10/06/2025 19:28

Arquivado Definitivamente
10/06/2025 19:27

Apensado ao processo #Oculto#
10/06/2025 19:25

Processo Desarquivado
20/02/2024 02:19

Arquivado Definitivamente
20/02/2024 02:18

Expedição de Certidão.
16/02/2024 16:52

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 16:50

Juntada de Certidão
16/02/2024 16:47

Juntada de Certidão
09/02/2024 09:14

Expedição de Carta.
06/02/2024 08:10

Expedição de Carta.
31/01/2024 20:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/01/2024 15:23

Recebidos os autos
31/01/2024 15:23

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.
31/01/2024 02:56

Publicado Certidão em 31/01/2024.
31/01/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 21:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/01/2024 18:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
30/01/2024 16:30

Recebidos os autos
30/01/2024 16:30

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 16:30

Determinado o arquivamento
30/01/2024 00:00

Intimação

Processo n.º 0703523-35.2022.8.07.0002 Número do processo: 0703523-35.2022.8.07.0002 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: MATHEUS DA SILVA ARAUJO Procedimento investigatório n. da Protocolo da Polícia Civil: CERTIDÃO Ficam as partes cientificadas do retorno dos presentes autos da instância superior com o Acórdão e certidão de trânsito em julgado em definitivo, sob os ID´s. 183632927 e 183632938.

Nesta data, faço estes autos conclusos.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
29/01/2024 18:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/01/2024 12:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
29/01/2024 12:49

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 12:49

Juntada de Certidão
15/01/2024 12:54

Recebidos os autos
27/09/2023 14:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
27/09/2023 14:20

Expedição de Certidão.
27/09/2023 04:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/09/2023 04:07

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/09/2023 23:59.
26/09/2023 04:07

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/09/2023 23:59.
25/09/2023 12:32

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 12:32

Expedição de Certidão.
25/09/2023 07:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/09/2023 14:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/09/2023 14:10

Recebidos os autos
22/09/2023 14:10

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 14:10

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
21/09/2023 08:02

Publicado Ata em 21/09/2023.
21/09/2023 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
21/09/2023 07:59

Publicado Sentença em 21/09/2023.
21/09/2023 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
20/09/2023 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
20/09/2023 15:11

Expedição de Certidão.
20/09/2023 14:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/09/2023 08:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/09/2023 15:12

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 15:09

Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 19/09/2023 09:00 Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.
19/09/2023 15:09

Julgado procedente em parte do pedido
19/09/2023 15:08

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 14:56

Juntada de Certidão
19/09/2023 14:55

Juntada de Certidão
19/09/2023 14:38

Recebidos os autos
19/09/2023 14:38

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 14:38

Julgado procedente em parte do pedido
19/09/2023 14:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
18/09/2023 13:51

Juntada de Certidão
28/08/2023 03:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/08/2023 23:59.
25/08/2023 19:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/08/2023 08:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/08/2023 23:59.
08/08/2023 10:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/08/2023 23:59.
08/08/2023 10:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/08/2023 23:59.
04/08/2023 21:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/08/2023 12:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/08/2023 12:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/07/2023 18:44

Juntada de Certidão
28/07/2023 18:28

Juntada de Certidão
14/07/2023 18:24

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 18:24

Expedição de Ofício.
14/07/2023 18:23

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 18:23

Expedição de Ofício.
14/07/2023 18:09

Juntada de Certidão
27/06/2023 21:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/06/2023 00:38

Publicado Decisão em 27/06/2023.
26/06/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
23/06/2023 08:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/06/2023 17:09

Recebidos os autos
22/06/2023 17:09

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 17:09

Indeferido o pedido de Sob sigilo
20/06/2023 15:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
20/06/2023 15:23

Expedição de Certidão.
20/06/2023 13:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/06/2023 13:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/06/2023 13:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/06/2023 16:20

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 16:20

Expedição de Certidão.
16/06/2023 16:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/06/2023 16:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/06/2023 18:52

Juntada de Certidão
15/06/2023 18:51

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 18:51

Expedição de Certidão.
15/06/2023 18:51

Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 19/09/2023 09:00 Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.
15/06/2023 17:33

Recebidos os autos
15/06/2023 17:33

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 17:33

Deferido o pedido de Sob sigilo.
14/06/2023 17:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
14/06/2023 17:45

Expedição de Certidão.
14/06/2023 17:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/06/2023 17:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/06/2023 00:30

Publicado Despacho em 05/06/2023.
05/06/2023 00:14

Publicado Certidão em 05/06/2023.
03/06/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
02/06/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
01/06/2023 16:39

Recebidos os autos
01/06/2023 16:39

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 16:39

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2023 17:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/05/2023 17:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
31/05/2023 17:19

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 17:19

Expedição de Certidão.
31/05/2023 15:21

Recebidos os autos
28/03/2023 16:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
28/03/2023 16:28

