16/04/2024 13:52

Baixa Definitiva
16/04/2024 02:17

Decorrido prazo de SEBASTIAO MARCOS CAVALCANTE DE MELO em 15/04/2024 23:59.
26/03/2024 02:20

Publicado Decisão em 26/03/2024.
26/03/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
25/03/2024 18:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/03/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 16:45

Recebidos os autos
13/03/2024 16:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
13/03/2024 16:45

Recebidos os autos
13/03/2024 16:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
13/03/2024 16:45

Recurso Especial não admitido
05/02/2024 14:41

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
05/02/2024 14:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
05/02/2024 13:56

Recebidos os autos
05/02/2024 13:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
02/02/2024 18:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/01/2024 15:28

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 15:27

Juntada de Certidão
22/01/2024 15:26

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
22/01/2024 13:08

Recebidos os autos
22/01/2024 13:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
22/01/2024 13:07

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (APELADO) em 02/12/2023.
11/01/2024 15:34

Juntada de Petição de recurso especial
05/12/2023 02:18

Publicado Ementa em 05/12/2023.
05/12/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
02/12/2023 06:42

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/12/2023 13:19

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 14:30

Conhecido o recurso de SEBASTIAO MARCOS CAVALCANTE DE MELO - CPF: *44.***.*69-34 (APELANTE) e não-provido
30/11/2023 12:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/11/2023 10:24

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/11/2023 15:01

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 15:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/11/2023 13:52

Recebidos os autos
07/11/2023 17:28

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
07/11/2023 17:18

Recebidos os autos
03/11/2023 13:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
25/10/2023 12:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/10/2023 14:20

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 14:15

Recebidos os autos
09/10/2023 14:15

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 15:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
29/09/2023 20:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/09/2023 16:34

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 16:34

Juntada de Certidão
27/09/2023 16:26

Juntada de Petição de razões de apelação criminal
25/09/2023 02:15

Publicado Certidão em 25/09/2023.
22/09/2023 13:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
20/09/2023 17:31

Juntada de Certidão
20/09/2023 17:00

Recebidos os autos
20/09/2023 17:00

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal
15/09/2023 17:42

Recebidos os autos
15/09/2023 17:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
15/09/2023 17:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2023

Ultima Atualização
25/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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