15/09/2025 09:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
12/09/2025 15:27

Juntada de Petição de petição
08/09/2025 02:39

Publicado Despacho em 08/09/2025.
06/09/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
03/09/2025 19:27

Recebidos os autos
03/09/2025 19:27

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 09:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
29/08/2025 08:58

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 02:37

Publicado Certidão em 22/08/2025.
22/08/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Quadra 202, Lote 01, Sala 2.24, 01, Sul (Águas Claras), BRASÍLIA - DF - CEP: 71937-720 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0703574-89.2022.8.07.0020 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) CERTIDÃO De ordem, a fim de se expedir o alvará de levantamento, intime-se a parte autora para, em até 05 (cinco) dias, anexar aos autos instrumento de procuração com poderes específicos para receber, dar quitação, uma vez que a procuração originária não concede poderes para levantamento, inclusive diz que "devendo os levantamentos serem realizados e direcionados à contas bancárias da Cia. indicadas pelos Outorgantes". Águas Claras/DF, 20 de agosto de 2025.

DANIELA VILELA DE SOUZA COSTA Servidor Geral
20/08/2025 09:06

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 02:39

Publicado Certidão em 14/08/2025.
14/08/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
08/08/2025 13:14

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 02:49

Publicado Certidão em 05/08/2025.
05/08/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
01/08/2025 02:44

Publicado Decisão em 01/08/2025.
01/08/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
31/07/2025 10:27

Recebidos os autos
31/07/2025 10:27

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 10:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER
31/07/2025 10:16

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 20:54

Recebidos os autos
29/07/2025 20:54

Outras decisões
28/07/2025 19:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
28/07/2025 19:55

Juntada de Certidão
28/07/2025 15:27

Recebidos os autos
28/07/2025 15:27

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
22/07/2025 14:40

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 02:37

Publicado Decisão em 10/07/2025.
10/07/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
06/07/2025 10:03

Recebidos os autos
06/07/2025 10:03

Outras decisões
23/06/2025 17:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
23/06/2025 17:18

Juntada de Certidão
23/06/2025 16:50

Juntada de Petição de petição interlocutória
14/06/2025 08:08

Juntada de Certidão
23/05/2025 14:20

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 14:09

Juntada de Alvará de levantamento
12/05/2025 14:27

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 02:51

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
29/04/2025 09:39

Expedição de Certidão.
25/04/2025 11:23

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 09:06

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 09:06

Expedição de Certidão.
09/04/2025 15:11

Juntada de consulta sisbajud
25/03/2025 14:21

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 12:34

Recebidos os autos
20/03/2025 12:34

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 12:34

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 10:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
18/03/2025 22:58

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 02:23

Publicado Certidão em 17/03/2025.
15/03/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 18:35

Recebidos os autos
13/03/2025 17:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
13/03/2025 17:29

Juntada de Certidão
13/03/2025 16:41

Recebidos os autos
13/03/2025 08:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
12/03/2025 17:54

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 02:29

Publicado Intimação em 06/03/2025.
07/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
28/02/2025 02:41

Decorrido prazo de STONE INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A em 27/02/2025 23:59.
20/02/2025 02:25

Publicado Intimação em 20/02/2025.
19/02/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0703574-89.2022.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: STONE INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A EXECUTADO: SWEET JOLI CONFEITARIA AFETIVA LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Conforme disposto no artigo 15, §3º da Lei nº 8.906/94 (Estatuto do Advogado), os advogados podem se reunir em sociedade simples de prestação de serviços de advocacia ou constituir sociedade unipessoal de advocacia, devendo as procurações ser outorgadas individualmente aos advogados e indicar a sociedade de que façam parte.

Portanto, as procurações são outorgadas aos ADVOGADOS indicando a sociedade a qual façam parte.

Sendo assim, e latente que sociedade de advogados não detém legitimidade para que lhe seja outorgada procuração ad judicia conforme art. 105, §3º, CPC.

Assim, INDEFIRO a expedição de alvará de levantamento para sociedade de advogados.

INDEFIRO, ainda, o pedido de expedição de alvará de levantamento especificando porcentagem do valor a ser levantado em prol da parte autora/exequente e de seu patrono, haja vista não haver previsão legal para tal desidério.

Além do mais o contrato de honorários é direito disponível entre a parte e o advogado, não cabendo ao Juízo intervir nessa relação, pois é alheia à lide.

Ademais, o deferimento indiscriminado de expedição de alvarás causa prejuízo aos demais processos em trâmite neste Juízo, que possui um enorme acervo processual.

