025 22:24

    Arquivado Definitivamente

  • 06/05/2025 21:55

    Juntada de comunicação

  • 06/05/2025 15:13

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/05/2025 14:22

    Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.

  • 06/05/2025 14:22

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/04/2025 18:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/04/2025 08:57

    Recebidos os autos

  • 30/04/2025 08:57

    Outras decisões

  • 29/04/2025 12:00

    Conclusos para despacho para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 29/04/2025 11:59

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2025 12:48

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 24/04/2025 14:15

    Juntada de comunicação

  • 23/04/2025 20:53

    Juntada de comunicação

  • 23/04/2025 00:30

    Juntada de comunicação

  • 11/04/2025 08:27

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/04/2025 23:20

    Juntada de comunicação

  • 10/04/2025 23:12

    Juntada de comunicação

  • 10/04/2025 20:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/04/2025 20:01

    Juntada de Certidão

  • 09/04/2025 20:32

    Expedição de Ofício.

  • 09/04/2025 18:33

    Expedição de Ofício.

  • 08/04/2025 16:32

    Juntada de guia de execução

  • 08/04/2025 16:28

    Expedição de Ofício.

  • 08/04/2025 16:23

    Expedição de Ofício.

  • 07/04/2025 22:57

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/04/2025 16:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2025 16:24

    Transitado em Julgado em 30/01/2025

  • 07/04/2025 15:51

    Recebidos os autos

  • 17/11/2023 15:57

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 10/11/2023 12:43

    Juntada de comunicações

  • 09/11/2023 16:40

    Juntada de comunicações

  • 07/11/2023 15:58

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/11/2023 16:30

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/10/2023 16:35

    Expedição de Carta.

  • 29/10/2023 16:34

    Expedição de Carta.

  • 20/10/2023 12:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/10/2023 12:50

    Juntada de Certidão

  • 19/10/2023 19:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/10/2023 04:49

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/10/2023 23:59.

  • 17/10/2023 04:49

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/10/2023 23:59.

  • 11/10/2023 15:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/10/2023 11:52

    Recebidos os autos

  • 11/10/2023 11:52

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 11/10/2023 11:17

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 11/10/2023 11:16

    Juntada de Certidão

  • 10/10/2023 15:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/10/2023 15:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/10/2023 17:32

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/10/2023 14:17

    Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 04/10/2023 12:06

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 04/10/2023 09:13

    Expedição de Ofício.

  • 03/10/2023 02:57

    Publicado Sentença em 03/10/2023.

  • 03/10/2023 02:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

  • 02/10/2023 08:19

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/09/2023 10:23

    Recebidos os autos

  • 29/09/2023 10:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/09/2023 10:23

    Julgado procedente o pedido

  • 24/09/2023 10:15

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 24/09/2023 10:13

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 21/09/2023 21:41

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/09/2023 23:24

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/09/2023 00:25

    Publicado Despacho em 11/09/2023.

  • 09/09/2023 03:44

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/09/2023 23:59.

  • 09/09/2023 00:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023

  • 08/09/2023 00:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023

  • 05/09/2023 15:16

    Recebidos os autos

  • 05/09/2023 15:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/09/2023 14:42

    Conclusos para despacho para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 04/09/2023 23:24

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/09/2023 00:39

    Publicado Certidão em 01/09/2023.

  • 01/09/2023 00:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

  • 30/08/2023 08:20

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2023 08:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2023 08:16

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2023 07:27

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/08/2023 10:23

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/08/2023 17:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2023 17:53

    Juntada de Certidão

  • 24/08/2023 17:49

    Juntada de comunicações

  • 15/08/2023 16:03

    Juntada de comunicações

  • 15/08/2023 08:43

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/08/2023 23:59.

  • 14/08/2023 15:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/08/2023 08:37

    Expedição de Ofício.

  • 07/08/2023 00:17

    Publicado Intimação em 07/08/2023.

  • 06/08/2023 21:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/08/2023 21:38

    Juntada de Certidão

  • 04/08/2023 20:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/08/2023 00:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

  • 02/08/2023 18:42

    Juntada de intimação

  • 02/08/2023 14:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/08/2023 01:07

    Publicado Despacho em 01/08/2023.

  • 31/07/2023 00:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023

  • 25/07/2023 19:10

    Recebidos os autos

  • 25/07/2023 19:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/07/2023 17:41

    Conclusos para despacho para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 25/07/2023 17:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/06/2023 17:38

    Juntada de Certidão

  • 07/06/2023 15:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/06/2023 13:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2023 13:57

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/06/2023 22:27

    Juntada de Certidão

  • 01/06/2023 18:07

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/05/2023 17:33

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/05/2023 14:00, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 31/05/2023 17:33

    Deferido o pedido de Sob sigilo.

  • 31/05/2023 16:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2023 15:57

    Juntada de Certidão

  • 27/04/2023 15:34

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/04/2023 16:24

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/04/2023 15:39

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/04/2023 18:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2023 18:15

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2023 17:33

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/04/2023 18:47

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/04/2023 16:52

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/04/2023 19:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/04/2023 15:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/04/2023 00:28

    Publicado Certidão em 20/04/2023.

  • 20/04/2023 00:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023

  • 18/04/2023 16:46

    Juntada de Certidão

  • 18/04/2023 16:26

    Expedição de Ofício.

