TJDFT - 0703514-73.2022.8.07.0002

1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal e Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Brazl Ndia

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Acompanhar
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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

VALDEMAR DA SILVA GOMES

CPF *56.***.*72-01

Advogados

ALDIOGENIS PAULO CESAR ASSUNCAO BOUCAS

OAB: 58376/GO

CPF *11.***.*76-81

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

ANA PAULA RIBEIRO

CPF *31.***.*96-52

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/06/2024 12:58

    Arquivado Definitivamente

  • 26/06/2024 12:57

    Juntada de Certidão

  • 26/06/2024 12:57

    Juntada de Certidão

  • 25/06/2024 17:46

    Recebidos os autos

  • 25/06/2024 17:46

    Determinado o Arquivamento

  • 24/06/2024 19:03

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARAGONÊ NUNES FERNANDES

  • 24/06/2024 19:02

    Juntada de Certidão

  • 24/06/2024 18:56

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/06/2024 09:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/06/2024 09:59

    Juntada de Certidão

  • 24/06/2024 06:50

    Juntada de Certidão

  • 21/06/2024 15:33

    Expedição de Carta.

  • 17/06/2024 16:46

    Recebidos os autos

  • 17/06/2024 16:46

    Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível, Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Brazlândia.

  • 14/06/2024 19:32

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 14/06/2024 19:32

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2024 19:25

    Recebidos os autos

  • 14/06/2024 19:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/11/2023 13:53

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 29/11/2023 13:45

    Juntada de Certidão

  • 29/11/2023 13:45

    Juntada de Certidão

  • 28/11/2023 21:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/11/2023 04:21

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/11/2023 23:59.

  • 23/11/2023 15:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/11/2023 17:54

    Recebidos os autos

  • 08/11/2023 17:54

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 07/11/2023 15:04

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARAGONÊ NUNES FERNANDES

  • 07/11/2023 15:03

    Juntada de Certidão

  • 06/11/2023 21:17

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/10/2023 11:09

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/10/2023 18:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/10/2023 18:31

    Recebidos os autos

  • 27/10/2023 18:31

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 23/10/2023 09:50

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA

  • 23/10/2023 09:20

    Juntada de Certidão

  • 20/10/2023 21:52

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/10/2023 02:47

    Publicado Intimação em 11/10/2023.

  • 11/10/2023 02:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023

  • 09/10/2023 16:01

    Juntada de Certidão

  • 09/10/2023 15:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/10/2023 20:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/10/2023 20:48

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/10/2023 17:00, Juizado Especial Cível, Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Brazlândia.

  • 03/10/2023 20:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/10/2023 20:47

    Juntada de gravação de audiência

  • 03/10/2023 10:57

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 30/09/2023 17:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/09/2023 15:20

    Expedição de Mandado.

  • 29/09/2023 14:50

    Expedição de Mandado.

  • 22/08/2023 04:05

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/08/2023 23:59.

  • 16/08/2023 00:25

    Publicado Certidão em 16/08/2023.

  • 15/08/2023 16:39

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/08/2023 07:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

  • 11/08/2023 20:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/07/2023 16:26

    Juntada de Certidão

  • 30/07/2023 16:26

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/10/2023 17:00, Juizado Especial Cível, Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Brazlândia.

  • 15/07/2023 01:21

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/07/2023 23:59.

  • 07/07/2023 01:08

    Publicado Decisão em 07/07/2023.

  • 07/07/2023 01:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023

  • 06/07/2023 16:09

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/07/2023 13:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2023 13:01

    Recebidos os autos

  • 05/07/2023 13:01

    Deferido em parte o pedido de #Oculto#

  • 03/07/2023 12:26

    Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA

  • 27/06/2023 01:38

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/06/2023 16:39

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/06/2023 13:39

    Recebidos os autos

  • 16/06/2023 13:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/06/2023 13:39

    Outras decisões

  • 13/06/2023 21:58

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIAN LINS CARDOSO

  • 13/06/2023 15:32

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/05/2023 18:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2023 18:38

    Expedição de Certidão.

  • 31/05/2023 18:35

    Classe Processual alterada de PETIÇÃO CRIMINAL (1727) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

  • 23/05/2023 11:36

    Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) para PETIÇÃO CRIMINAL (1727)

  • 23/05/2023 11:36

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 23/05/2023 11:32

    Juntada de Certidão

  • 05/05/2023 17:31

    Juntada de Certidão

  • 04/04/2023 03:00

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/04/2023 23:59.

