24/07/2024 00:00

Intimação

Certifico que o processo retornou da Segunda Instância.

Encaminho processo para intimação das partes, para simples ciência Sentença mantida.

Custas pela autora.

Remetam-se os autos à Contadoria para custas finais.
22/07/2024 18:07

Baixa Definitiva
22/07/2024 18:06

Expedição de Certidão.
22/07/2024 08:05

Transitado em Julgado em 19/07/2024
20/07/2024 02:17

Decorrido prazo de STONE PAGAMENTOS S.A. em 19/07/2024 23:59.
20/07/2024 02:17

Decorrido prazo de SWEET JOLI CONFEITARIA AFETIVA LTDA em 19/07/2024 23:59.
28/06/2024 02:31

Publicado Intimação em 28/06/2024.
28/06/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
28/06/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

PROCESSUAL CIVIL.

ART. 1.022, DO CPC.

ERRO MATERIAL.

OCORRÊNCIA.

CORREÇÃO. 1.

De acordo com o art. 1.022, do CPC, cabem embargos de declaração quando houver, em qualquer decisão judicial, obscuridade, contradição, omissão, ou, ainda, para corrigir erro material.

Não têm, portanto, a finalidade de substituir o acórdão embargado, nem tampouco sanar os fundamentos de uma decisão. 2.

O erro material passível de correção por meio de embargos de declaração abrange inexatidões materiais ou erros de cálculos, segundo disposição dos arts. 494, inciso I, e 1.022, inciso III, ambos do CPC. 3.

Embargos declaratórios providos.
14/06/2024 21:09

Conhecido o recurso de LIVIA LEAL SILVEIRA - CPF: *01.***.*72-57 (EMBARGANTE) e provido
14/06/2024 20:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/05/2024 13:30

Expedição de Certidão.
08/05/2024 17:21

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 17:21

Expedição de Certidão.
08/05/2024 16:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/05/2024 15:28

Recebidos os autos
22/04/2024 12:58

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
22/04/2024 12:11

Desentranhado o documento
20/04/2024 02:16

Decorrido prazo de SWEET JOLI CONFEITARIA AFETIVA LTDA em 19/04/2024 23:59.
19/04/2024 02:17

Decorrido prazo de STONE PAGAMENTOS S.A. em 18/04/2024 23:59.
19/04/2024 02:16

Decorrido prazo de SWEET JOLI CONFEITARIA AFETIVA LTDA em 18/04/2024 23:59.
11/04/2024 02:19

Publicado Despacho em 11/04/2024.
11/04/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
09/04/2024 14:49

Recebidos os autos
09/04/2024 14:49

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 07:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
26/03/2024 22:32

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
26/03/2024 12:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/03/2024 02:21

Publicado Ementa em 26/03/2024.
26/03/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
09/03/2024 01:07

Conhecido o recurso de SWEET JOLI CONFEITARIA AFETIVA LTDA - CNPJ: 42.***.***/0001-26 (APELANTE) e não-provido
08/03/2024 18:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/01/2024 15:23

Expedição de Certidão.
26/01/2024 12:55

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 16:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/01/2024 18:57

Recebidos os autos
02/11/2023 13:52

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
31/10/2023 13:12

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
31/10/2023 01:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
27/10/2023 18:42

Recebidos os autos
27/10/2023 18:42

Declarada incompetência
04/09/2023 14:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
04/09/2023 13:00

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
01/09/2023 07:19

Recebidos os autos
01/09/2023 07:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
01/09/2023 07:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2023

Ultima Atualização
25/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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