  • 18/04/2023 16:18

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/04/2023 15:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2023 15:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2023 18:08

    Recebidos os autos

  • 11/04/2023 18:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/04/2023 15:31

    Conclusos para despacho para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 11/04/2023 12:17

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/04/2023 00:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

  • 04/04/2023 13:53

    Juntada de Certidão

  • 04/04/2023 13:53

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/05/2023 14:00, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 03/04/2023 21:03

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/03/2023 10:32

    Recebidos os autos

  • 31/03/2023 10:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/03/2023 19:34

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 30/03/2023 16:33

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/03/2023 04:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2023 18:23

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/03/2023 16:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/03/2023 16:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/03/2023 19:58

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/03/2023 16:18

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/03/2023 19:10

    Desentranhado o documento

  • 19/03/2023 18:44

    Recebidos os autos

  • 19/03/2023 18:44

    Outras decisões

  • 19/03/2023 11:20

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 19/03/2023 11:19

    Cancelada a movimentação processual

  • 19/03/2023 11:19

    Desentranhado o documento

  • 19/03/2023 11:18

    Cancelada a movimentação processual

  • 19/03/2023 11:18

    Desentranhado o documento

  • 18/03/2023 08:20

    Juntada de Certidão

  • 18/03/2023 08:15

    Recebidos os autos

  • 17/03/2023 20:51

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 17/03/2023 20:39

    Expedição de Ofício.

  • 17/03/2023 20:35

    Juntada de Certidão

  • 17/03/2023 19:51

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 17/03/2023 17:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/03/2023 15:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2023 16:36

    Recebidos os autos

  • 14/03/2023 16:36

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 14/03/2023 16:36

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 13/03/2023 20:26

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 13/03/2023 17:54

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/03/2023 17:24

    Recebidos os autos

  • 13/03/2023 17:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/03/2023 16:48

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 13/03/2023 16:39

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/03/2023 01:18

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/03/2023 23:59.

  • 06/03/2023 20:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/03/2023 20:54

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/03/2023 00:25

    Publicado Certidão em 02/03/2023.

  • 02/03/2023 00:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023

  • 28/02/2023 14:34

    Juntada de Certidão

  • 27/02/2023 20:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/02/2023 11:19

    Juntada de Certidão

  • 26/02/2023 20:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/02/2023 10:51

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/02/2023 17:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2023 14:49

    Recebidos os autos

  • 17/02/2023 14:49

    Declarada incompetência

  • 17/02/2023 14:49

    Deferido o pedido de Sob sigilo.

  • 16/02/2023 21:49

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 16/02/2023 19:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/02/2023 19:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/02/2023 19:10

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/02/2023 09:48

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 16/02/2023 09:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2023 10:52

    Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara de Entorpecentes do DF

  • 15/02/2023 08:30

    Recebidos os autos

  • 15/02/2023 08:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/02/2023 06:42

    Conclusos para decisão para Juiz(a) TARCISIO DE MORAES SOUZA

  • 15/02/2023 06:00

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 15/02/2023 06:00

    Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara Criminal de Ceilândia

  • 15/02/2023 06:00

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão

  • 15/02/2023 05:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2023 05:57

    Juntada de Certidão

  • 13/02/2023 17:28

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/02/2023 21:11

    Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.

  • 12/02/2023 21:11

    Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.

  • 10/02/2023 15:24

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/02/2023 11:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/02/2023 11:26

    Expedição de Ofício.

  • 10/02/2023 11:24

    Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/02/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 10/02/2023 11:24

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 10/02/2023 10:59

    Juntada de gravação de audiência

  • 10/02/2023 09:57

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/02/2023 19:52

    Juntada de Certidão

  • 09/02/2023 19:52

    Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/02/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 09/02/2023 14:42

    Juntada de laudo

  • 09/02/2023 12:30

    Juntada de laudo

  • 08/02/2023 18:29

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 08/02/2023 16:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2023 16:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2023 16:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2023 16:39

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia

  • 08/02/2023 16:39

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2023

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0703684-94.2022.8.07.0018

Distrito Federal

Mais Ela Comercio de Produtos Pessoais L...

Advogado: Joao Pedro Avelar Pires

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 31/08/2022 16:16

Exibir Processo

Processo nº 0703594-89.2022.8.07.0017

Odil Robson dos Santos

Vinicius Siqueira Correia Imobiliaria

Advogado: Wandressa Silva Leite

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/05/2022 09:42

Exibir Processo

Processo nº 0703592-16.2022.8.07.0019

Helen Caroline Cardoso de Jesus

Unimed Montes Claros Cooperativa Trabalh...

Advogado: Robert Augusto Gallas

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/11/2023 14:37

Exibir Processo

Processo nº 0703702-93.2023.8.07.0014

Banco Bradesco S.A.

Gessy Daniele Pinto Seabra

Advogado: Renata Barbosa Ferreira Sari

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/05/2023 14:38

Exibir Processo

Processo nº 0703690-91.2023.8.07.0010

Itapeva Xi Multicarteira Fundo de Invest...

Claudio Marcio Alves Miranda de Jesus

Advogado: Alexandre Nelson Ferraz

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/06/2023 13:36

Exibir Processo