A transferência do valor pode ser realizada para a parte autora/exequente ou para o seu patrono, se esse detiver poderes para receber e dar quitação, pois ambos são legítimos para tal recebimento.

Não bastasse, a procuração ad judicia outorgada ao patrono lhe contempla poderes para receber e dar quitação, basta após a transferência da quantia, caso tenham sido indicados seus dados bancários, efetuar os repasses pertinentes a parte autora/exequente, conforme as cláusulas do contrato de honorários.

Por fim, este Juízo, no momento, não determina a expedição de ofícios de transferência para conta bancária, visto a morosidade da medida.

Entretanto, autorizo desde já, a transferência do valor para chave PIX (CPF ou CNPJ) da parte autora/exequente ou de seu patrono, se esse detiver poderes para receber e dar quitação.

INTIME-SE a parte autora/exequente para informar a chave PIX, própria ou de seu patrono com poderes para receber e dar quitação, chave PIX unicamente se for CPF ou CNPJ, para expedição de alvará eletrônico: pagamento automático e imediato, em dias úteis e horário de expediente bancário, no prazo de 5 (cinco) dias.

Apresentada a chave PIX da parte autora/exequente ou de seu patrono com poderes para receber e dar quitação, EXPEÇA-SE o alvará eletrônico da quantia depositada no ID 224391589.

Transcorrido o prazo in albis, EXPEÇA-SE o alvará de levantamento comum, que ficará disponível no sistema BANKJUS, em nome da parte autora/exequente ou de seu patrono com poderes para receber e dar quitação da quantia depositada no ID 224391589.

INTIME-SE a parte autora/exequente para apresentar planilha de débitos atualizada, deduzindo-se o valor eventualmente levantado, no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, renove-se a pesquisa SISBAJUD de valores.

Caso infrutífera a medida anterior, INTIME-SE a parte autora/exequente para requerer o que entender ser de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de suspensão da execução pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do artigo 921, §1º, do CPC, independente de nova intimação.

Publique-se.

Intime-se. Águas Claras, DF, 17 de fevereiro de 2025 15:24:58.

MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
17/02/2025 20:01

Recebidos os autos
17/02/2025 20:01

Outras decisões
13/02/2025 08:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
13/02/2025 02:35

Decorrido prazo de SWEET JOLI CONFEITARIA AFETIVA LTDA em 12/02/2025 23:59.
05/02/2025 02:35

Publicado Certidão em 05/02/2025.
04/02/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
04/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0703574-89.2022.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: STONE INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A EXECUTADO: SWEET JOLI CONFEITARIA AFETIVA LTDA CERTIDÃO Certifico que a pesquisa por bens via RENAJUD restou infrutífera.

De ordem, fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) executada(s) SWEET JOLI CONFEITARIA AFETIVA LTDA quanto à efetivação da penhora pelo sistema Sisbajud (penhora "on line"), no valor de R$ 5.437,39, para, querendo, apresentar impugnação, no prazo legal de 05 (cinco) dias (art. 854, §3º), sob pena de preclusão.

Intime(m)-se. (documento datado e assinado digitalmente)
31/01/2025 17:00

Juntada de Certidão
22/11/2024 15:33

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 02:23

Publicado Intimação em 21/11/2024.
20/11/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
18/11/2024 20:25

Recebidos os autos
18/11/2024 20:25

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 09:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
13/11/2024 02:29

Decorrido prazo de SWEET JOLI CONFEITARIA AFETIVA LTDA em 12/11/2024 23:59.
13/11/2024 02:29

Decorrido prazo de STONE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A em 12/11/2024 23:59.
18/10/2024 02:19

Publicado Intimação em 18/10/2024.
17/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
17/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0703574-89.2022.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: STONE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A EXECUTADO: SWEET JOLI CONFEITARIA AFETIVA LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA De acordo com o disposto no artigo 1.022 do Código de Processo Civil, os embargos de declaração têm por objetivo o esclarecimento de obscuridade, a eliminação de contradição, a supressão de omissão e a correção de erro material.

Pois bem, ao contrário do que pretende fazer crer, não padece a decisão ora embargada de qualquer "vício", que pudesse fundamentar os embargos apresentados.

Cumpre ressaltar que a irresignação contra a decisão embargada enseja a interposição de agravado de instrumento (art. 1.015, I).