Expedição de Certidão.
22/03/2023 07:50

Recebidos os autos
22/03/2023 07:50

Indeferido o pedido de Sob sigilo
20/03/2023 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
20/03/2023 14:29

Expedição de Certidão.
17/03/2023 19:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/02/2023 07:22

Recebidos os autos
28/02/2023 07:22

Expedição de Outros documentos.
28/02/2023 07:22

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
24/02/2023 18:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
24/02/2023 18:45

Juntada de Certidão
14/02/2023 17:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/02/2023 21:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/02/2023 19:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/02/2023 11:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/02/2023 20:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/01/2023 02:41

Publicado Sentença em 31/01/2023.
31/01/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023
27/01/2023 16:41

Expedição de Ofício.
27/01/2023 10:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/01/2023 08:01

Recebidos os autos
27/01/2023 08:01

Expedição de Outros documentos.
27/01/2023 08:01

Proferida Sentença de Pronúncia
18/01/2023 12:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
18/01/2023 12:47

Juntada de Certidão
16/01/2023 14:28

Juntada de Certidão
02/01/2023 23:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/12/2022 20:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/12/2022 12:23

Expedição de Outros documentos.
20/12/2022 12:22

Expedição de Certidão.
19/12/2022 19:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/12/2022 18:49

Expedição de Outros documentos.
01/12/2022 18:48

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/12/2022 09:00, Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.
01/12/2022 18:09

Expedição de Ata.
24/11/2022 04:13

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/11/2022 23:59.
24/11/2022 04:12

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/11/2022 23:59.
15/11/2022 22:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/11/2022 22:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/11/2022 22:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/11/2022 23:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/10/2022 15:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/10/2022 17:01

Juntada de Certidão
28/10/2022 16:57

Expedição de Ofício.
28/10/2022 16:56

Expedição de Ofício.
26/10/2022 14:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/10/2022 14:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/10/2022 13:59

Expedição de Outros documentos.
26/10/2022 13:59

Expedição de Certidão.
26/10/2022 13:58

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/12/2022 09:00, Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.
26/10/2022 06:28

Recebidos os autos
26/10/2022 06:28

Expedição de Outros documentos.
26/10/2022 06:28

Decisão interlocutória - recebido
24/10/2022 15:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
24/10/2022 15:30

Juntada de Certidão
22/10/2022 11:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/10/2022 01:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/10/2022 23:59:59.
17/10/2022 16:30

Juntada de Certidão
13/10/2022 10:44

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 10:44

Expedição de Certidão.
12/10/2022 15:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/10/2022 10:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/10/2022 21:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/10/2022 19:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/10/2022 19:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/09/2022 17:10

Expedição de Mandado.
26/09/2022 16:36

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
26/09/2022 14:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/09/2022 14:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/09/2022 17:46

Expedição de Mandado.
21/09/2022 17:42

Cancelada a movimentação processual
21/09/2022 17:42

Desentranhado o documento
21/09/2022 15:55

Recebidos os autos
21/09/2022 15:55

Expedição de Outros documentos.
21/09/2022 15:55

Decisão interlocutória - determinado o arquivamento
16/09/2022 15:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
16/09/2022 15:46

Expedição de Certidão.
14/09/2022 12:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/09/2022 20:19

Recebidos os autos
13/09/2022 20:19

Expedição de Outros documentos.
13/09/2022 20:19

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
13/09/2022 14:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
13/09/2022 14:24

Expedição de Certidão.
12/09/2022 14:14

Expedição de Outros documentos.
12/09/2022 14:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/09/2022 14:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/09/2022 19:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/09/2022 15:43

Expedição de Outros documentos.
06/09/2022 15:43

Juntada de Certidão
06/09/2022 15:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
06/09/2022 15:32

Juntada de Certidão
06/09/2022 09:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/09/2022 08:50

Expedição de Outros documentos.
05/09/2022 18:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/09/2022 15:41

Recebidos os autos
05/09/2022 15:40

Expedição de Outros documentos.
05/09/2022 15:40

Declarada incompetência
02/09/2022 18:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA
02/09/2022 17:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/09/2022 13:30

Expedição de Outros documentos.
01/09/2022 06:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível, Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Brazlândia
01/09/2022 06:42

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
31/08/2022 14:27

Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.
30/08/2022 16:02

Juntada de Certidão
30/08/2022 15:55

Juntada de Certidão
30/08/2022 15:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/08/2022 11:23

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/08/2022 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
30/08/2022 11:23

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
30/08/2022 11:23

Homologada a Prisão em Flagrante
30/08/2022 10:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/08/2022 09:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/08/2022 19:05

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/08/2022 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
29/08/2022 11:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/08/2022 10:43

Juntada de laudo
29/08/2022 07:10

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
29/08/2022 05:34

Expedição de Outros documentos.
29/08/2022 05:34

Expedição de Outros documentos.
29/08/2022 05:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
29/08/2022 05:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2022

Ultima Atualização
30/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

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