  • 28/03/2023 03:05

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/03/2023 23:59.

  • 21/03/2023 01:28

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/03/2023 23:59.

  • 20/03/2023 16:01

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/03/2023 00:23

    Publicado Sentença em 17/03/2023.

  • 18/03/2023 00:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

  • 15/03/2023 11:45

    Recebidos os autos

  • 15/03/2023 11:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2023 11:45

    Proferida Sentença de Impronúncia

  • 09/03/2023 13:32

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO

  • 09/03/2023 13:32

    Juntada de Certidão

  • 07/03/2023 13:19

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/03/2023 01:14

    Decorrido prazo de #Oculto# em 06/03/2023 23:59.

  • 02/03/2023 17:55

    Recebidos os autos

  • 02/03/2023 17:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/03/2023 17:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/03/2023 15:01

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO

  • 01/03/2023 14:32

    Recebidos os autos

  • 01/03/2023 14:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/02/2023 06:22

    Publicado Certidão em 28/02/2023.

  • 27/02/2023 16:44

    Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO

  • 27/02/2023 16:43

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2023 11:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023

  • 23/02/2023 14:59

    Expedição de Certidão.

  • 22/02/2023 08:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/02/2023 18:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/02/2023 18:53

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2023 13:34

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/02/2023 16:00, Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.

  • 15/02/2023 09:55

    Remetidos os Autos (em diligência) para Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia

  • 15/02/2023 08:31

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/02/2023 23:59.

  • 14/02/2023 15:13

    Expedição de Ata.

  • 09/02/2023 02:30

    Publicado Certidão em 09/02/2023.

  • 09/02/2023 02:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

  • 07/02/2023 15:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/02/2023 08:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2023 08:27

    Juntada de Certidão

  • 31/01/2023 04:00

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/01/2023 23:59.

  • 31/01/2023 03:53

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/01/2023 23:59.

  • 31/01/2023 03:40

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/01/2023 23:59.

  • 31/01/2023 03:37

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/01/2023 23:59.

  • 31/01/2023 03:35

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/01/2023 23:59.

  • 31/01/2023 03:29

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/01/2023 23:59.

  • 31/01/2023 03:28

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/01/2023 23:59.

  • 28/01/2023 11:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/01/2023 01:38

    Publicado Certidão em 23/01/2023.

  • 24/01/2023 01:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023

  • 24/01/2023 01:37

    Publicado Certidão em 23/01/2023.

  • 24/01/2023 01:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023

  • 24/01/2023 00:54

    Publicado Decisão em 23/01/2023.

  • 24/01/2023 00:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022

  • 17/01/2023 16:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/01/2023 11:08

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/01/2023 17:21

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/01/2023 06:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/01/2023 14:33

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/01/2023 14:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/01/2023 14:15

    Expedição de Certidão.

  • 10/01/2023 13:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/01/2023 13:57

    Expedição de Certidão.

  • 10/01/2023 13:52

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/02/2023 16:00, Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.

  • 09/01/2023 18:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/01/2023 18:10

    Juntada de Certidão

  • 03/01/2023 08:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/12/2022 20:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/12/2022 01:17

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/12/2022 23:59.

  • 19/12/2022 16:22

    Juntada de Certidão

  • 19/12/2022 13:27

    Juntada de Certidão

  • 19/12/2022 12:30

    Recebidos os autos

  • 19/12/2022 12:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2022 12:30

    Revogada a Prisão

  • 16/12/2022 16:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/12/2022 16:24

    Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO

  • 16/12/2022 16:18

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/12/2022 10:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/12/2022 14:31

    Remetidos os Autos (em diligência) para Psicossocial

  • 14/12/2022 14:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2022 14:22

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/12/2022 09:00, Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.

  • 14/12/2022 13:57

    Expedição de Ata.

  • 07/12/2022 14:33

    Juntada de Certidão

  • 24/11/2022 04:15

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/11/2022 23:59.

  • 24/11/2022 04:13

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/11/2022 23:59.

  • 19/11/2022 00:44

    Publicado Certidão em 17/11/2022.

  • 19/11/2022 00:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2022

  • 19/11/2022 00:44

    Publicado Certidão em 17/11/2022.

  • 19/11/2022 00:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2022

  • 17/11/2022 08:53

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/11/2022 23:59.

  • 17/11/2022 02:23

    Publicado Decisão em 14/11/2022.