Assim, tendo os embargos de declaração a unicamente o fim de eliminar obscuridade, contradição, omissão ou erro material e, não estando a decisão proferida eivada de nenhum desses vícios, a rejeição é à medida que se impõe.

Diante do exposto, REJEITO OS EMBARGOS OPOSTOS, mantendo a decisão proferida, pelos seus próprios fundamentos.

Publique-se.

Intimem-se. Águas Claras, DF, 15 de outubro de 2024 14:43:39.

MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
15/10/2024 22:47

Recebidos os autos
15/10/2024 22:47

Embargos de declaração não acolhidos
15/10/2024 14:36

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
14/10/2024 19:37

Juntada de Petição de contrarrazões
08/10/2024 02:28

Publicado Certidão em 08/10/2024.
08/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
07/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Quadra 202, Lote 01, Sala 2.24, 01, Sul (Águas Claras), BRASÍLIA - DF - CEP: 71937-720 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0703574-89.2022.8.07.0020 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) CERTIDÃO Certifico e dou fé que os Embargos de Declaração, opostos pelo RÉU, são tempestivos.

De ordem, intime-se a parte adversa para, em até 05 (cinco) dias, se manifestar acerca dos embargos de declaração. (documento datado e assinado digitalmente) Águas Claras/DF, 4 de outubro de 2024.

DANIELA VILELA DE SOUZA COSTA Servidor Geral Ao(À) Sr(a) ADVOGADO(A): Se for o caso, favor proceder à juntada de documentos nos autos (anexos) em formato PDF, para melhor visualização e agilidade na análise da demanda.
03/10/2024 20:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/09/2024 02:32

Publicado Decisão em 26/09/2024.
26/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0703574-89.2022.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LIVIA LEAL SILVEIRA, STONE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A, KRUTZMANN & TELES ADVOGADOS EXECUTADO: SWEET JOLI CONFEITARIA AFETIVA LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de pedido de cumprimento de sentença formulado por STONE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S/A em desfavor de SWEET JOLI CONFEITARIA AFETIVA LTDA.

Anote-se.

Atualize-se o valor da causa para R$ 4.665,11.

Intime-se o executado para o pagamento do débito, inclusive com as custas recolhidas pelo credor para essa fase do processo (caso não seja beneficiário da gratuidade de justiça), no prazo de 15 dias úteis, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do Código de Processo Civil.

Advirta-se, ainda, que o pagamento no prazo assinalado o isenta da multa e dos honorários advocatícios da fase de cumprimento de sentença, ainda que tais verbas já tenham sido eventualmente incluídas no cálculo apresentado pelo exequente, razão pela qual poderão ser decotadas no momento do depósito.

Caso ocorra pagamento, intime-se o exequente para, no prazo de 05 dias, dizer se dá quitação do débito, possibilitando a resolução da fase de cumprimento de sentença.

Ressalto de que seu silêncio importará em anuência em relação à satisfação integral do débito.

Desta forma, havendo anuência com o valor depositado, basta ao credor deixar transcorrer o prazo sem manifestação, a fim de evitar a sobrecarga da serventia com a juntada de petições desnecessárias.

Caso a quantia não seja suficiente para a quitação, caberá ao credor trazer, no mesmo prazo, planilha discriminada e atualizada do débito, já abatido o valor depositado, acrescida da multa e dos honorários sobre o remanescente, na forma do artigo 523, § 2º, do novo CPC, ratificando o pedido de penhora já apresentado, para decisão.

Caso não ocorra o pagamento, proceda-se à penhora, inclusive por meio eletrônico, de bens indicados pelo exequente.

Cientifico o executado de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, iniciam-se os 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, na forma do artigo 525 do NCPC, que somente poderá versar sobre as hipóteses elencadas em seu parágrafo primeiro, observando-se em relação aos cálculos os parágrafos 4º e 5º.

Os bens penhorados ficarão em poder do executado, salvo indicação de fiel depositário pelo exequente. Águas Claras, DF, 23 de setembro de 2024 10:56:45.

MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
23/09/2024 22:34

Recebidos os autos
23/09/2024 22:34

Outras decisões
23/09/2024 08:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
23/09/2024 08:57

Processo Desarquivado
20/09/2024 16:42

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 13:06

Arquivado Definitivamente
13/09/2024 13:06

Expedição de Certidão.
13/09/2024 08:10

Recebidos os autos
13/09/2024 08:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Águas Claras.
12/09/2024 08:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
12/09/2024 08:16

Transitado em Julgado em 12/09/2024
12/09/2024 02:33

Publicado Sentença em 12/09/2024.
12/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
12/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
12/09/2024 02:18

Decorrido prazo de KRUTZMANN & TELES ADVOGADOS em 11/09/2024 23:59.
11/09/2024 14:09

Juntada de Certidão
11/09/2024 14:09

Juntada de Alvará de levantamento
10/09/2024 15:31

Recebidos os autos
10/09/2024 15:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª VARA CÍVEL DE ÁGUAS CLARAS-DF Horário de atendimento: das 12h às 19h Número do processo: 0703574-89.2022.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) CERTIDÃO Certifico que o devedor anexou aos autos guia de depósito judicial.

Nos termos da portaria do Juízo, fica a parte credora intimada a se manifestar acerca do depósito realizado, informando se houve quitação da obrigação, informando, desde já, seus dados bancários/chave PIX (unicamente se for CPF ou CNPJ), para fins de expedição de eventual alvará eletrônico.

Ficando o credor ciente de que o seu silêncio poderá implicar quitação tácita.

Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação, remetam-se os autos conclusos.

Prazo: 5 (cinco) dias. (documento datado e assinado eletronicamente) DANIELA VILELA DE SOUZA COSTA Servidor Geral Ao(À) Sr(a) ADVOGADO(A): * Se for o caso, favor proceder à juntada de documentos nos autos (anexos) em formato PDF, para melhor visualização e agilidade na análise da demanda. * Se houver expediente/prazo em aberto para sua manifestação, pedimos encarecidamente que o faça em "RESPOSTA AO EXPEDIENTE'.

Solicitamos que não apresente manifestação em petição “avulsa”.
09/09/2024 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
09/09/2024 14:46

Juntada de Petição de petição
07/09/2024 03:03

Juntada de Certidão
06/09/2024 11:48

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 10:55

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 02:28

Publicado Certidão em 04/09/2024.
04/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 15:22

Juntada de Petição de petição
31/08/2024 02:17

Decorrido prazo de SWEET JOLI CONFEITARIA AFETIVA LTDA em 30/08/2024 23:59.
09/08/2024 02:19

Publicado Decisão em 09/08/2024.
08/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
06/08/2024 14:40

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/08/2024 23:06

Recebidos os autos
05/08/2024 23:06

Outras decisões
01/08/2024 16:55

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
01/08/2024 16:48

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 15:27

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 02:34

Publicado Certidão em 01/08/2024.
01/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
30/07/2024 16:13

Recebidos os autos
30/07/2024 16:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Águas Claras.
25/07/2024 03:57

Publicado Intimação em 25/07/2024.
25/07/2024 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
25/07/2024 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
25/07/2024 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
23/07/2024 07:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
23/07/2024 07:08

Juntada de Certidão
22/07/2024 18:07

Recebidos os autos
01/09/2023 07:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
01/09/2023 07:17

Juntada de Certidão
01/09/2023 01:41

Decorrido prazo de STONE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A em 31/08/2023 23:59.
31/08/2023 18:19

Juntada de Petição de contrarrazões
16/08/2023 13:54

Juntada de Petição de contrarrazões
09/08/2023 00:37

Publicado Certidão em 09/08/2023.
09/08/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
04/08/2023 23:29

Juntada de Petição de apelação
04/08/2023 01:19

Decorrido prazo de STONE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A em 03/08/2023 23:59.
02/08/2023 01:12

Decorrido prazo de LIVIA LEAL SILVEIRA em 01/08/2023 23:59.
01/08/2023 10:55

Juntada de Petição de petição
14/07/2023 00:25

Publicado Sentença em 14/07/2023.
13/07/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
11/07/2023 16:46

Recebidos os autos
11/07/2023 16:46

Embargos de Declaração Acolhidos
11/07/2023 01:39

Decorrido prazo de SWEET JOLI CONFEITARIA AFETIVA LTDA em 10/07/2023 23:59.
07/07/2023 10:03

Decorrido prazo de STONE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A em 06/07/2023 23:59.
07/07/2023 10:03

Decorrido prazo de STONE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A em 06/07/2023 23:59.
03/07/2023 07:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
02/07/2023 16:45

Decorrido prazo de SWEET JOLI CONFEITARIA AFETIVA LTDA em 30/06/2023 23:59.
30/06/2023 01:24

Decorrido prazo de STONE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A em 29/06/2023 23:59.
23/06/2023 00:27

Publicado Certidão em 23/06/2023.
23/06/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
20/06/2023 17:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/06/2023 00:11

