22/08/2025 14:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
22/08/2025 14:33

Transitado em Julgado em 22/08/2025
02/07/2025 15:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 609814/2025
02/07/2025 15:27

Protocolizada Petição 609814/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/07/2025
30/06/2025 00:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/06/2025
27/06/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/06/2025 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/06/2025
26/06/2025 12:10

Não conhecido o recurso de ELISANGELO FINAMORE - MICROEMPRESA
21/05/2025 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)
21/05/2025 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
21/05/2025 14:31

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 452880/2025
21/05/2025 13:56

Protocolizada Petição 452880/2025 (PET - PETIÇÃO) em 21/05/2025
31/12/2024 07:57

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
30/12/2024 10:58

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
30/12/2024 10:58

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
30/12/2024 10:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA
23/12/2024 01:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2024
20/12/2024 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
20/12/2024 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/12/2024 22:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
19/12/2024 22:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
19/12/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2024
19/12/2024 19:50

Determinada a distribuição do feito
08/10/2024 09:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
08/10/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
01/10/2024 14:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/12/2024

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

- • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

- • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração • Arquivo

- • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

- • Arquivo

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