05/08/2025 13:31

Baixa Definitiva
05/08/2025 13:31

Expedição de Certidão.
05/08/2025 13:30

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
05/08/2025 13:29

Transitado em Julgado em 05/08/2025
05/08/2025 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/08/2025 23:59.
16/06/2025 02:15

Publicado Ementa em 16/06/2025.
14/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
12/06/2025 16:26

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 15:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/06/2025 15:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/05/2025 02:15

Publicado Intimação de Pauta em 05/05/2025.
01/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
29/04/2025 15:22

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 15:21

Expedição de Intimação de Pauta.
29/04/2025 13:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/03/2025 18:31

Recebidos os autos
25/10/2024 14:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
25/10/2024 12:48

Juntada de Petição de contrarrazões
08/10/2024 19:18

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 19:17

Juntada de ato ordinatório
08/10/2024 19:16

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
07/10/2024 11:08

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 16:55

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 16:55

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 10:42

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELANTE) e não-provido
20/09/2024 09:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/08/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 15:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/08/2024 14:08

Recebidos os autos
06/06/2024 12:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
05/06/2024 20:49

Recebidos os autos
05/06/2024 20:49

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível
05/06/2024 20:47

Classe Processual alterada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
29/05/2024 17:31

Recebidos os autos
29/05/2024 17:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
29/05/2024 17:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2024

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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