Publicado Sentença em 19/06/2023.
16/06/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
14/06/2023 14:46

Recebidos os autos
14/06/2023 14:46

Julgado improcedente o pedido
06/03/2023 17:50

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
27/09/2022 08:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
27/09/2022 01:12

Decorrido prazo de SWEET JOLI CONFEITARIA AFETIVA LTDA em 26/09/2022 23:59:59.
27/09/2022 01:12

Decorrido prazo de STONE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A em 26/09/2022 23:59:59.
23/09/2022 15:12

Juntada de Petição de petição
19/09/2022 00:40

Publicado Decisão em 19/09/2022.
19/09/2022 00:40

Publicado Decisão em 19/09/2022.
17/09/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022
17/09/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022
15/09/2022 15:43

Recebidos os autos
15/09/2022 15:43

Outras decisões
13/09/2022 07:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
12/09/2022 10:13

Juntada de Petição de petição
30/08/2022 00:57

Publicado Despacho em 30/08/2022.
29/08/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022
26/08/2022 09:54

Recebidos os autos
26/08/2022 09:54

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2022 00:16

Decorrido prazo de LIVIA LEAL SILVEIRA em 07/07/2022 23:59:59.
06/07/2022 18:57

Juntada de Petição de petição
06/07/2022 09:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
06/07/2022 00:38

Decorrido prazo de SWEET JOLI CONFEITARIA AFETIVA LTDA em 05/07/2022 23:59:59.
01/07/2022 17:48

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
18/06/2022 19:43

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
16/06/2022 19:42

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
13/06/2022 07:22

Publicado Certidão em 13/06/2022.
11/06/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022
08/06/2022 11:07

Juntada de Petição de contestação
27/05/2022 10:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/05/2022 10:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/05/2022 11:06

Expedição de Certidão.
19/05/2022 16:42

Juntada de Certidão
11/05/2022 00:30

Decorrido prazo de SWEET JOLI CONFEITARIA AFETIVA LTDA em 10/05/2022 23:59:59.
10/05/2022 22:06

Juntada de Petição de petição
03/05/2022 00:51

Publicado Certidão em 03/05/2022.
02/05/2022 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022
26/04/2022 19:36

Juntada de Petição de contestação
22/04/2022 18:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/04/2022 00:39

Publicado Decisão em 18/04/2022.
12/04/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022
08/04/2022 20:54

Recebidos os autos
08/04/2022 20:54

Decisão interlocutória - indeferimento
02/04/2022 19:50

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
31/03/2022 16:15

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
31/03/2022 16:15

Expedição de Certidão.
28/03/2022 22:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/03/2022 22:50

Juntada de Petição de substabelecimento
21/03/2022 13:02

Publicado Decisão em 21/03/2022.
21/03/2022 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022
17/03/2022 17:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/03/2022 21:34

Recebidos os autos
16/03/2022 21:34

Não Concedida a Antecipação de tutela
16/03/2022 18:55

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
15/03/2022 15:10

Juntada de Petição de petição
10/03/2022 01:06

Publicado Decisão em 10/03/2022.
09/03/2022 13:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022
08/03/2022 09:45

Recebidos os autos
08/03/2022 09:45

Decisão interlocutória - emenda à inicial
05/03/2022 20:17

Juntada de Petição de substabelecimento
05/03/2022 20:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2022

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0703584-84.2022.8.07.0004

Banco Itaucard S.A.

Yesenia Lisbeth Marquez Villarroel

Advogado: Larissa Alves da Conceicao

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/03/2022 13:47

Exibir Processo

Processo nº 0703579-95.2023.8.07.0014

Aldeir de Souza e Silva

Maria Cristina Leal

Advogado: Adamir de Amorim Fiel

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/04/2023 17:28

Exibir Processo

Processo nº 0703577-95.2022.8.07.0003

Igor Cavalcante Chagas Vieira

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Advogado: Jurandir Soares de Carvalho Junior

Tribunal Superior - TJDFT

Ajuizamento: 16/05/2025 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0703570-09.2022.8.07.0002

Santander Brasil Administradora de Conso...

Aconchego Turismo Eireli

Advogado: Pedro Roberto Romao

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 31/08/2022 10:27

Exibir Processo

Processo nº 0703562-08.2022.8.07.0010

Rga Producao de Eventos LTDA - ME

Natalia Pereira Nunes

Advogado: Matheus da Silva Ferreira

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/10/2022 18:44

Exibir Processo