  • 16/11/2022 19:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/11/2022 17:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/11/2022 13:38

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/11/2022 13:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/11/2022 00:13

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/11/2022 23:59:59.

  • 12/11/2022 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022

  • 11/11/2022 15:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/11/2022 15:12

    Expedição de Certidão.

  • 11/11/2022 15:04

    Juntada de Certidão

  • 11/11/2022 15:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/11/2022 15:03

    Expedição de Certidão.

  • 11/11/2022 15:02

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/12/2022 09:00, Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.

  • 10/11/2022 13:01

    Recebidos os autos

  • 10/11/2022 13:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/11/2022 13:01

    Decisão interlocutória - deferimento

  • 10/11/2022 00:35

    Publicado Certidão em 10/11/2022.

  • 09/11/2022 15:22

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/11/2022 12:07

    Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO

  • 09/11/2022 12:06

    Juntada de Certidão

  • 09/11/2022 12:03

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/11/2022 14:00, Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.

  • 09/11/2022 02:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022

  • 08/11/2022 14:19

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/11/2022 08:12

    Expedição de Ata.

  • 07/11/2022 17:09

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/11/2022 13:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/11/2022 13:16

    Juntada de Certidão

  • 04/11/2022 00:41

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/11/2022 23:59:59.

  • 03/11/2022 15:59

    Juntada de Certidão

  • 03/11/2022 15:29

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/10/2022 01:31

    Publicado Certidão em 25/10/2022.

  • 24/10/2022 01:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022

  • 21/10/2022 17:01

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/10/2022 12:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/10/2022 12:58

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2022 17:19

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/10/2022 18:24

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/10/2022 00:36

    Decorrido prazo de #Oculto# em 10/10/2022 23:59:59.

  • 08/10/2022 12:32

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/10/2022 21:23

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/10/2022 19:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/10/2022 00:17

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/09/2022 23:59:59.

  • 30/09/2022 20:00

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/09/2022 19:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/09/2022 18:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2022 18:40

    Expedição de Certidão.

  • 30/09/2022 18:40

    Expedição de Ofício.

  • 30/09/2022 18:33

    Juntada de Certidão

  • 30/09/2022 18:32

    Juntada de Certidão

  • 30/09/2022 18:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2022 18:32

    Expedição de Certidão.

  • 30/09/2022 18:30

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/11/2022 14:00, Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.

  • 23/09/2022 16:04

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/09/2022 13:54

    Recebidos os autos

  • 23/09/2022 13:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/09/2022 13:54

    Decisão interlocutória - deferimento

  • 23/09/2022 02:20

    Publicado Decisão em 23/09/2022.

  • 22/09/2022 07:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022

  • 22/09/2022 02:37

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/09/2022 23:59:59.

  • 21/09/2022 18:50

    Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO

  • 21/09/2022 15:38

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/09/2022 10:56

    Recebidos os autos

  • 20/09/2022 10:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2022 10:56

    Decisão interlocutória - recebido

  • 19/09/2022 14:48

    Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO

  • 19/09/2022 14:48

    Expedição de Certidão.

  • 17/09/2022 23:31

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/09/2022 14:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/09/2022 14:08

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/09/2022 19:56

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/09/2022 10:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/09/2022 12:02

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)

  • 06/09/2022 10:00

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/09/2022 07:24

    Recebidos os autos

  • 06/09/2022 07:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2022 07:24

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 06/09/2022 00:58

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/09/2022 12:05

    Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO

  • 05/09/2022 12:05

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2022 22:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2022 22:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/09/2022 22:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/08/2022 18:55

    Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial

  • 30/08/2022 18:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2022 18:55

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2022 09:59

    Remetidos os Autos (em diligência) para Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia

  • 30/08/2022 09:59

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 30/08/2022 09:24

    Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.

  • 29/08/2022 17:29

    Juntada de gravação de audiência

  • 29/08/2022 16:54

    Juntada de Certidão

  • 29/08/2022 15:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/08/2022 10:07

    Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/08/2022 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 29/08/2022 10:07

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 29/08/2022 10:07

    Homologada a Prisão em Flagrante

  • 29/08/2022 09:27

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/08/2022 16:30

    Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/08/2022 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 28/08/2022 15:15

    Juntada de laudo

  • 27/08/2022 18:33

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 27/08/2022 18:18

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/08/2022 18:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/08/2022 18:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/08/2022 18:09

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia

  • 27/08/2022 18:09

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2023

Ultima Atualização
26/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Manifestação do MPDFT • Arquivo

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